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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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_____________________________________________________ Termo de Interrogatorio Instrucao e
Julgamento Processo No 0005214-85.2019.8.14.0051
Aos 30 de outubro de 2019 (ano de dois mil e
dezenove), as 10h15min na sala de Audiencia deste Juizo, sob a presidencia do MM Juiz de Direito Titular
da 1a Vara Criminal de Santarem, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiario a seu cargo ao final
assinado. Presente o representante do Ministerio Publico Dra. RENATA FONSECA DE CAMPOS Feito o
pregao constatou-se a presenca do denunciado HUGO GUSTAVO MORAES FERREIRA, acompanhado
da Advogada Dra. PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO, OAB/PA 20524. Presente o denunciado JONATHAS
ALVES DE SOUSA, acompanhado do advogado nomeado para o ato, Dr. IGOR CELIO DE MELO
DOLZANIS, OAB/PA 19567. ABERTA A AUDIENCIA, foi lida a denuncia na presenca de todos e passouse a instrucao do feito com a oitiva dos reus presentes, que foram gravadas em midia, conforme termo
proprio que vai juntado aos autos. A defesa mais uma vez usou da prerrogativa da entrevista pessoal com
o reu INTERROGATORIO Em seguida, passou-se a fase de interrogatorio do reu HUGO GUSTAVO
MORAES FERREIRA. Foi deferido o pedido de audiencia pessoal com o reu. Qualificado o reu, passou-se
o interrogatorio. 1a PARTE: Perguntar sobre: Nome Completo: Hugo Gustavo Moraes Ferreira Filiacao:
Marlene Moraes Ferreira Data de Nascimento/Idade: 26.11.1994 Documento de Identificacao: RG de no
7438305 e CPF nao apresentado. Residencia: Quadra 07, no 38, proximo ao comercio Manaus, bairro do
Jua. Meio de vida ou profissao: Assador em churrascaria. Vida pregressa - ja foi preso ou processado?
Nao Foi condenado? Nao. Dados familiares - tem filhos? Sim, uma filha. Esposa? Sim. Alguem que
depende de seu cuidado? A filha e a esposa dependem. Portador de necessidades especiais? Nao.
Conduta social: que tem boa relacao com os vizinhos; 2a PARTE: O REU FOI CIENTIFICADO DE SEU
DIREITO A NAO AUTOINCRIMINACAO (AVISO DE MIRANDA) - Art. 186. Depois de devidamente
qualificado e cientificado do inteiro teor da acusacao, o acusado sera informado pelo juiz, antes de iniciar o
interrogatorio, do seu direito de permanecer calado e de nao responder perguntas que lhe forem
formuladas. INTERROGATORIO II Em seguida, passou-se a fase de interrogatorio do reu JONATHAS
ALVES DE SOUSA. Foi deferido o pedido de audiencia pessoal com o reu. Qualificado o reu, passou-se o
interrogatorio. 1a PARTE: Perguntar sobre: Nome Completo: Jonathas Alves De Sousa Filiacao: Leuda
Barbosa Alves Data de Nascimento/Idade: 26.11.1994 Documento de Identificacao: RG de no 8412038 e
CPF de no 701.201.082-75 Residencia: Rua Agripina de Matos, no 402, bairro Sale. Meio de vida ou
profissao: Desempregado Vida pregressa - ja foi preso ou processado? Sim. Foi condenado? Sim. Dados
familiares - tem filhos? Sim, um filho. Esposa? Sim. Alguem que depende de seu cuidado? O filho e a
esposa dependem. Portador de necessidades especiais? Nao. Conduta social: que tem boa relacao com
os vizinhos; 2a PARTE: O REU FOI CIENTIFICADO DE SEU DIREITO A NAO AUTOINCRIMINACAO
(AVISO DE MIRANDA) - Art. 186. Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da
acusacao, o acusado sera informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatorio, do seu direito de
permanecer calado e de nao responder perguntas que lhe forem formuladas. FASE DE PEDIDOS DE
DILIGENCIAS O Juiz questionou as partes se tinham diligencia a requerer, ocasiao em que as partes nao
requereram diligencias. ALEGACOES FINAIS Encerrada a instrucao probatoria, determino que seja dada
a palavra ao Parquet e apos, as defesas, para que apresentem os memoriais finais na forma oral.
ALEGACOES FINAIS GRAVADAS EM MIDIA ANEXA. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: 1). Venham os
autos conclusos para sentenca; 2). Ciente os presentes. Nada mais havendo, determinou o MM. Juiz o
encerramento da presente ata de audiencia. Do que eu, _________, (Vinicius Martins), Estagiario, lavrei a
presente que vai devidamente assinada pelos presentes. ALEXANDRE RIZZI JUIZ DE DIREITO, TITULAR
D A
1 a
V A R A
C R I M I N A L
D E
S A N T A R E M
P r o m o t o r a :
______________________________________________________ Advogada:
_______________________________________________________ Advogado:
_______________________________________________________ Reu:
____________________________________________________________ Reu:
____________________________________________________________
PROCESSO: 00065990520188140051
DENUNCIADO:VENICIUS FEITOSA DOS SANTOS DENUNCIADO:ERISVALDO SOUSA LEITE
Representante(s): OAB 12656-B - DAMIAO JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO (ADVOGADO)
VITIMA:W. S. V. . Termo de Inquiricao de Testemunha Instrucao e Julgamento Processo No 000659905.2018.8.14.0051
Aos 01 de novembro de 2019 (ano de dois mil e dezenove), as 10h15min na sala
de Audiencia deste Juizo, sob a presidencia do MM Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal de
Santarem, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiario a seu cargo ao final assinado. Presente o