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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 30 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 316. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0003437-20.2018.8.19.0000 Assunto: Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00034995 - IMPETRANTE: HELIO RAMOS CARNEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA OAB/RJ-195903 IMPETRADO: ILMO SR DIRETOR REGIONAL DA AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 317. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003612-14.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0045160-20.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00037085 - AGTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB/RJ-204365 AGDO: MONICA BARBOSA DE CASTRO Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 318. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003614-81.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0367187-85.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037092 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO AGDO: EMPRESA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA ADVOGADO: KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU OAB/RJ-107271 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 319. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003848-63.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0001176-37.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00039403 - AGTE: TEREZA CRISTINA DALLALANA PACHECO ADVOGADO: PAULO ABREU DE MORAES OAB/RJ-133317 AGDO: BANCO PAN S/A Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 320. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003679-76.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0017476-32.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00037766 - AGTE: LAURINDA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ARTHUR LEITE TROJAN OAB/RJ-163438 AGDO: CLODOALDO PAULINO FERNANDES Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS *** DECIMA NONA CAMARA CIVEL *** 321. APELACAO 0155116-98.2017.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0155116-98.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032694 - APTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/RJ-186878 APDO: JOSE TEIXEIRA DA CUNHA FILHO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 322. APELACAO 0005163-61.2013.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0005163-61.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00027778 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: HELOA PAULA DA S M GOMES APELANTE: ANIBAL GOULART DE SOUZA (REC.ADESIVO) ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 323. APELACAO 0248375-21.2015.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0248375-21.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035557 - APELANTE: PABLO LEMOS MARTINEZ APELANTE: KATIA FONSECA LEMOS ADVOGADO: JORGE TARDIN OAB/RJ-097217 ADVOGADO: FERNANDA OLIVEIRA BAPTISTA DE ARAUJO FRAZAO OAB/RJ-205426 APELADO: BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL S.A APELADO: BT BUZIOS HOTEIS LTDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO VICENTE MONTEIRO OAB/SP-088206 APELADO: QUINZE DE MAIO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 324. APELACAO 0227060-68.2014.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0227060-68.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032387 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELADO: FERNANDO ALEXANDRINO DA ROCHA ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-126813 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 325. APELACAO 0048294-56.2015.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0048294-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032011 - APELANTE: LUIS CLAUDIO PIRES PEREIRA ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA OAB/RJ-154534 APELADO: SERASA S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 326. APELACAO 0038746-33.2013.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0038746-33.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00035694 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL LOPES MOREIRA OAB/RJ-195847 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: NANCY CORREA FRANCA SANAN OAB/RJ-038813 ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA PINA SANAN OAB/RJ-153833 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: OTAVIO SIMOES BRISSANT OAB/RJ-146066 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 327. APELACAO 0410789-68.2012.8.19.0001 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0410789-68.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00019014 - APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELANTE: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA VEICULOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: FERNANDO MAGDENIER DAIXUM OAB/RJ-126337 APELADO: ALESSANDRA FONTAN ELIAS ADVOGADO: MOISES HERMOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/RJ-158691 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO

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