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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 41 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: RENATA MAIA SERRA OAB/RJ-137788 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 452. APELACAO 0065132-74.2011.8.19.0014 Assunto: Peculios (Art. 81/5) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0065132-74.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00701561 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON APELADO: HELOISA BARRETO MARTINS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO SILVA OAB/RJ-085644 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 453. APELACAO 0009903-74.2014.8.19.0063 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0009903-74.2014.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00710467 - APTE: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO OAB/MG-071886 ADVOGADO: RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA OAB/MG-087830 APDO: MAURICIO BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO: ROSSIMAR CAIAFFA OAB/RJ-146525 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 454. APELACAO 0018618-33.2015.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0018618-33.2015.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00727852 - APELANTE: JOAO EDSON SIMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-101788 APELADO: UNIMED CABO FRIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE OAB/RJ-114710 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 455. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070926-74.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0019236-34.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00729178 - AGTE: CONDOMINIO VILAGE RECANTO DE ITABORAI ADVOGADO: DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA OAB/RJ-160667 AGDO: ATTIVA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 456. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070924-07.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0088523-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729154 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIGI CATALDO BATISTA OAB/RJ-120021 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO OAB/RJ-137614 ADVOGADO: KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA OAB/RJ-102471 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 457. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0070960-49.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0032485-18.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00729432 - AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE OAB/RJ-043674 REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA OAB/RJ-090306 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 458. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070972-63.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0071489-56.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00729482 - AGTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVCOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 AGDO: HENRICK MOREIRA DOS SANTOS REP/PS/MAE BARBARA MUNIQUE SILVA MOREIRA ADVOGADO: GRACE PAES DOS SANTOS OAB/RJ-074495 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico 459. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071145-87.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0006567-97.2009.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00731087 - AGTE: ENESA ENGENHARIA S.A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO OAB/SP-142260 ADVOGADO: CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA OAB/RJ-216232 AGDO: J.F. DE CAMPO GRANDE MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA ADVOGADO: MANOEL CARVALHO DOS SANTOS OAB/RJ-045241 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 460. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071177-92.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0007355-12.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00731491 - AGTE: VALERIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-212945 AGDO: TEREZINHA COSTA BATISTA ADVOGADO: REYNALDO CAVALCANTI SERRA JUNIOR OAB/RJ-133449 ADVOGADO: MARCOS VINICIUS ANTUNES OAB/RJ-152601 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 461. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071224-66.2018.8.19.0000 Assunto: Plano de Saude - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0016941-69.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00731823 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 AGDO: TITO JORGE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: SILVIO DE SUL SOUZA OAB/RJ-140780 ADVOGADO: TITO JORGE PEREIRA DA COSTA OAB/RJ-197699 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 462. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071210-82.2018.8.19.0000 Assunto: Administracao de Heranca / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0010877-43.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00731721 - AGTE: ALEXANDRE DA SILVA CABRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA NEVES OAB/RJ-157804 ADVOGADO: MARCOS DOS SANTOS FARIA OAB/RJ-137695 ADVOGADO: DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS OAB/RJ-186809 AGDO: ZILDA DA SILVA CABRAL ADVOGADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA GALDINO OAB/RJ-123461 ADVOGADO: NATALIA DE MACEDO COUTO OAB/RJ-151299 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 463. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071297-38.2018.8.19.0000 Assunto: Limitacao de Percentual Ou Descontos em Emprestimo Consignado Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0036334-93.2017.8.19.0208 Protocolo:

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