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Diário SE - Justiça

NAO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA. P. INTIMEM-SE.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
APELACAO CIVEL
NRO. PROCESSO....: 201900725714
ORGAO JULGADOR...: 1a CAMARA CIVEL
RELATOR - DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO
1o MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
2o MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 26/08/2019
PROCESSO ORIGEM..: 201512101485
PROCEDENCIA......: 21a VARA CIVEL DE ARACAJU
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
APELANTE - CAMED
ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO COSTA - OAB: 491-A-/BA
ADVOGADO - DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA - OAB: 20892/BA
APELANTE - CABERJ - CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE
ADVOGADO - NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO - OAB: 140627/RJ
APELADO - REGINALDO RAMOS NASCIMENTO
DEFENSOR........DEFENSORIA PUBLICA
EM CUMPRIMENTO A COTA MINISTERIAL, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE
PROMOVA A EFETIVA INTIMACAO DO ESPOLIO DA PARTE AUTORA, DE QUEM FOR O SUCESSOR OU, SE FOR O CASO, DOS HERDEIROS, PARA QUE MANIFESTAM
INTERESSE NA SUCESSAO PROCESSUAL E,  SE FOR O CASO, PROMOVAM A HABILITACAO NO PRAZO DETERMINADO. EM CASO POSITIVO, QUE SEJA AINDA
CONCEDIDO PRAZO PARA APRESENTACAO DE RECURSO E CONTRARRAZOES AOS APELOS INTERPOSTOS.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
APELACAO CIVEL
NRO. PROCESSO....: 201900726068
ORGAO JULGADOR...: 1a CAMARA CIVEL
RELATOR - DR. MARCEL DE CASTRO BRITTO (EM SUBSTITUICAO AO DES(A) IOLANDA SANTOS GUIMARAES)
1o MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
2o MEMBRO - DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 28/08/2019
PROCESSO ORIGEM..: 201687100324
PROCEDENCIA......: INDIAROBA
SITUACAO.........: JULGADO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS
PROCURADOR FEDERAL - RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 20-P-/SE
APELADO - MARIA DE FATIMA PINTO SANTOS
ADVOGADO - AGNALDO DOS SANTOS - OAB: 4889/SE
APELADO - VITORIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO - AGNALDO DOS SANTOS - OAB: 4889/SE
APELADO - MATEUS PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO - AGNALDO DOS SANTOS - OAB: 4889/SE
APELADO - JOSE LUCAS PINTO SANTOS
ADVOGADO - AGNALDO DOS SANTOS - OAB: 4889/SE
(...) ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA CONHECER E JULGAR O APELO, E DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
APELACAO CIVEL
NRO. PROCESSO....: 201900726366
ORGAO JULGADOR...: 1a CAMARA CIVEL
RELATOR - DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO
1o MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
2o MEMBRO - DR. MARCEL DE CASTRO BRITTO (EM SUBSTITUICAO AO DES(A) IOLANDA SANTOS GUIMARAES)
DATA DIST........: 30/08/2019
PROCESSO ORIGEM..: 201813601282
PROCEDENCIA......: 6a VARA CIVEL DE ARACAJU
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
APELANTE - TAISLANE DOS SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO ANTONIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029/SE
APELADO - BANCO BRADESCARD S.A
ADVOGADO - PERPETUA LEAL IVO VALADAO - OAB: 539-A-/SE
ASSIM, CONSIDERANDO A SISTEMATICA ADOTADA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI No 13.105/15), A TEOR DO ARTIGO 10 C/C O ARTIGO 933 DO REFERIDO
DIPLOMA PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA QUESTAO DE ORDEM
PUBLICA,  QUANTO  A  AUSENCIA  DE  ANUNCIO  PREVIO  DO  JULGAMENTO  ANTECIPADO  DA  LIDE.  APOS  O  DECURSO  DO  PRAZO  ASSINALADO,  VOLTEM-ME
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
APELACAO CIVEL
NRO. PROCESSO....: 201900726497
ORGAO JULGADOR...: 1a CAMARA CIVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
1o MEMBRO - DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO
2o MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
DATA DIST........: 02/09/2019
PROCESSO ORIGEM..: 201888001549
PROCEDENCIA......: 1a VARA CIVEL DE SOCORRO
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
APELANTE - JOEL VIEIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO - ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO - OAB: 6183/SE
APELADO - CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
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