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Diário SP - Executivo - Cad. 2

assinatura do servidor ou de seu representante legal.
42804715 - MAURICIO DENELLI P NASCIMENTO - SPG
1896294/2018 - A vista dos elementos de instrucao dos autos,
ARQUIVE-SE o recurso de 27-11-2018, referente a Guia de Pericia Medica de 06-09-2018, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e
47 do Decreto 29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
19596857 - ROSA CAETANO PEZZICO - SPG 1882850/2018
- A vista dos elementos de instrucao dos autos, ARQUIVE-SE o
recurso de 26-11-2018, referente a Guia de Pericia Medica de
14-08-2018, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do
prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto
29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.

9263149 - ROSA MARIA PELUCIO LEITE FARIA - SGP
1870412/2018 - A vista da manifestacao da Comissao de Assuntos de Assistencia a Saude, arquive-se o documento protocolado
em 09-11-2018, por infringencia ao disposto no artigo 1o, inciso
VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo
239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta de assinatura do servidor ou de seu representante legal.
19174451 - ROSELI MARIA ELIAS - SPG 1894243/2018 - A
vista dos elementos de instrucao dos autos, ARQUIVE-SE o
recurso de 27-11-2018, referente a Guia de Pericia Medica de
27-09-2018, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do
prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto
29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
19174451 - ROSELI MARIA ELIAS - SPG 1894243/2018 - A
vista dos elementos de instrucao dos autos, ARQUIVE-SE o
recurso de 27-11-2018, referente a Guia de Pericia Medica de
13-09-2018, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do
prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto
29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
20092920 - ROSEMEIRE CIRIACO GOMES SILVA - SGP1698950/2018-A vista da manifestacao da Comissao de Assuntos
de Assistencia a Saude, torno sem efeito a publicacao em D.O. de
25-10-2018, ratificando a publicacao anterior do D.O. de 24-10-2018,
fazendo constar a readaptacao nos dois vinculos a partir desta data.
8133506 - SERGIO MAIONCHI LEITE - SPG 1932677/2018
- A vista dos elementos de instrucao dos autos, ARQUIVE-SE o
recurso de 16-11-2018, referente a Guia de Pericia Medica de
13-09-2018, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do
prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto
29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
22910307 - SILONE LUNA DE LIMA RODRIGUES - SGP
1776111/2018 - A vista dos elementos de instrucao dos autos,
DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 09-11-2018, pois o
assunto nele versado foi objeto de decisao em ultima instancia
publicada no Diario Oficial de 10-10-2018, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto
29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
32151561 - ZULEICA MORAIS FIRMINO - SGP 1856237/2018
- A vista da manifestacao da Comissao de Assuntos de Assistencia a Saude, arquive-se o documento protocolado em 22-112018, por infringencia ao disposto no artigo 1o, inciso VII do
Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da
Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta de assinatura do
servidor ou de seu representante legal.
Secretaria da Saude
13716851 - CELSO F DOS SANTOS FILHO - SPG
1869712/2018 - A vista dos elementos de instrucao dos autos,
ARQUIVE-SE o recurso de 23-11-2018, referente a Guia de Pericia Medica de 11-09-2018, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e
47 do Decreto 29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
9174699 - ERIKA MARIA BREGA D P ALMEIDA - SGP1688552/2018 -A vista dos elementos de instrucao dos autos,
e em especial a manifestacao da CAAS, por intermedio de sua
Equipe Tecnica, que aprovo, recebo o recurso de 31/10/18, ao
qual, no merito, dou provimento por considera-la APTA para
ingresso ao cargo pretendido, de acordo com CSCF 10193/2018,
considerando o disposto no Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, e
alteracoes pela LC 1123/2010.
12149521 - RUTE LEITE DA SILVA - SPG 1854985/2018 - A
vista dos elementos de instrucao dos autos, ARQUIVE-SE o
recurso de 22-11-2018, referente a Guia de Pericia Medica de
06-09-2018, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do
prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto
29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
Secretaria da Seguranca Publica
21103295 - ADRIANA CRISTINA S A BARBOZA - A vista da
manifestacao da Comissao de Assuntos de Assistencia a Saude,
torno sem efeito a Sumula CAAS publicada no DO de 30-10-2018,
considerando a aposentadoria ocorrida a partir de 08-05-2018.
18108364 - JOAO BENEDITO DA SILVA ALVES - SGP
1689629/2018 - A vista dos elementos de instrucao dos autos,
DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 25-10-2018, pois o
assunto nele versado foi objeto de decisao em ultima instancia
publicada no Diario Oficial de 08-08-2018, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto
29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
17075201 - ROSE APARECIDA COSTA - Protocolo
SPG/1337706/2018, na publicacao de 28-08-2018, leia-se " ...
a partir de 11-06-2018 ... " e nao como constou.
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
17636060 - LUCIA MARIA PIRES RODRIGUES - SGP
1904746/2018 - A vista dos elementos de instrucao dos autos,
DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 21-11-2018, pois o
assunto nele versado foi objeto de decisao em ultima instancia
publicada no Diario Oficial de 14-11-2018, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto
29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
Readaptacoes Autorizadas pelo Secretario de Planejamento e Gestao, em 6-12-2018
De acordo com o laudo medico expedido pelo Departamento de Pericias Medicas do Estado, e com base no Decreto 52.968
de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo
relacionados:
Sumula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Funcao
- Unidade - Tempo
10700/2018 - CAAS 245/2000 - MARIA EUGENIA CARVALHO SILVA - 14981036 - 1007871 - AGENTE DE SERVICOS
ESCOLARES - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - 2 anos
11254/2018 - CAAS 2428/2018 - LEILA APARECIDA N
TAKEHISA - 16289982 - 980517 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
11521/2018 - CAAS 650/2005 - APARECIDA BEZERRA SOUZA
MELO - 20023226 - 943145 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES SECRETARIA DA EDUCACAO - CATANDUVA - Definitivo
11886/2018 - CAAS 1536/2006 - ALSIRA STACHOLSKI
PARISOTTO - 19527922 - 767630 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
11906/2018 - CAAS 657/2008 - JOAO PAULO RIBEIRO
- 12366984 - 949467 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SECRETARIA DA EDUCACAO - BAURU - 2 anos

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 as 01:24:54.


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