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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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das custas processuais complementares. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Decisao registrada e assinada eletronicamente
pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificacao digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0713274-31.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI. Adv(s).: DF0051127A -
CHARLES PEREIRA SANTIAGO, GO0039561A - THATIELLE OLIVEIRA TOMAZ. R: TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para anexar ao processo nova peticao inicial de cumprimento de
sentenca, atribuindo valor a causa de acordo com planilha de debitos de ID 44029867. Derradeiro prazo para emenda: 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Decisao registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na
data da certificacao digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0705871-11.2018.8.07.0020 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: RENATO GONCALVES OLIVEIRA. Adv(s).:
DF0037422A - FABRICIO RANGEL DA SILVA. R: VANESSA VAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE
JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0705871-11.2018.8.07.0020
Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RENATO GONCALVES OLIVEIRA EXECUTADO: VANESSA
VAZ DECISAO INTERLOCUTORIA Defiro o pedido de citacao editalicia. Cite-se a parte executada, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para
que, em ate 03 (tres) dias, contados do fim do prazo para conhecimento do edital, promova o pagamento do debito que lhe e imputado, sob
pena de ter bens penhorados. Proceda a Secretaria a publicacao do edital na rede mundial de computadores, no sitio do respectivo tribunal e
na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justica, caso esta ja tenha sido implementada, nos termos do art. 257, inc. II, do CPC/2015.
Advirta-se a parte Executada de que podera opor embargos a execucao, em ate 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo estabelecido para o
conhecimento do edital, o que, eventualmente, devera ser feito por meio de advogado devidamente habilitado. Findo o prazo para o pagamento,
quedando-se inerte a parte Executada, promova a Secretaria a penhora de bens da parte demandada, com base nos sistemas que se encontram
a disposicao do Juizo (BACENJUD e RENAJUD), observando-se a ordem de preferencia prevista no artigo 835 do CPC. Transcorrido o prazo
para oposicao de embargos do devedor, nao havendo manifestacao da parte Executada, remetam-se os autos a Defensoria Publica do Distrito
Federal para que, no exercicio da atribuicao de Curador Especial (art. 72, II, do CPC), promova a defesa dos interesses da parte Executada.
Advirta-se a parte Exequente da sancao prevista no artigo 258 do CPC. Decisao registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz
de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificacao digital. Publique-se. Intime-se.
SENTENCA
N. 0701541-34.2019.8.07.0020 - EMBARGOS A EXECUCAO - A: THIAGO SILVA SOARES. Adv(s).: DF0033384A - ROSILENE
KAROLINA PIRES CARRIJO. R: CONDOMNIO REAL CELEBRATION. Adv(s).: DF0026431A - RAQUEL OTILIA DE CARVALHO CHAVES. Em
face do exposto, com base no artigo 485, VI, do Codigo de Processo Civil, declaro extinta a acao, sem a analise de merito, em razao da perda
superveniente do interesse de agir. Considerando o Principio da Causalidade, condeno a parte embargante/executada ao pagamento das custas
processuais, bem como a pagar honorarios advocaticios em favor do patrono da parte exequente/embargada, que fixo em 10% do valor atualizado
atribuido a causa, o que faco na forma do artigo 85,  2o e 6o, do CPC. Com base no artigo 98,  3o, do CPC, suspendo a exigibilidade da cobranca
das custas processuais e dos honorarios advocaticios pelo prazo de ate 05 (cinco) anos, uma vez que o executado/embargante e beneficiario da
justica gratuita. Transitada em julgado, nao havendo outros requerimentos, de-se baixa e arquivem-se os autos. Sentenca registrada e assinada
eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificacao digital. Publique-se. Intime-se.
DESPACHO
N. 0705776-44.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: ANGELO BITENCOURT MANIERO. Adv(s).: DF0047975A -
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO, DF0054778A - EMERSON DOURADO DA CONCEICAO, DF54436 - GABRIELLE CRISTINE BATISTA
MARTINS. R: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0038158A - RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo:
0705776-44.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: ANGELO BITENCOURT MANIERO REU: VICTORIA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Na forma do art. 184, 3o, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ?o pedido
de cumprimento de sentenca, a reconvencao e a intervencao de terceiros sujeitam-se ao recolhimento de custas processuais.? Assim, intime-se a
parte re para comprovar o recolhimento das custas processuais da reconvencao. Prazo: 15 dias, sob pena do nao processamento da reconvencao.
Vindo o comprovante de pagamento, intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao, bem como contestacao a reconvencao, no
prazo de 15 dias. Em seguida, intime-se a parte re para apresentar replica. Caso as custas da reconvencao nao sejam comprovadas no prazo
conferido, venham os autos conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo
identificado, na data da certificacao digital.
DECISAO
N. 0702930-88.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA -
EPP. Adv(s).: DF0041212A - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES, DF0016926A - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DF0033274A
- DENISON JHONIE DE CARVALHO. R: VEBER ROBISON DANELON DA SILVA. Adv(s).: MG169095 - FERNANDA NUNES DE SOUZA. Defiro
ao exequente o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que traga aos autos copia atualizada do Certificado de Registro Imobiliario - CRI ("certidao
de onus") do imovel descrito na peticao de ID 43235636, a fim de viabilizar a analise acerca da possibilidade de penhora do bem. Nesse prazo
deve a parte executada manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada ao ID 43235636. Decisao registrada e assinada eletronicamente
pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificacao digital. Publique-se. Intime-se.
CERTIDAO
N. 0708523-98.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: FABIO RENATO HILSDORF. Adv(s).: DF0035951A - THIAGO
OLIVEIRA DE CASTRO. R: CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA CAPUTO LTDA. R: CLINICA DR. CAPUTO LTDA. Adv(s).: GO0050208S -
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: MATHEUS CAPUTO GUIMARAES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
2VACIVAGCL CARTORIO JUDICIAL UNICO das Varas Civeis e de Familia de Aguas Claras/DF Quadra 202, sala 2.09, 2 andar, Sul (Aguas
Claras), BRASILIA - DF - CEP: 71937-720 Tel.: (61) 3103-8558 E-mail: [email protected] Horario de atendimento: das 12h as 19h
Numero do processo: 0708523-98.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) CERTIDAO Nos termos da decisao de
id. 42302851, ficam os requeridos intimados a se manifestarem sobre a peticao de id. 44321855, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado
e assinado digitalmente) NEIDSONEI PEREIRA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0714406-26.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA - A: MARISA FERNANDES DA SILVA. Adv(s).:
DF0029882A - MARLUCIA FERNANDES DA SILVA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0052680A -

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