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Diário RS - TJ-Admin. e Judicial

Diario da Justica Eletronico - RS - Administrativa e Judicial      Edicao No 6.405 / Disponibilizacao: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 63
    RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70066109091 (CNJ: 296287-12.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000006286) - BANCO DO BRASIL S/A 
(ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MT 14258), RECORRENTE; ARMELINDO BELAN TRENTIN , JUAREZ HOPPE TRENTIN (ADV(S) NELSO ANTONIO 
BONAFE - OAB/RS 25948, JULIANO GREGIANIN - OAB/ RS 60540), RECORRIDO(A).
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.361.730/RS (TEMA 919/STJ), E NAO ADMITO O RECURSO QUANTO AS DEMAIS 
QUESTOES;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF) E O ARE-RG 919.285 (TEMA 866/STF).
0026- 70078931664 (CNJ: 258378-28.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE 
(1/11700190114) - JULIANO LOPES GARCIA (ADV(S) JULIANO LOPES GARCIA - OAB/RS 61820, JULIANA VANNI REALI - OAB/RS 76053), RECORRENTE; CARLOS 
ALBERTO MARQUES LOPES (ADV(S) RODRIGO TAVARES LOPES - OAB/RS 98845), RECORRIDO(A); CLARISSA TAVARES LOPES (ADV(S) CLARISSA TAVARES 
LOPES - OAB/RS 52148), INTERESSADO(A).
A) NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, E
B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO, TENDO EM VISTA O DECIDIDO NO ARE N. 748.371/MT (TEMA 660), E NAO ADMITO O MESMO QUANTO 
AS DEMAIS QUESTOES.
0027- 70079093746 (CNJ: 274586-87.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11400005491) - HSBC BANK BRASIL 
S/A (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRENTE; GERSON LUIZ JOHANN 
RECKTENWALD (ADV(S) ALVARO ANTUNES DA SILVA - OAB/RS 88884), RECORRIDO(A).
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP 
(TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887/STJ), E NAO ADMITO O RECURSO QUANTO AS DEMAIS ALEGACOES.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), O ARE 796.473 RG/RS (TEMA 715/STF), O ARE 
901.963 RG/SC (TEMA 848/STF) E O ARE 748.371/MT (TEMA 660/STF), E NAO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE AS DEMAIS QUESTOES;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,
DIRETOR.
LOCAL NO SERVICO PROCESSUAL: 19B - 3aVP 
     SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX 
     NOTA DE EXPEDIENTE N. 9232/18
          I N T I M A C O E S
    EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70079660247 (CNJ: 331236-57.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700277961) - CONDOMINIO EDIFICIO 
BEVERLY HILLS (ADV(S) CAIO PICCOLI LUNA - OAB/RS 102537, MARCELO SCHOELER - OAB/RS 33409, RENATA ZANCHI BITENCOURT - OAB/RS 92523), 
EMBARGANTE; EDNA BARBOSA FLORES , SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
0002- 70079712253 (CNJ: 336437-30.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403160989) - CLAUDETE 
TEREZINHA GOULART (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - OAB/RS 72811), EMBARGANTE; 
FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
0003- 70079720454 (CNJ: 337257-49.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500132977) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP 
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS 
MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, GABRIEL DA SILVA DANIELI - OAB/ RS 89354), EMBARGANTE; HELENA GLORIA 
BOLSONI (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), EMBARGADO(A).
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, TAO SOMENTE PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL ATINENTE AO NOME DA RECORRENTE ESPECIAL UNIMED 
NORDESTE RS, MANTENDO HIGIDA A DECISAO QUE NAO ADMITIU O RECURSO ESPECIAL POR ELA INTERPOSTO.
0004- 70079731014 (CNJ: 338313-20.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302827104) - ORLANDA 
PEREIRA DIAS (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084), EMBARGANTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) 
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), EMBARGADO(A).
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR ORLANDA PEREIRA DIAS EM FEITO QUE CONTENDE COM A FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE 
SOCIAL - ELETROCEEE.
A ACLARANTE VISA AO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO.
A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS, CONFORME 
PRECONIZA O ARTIGO 1.023,  2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
0005- 70079731063 (CNJ: 338318-42.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303194245) - ARNILDO ENIO 
MELCHIOR (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084), EMBARGANTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA 
- CEEE/GT , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - 
CEEE PAR (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR 
BOTHOME - OAB/RS 44277), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
    PETICAO
0006- 70079171971 (CNJ: 282409-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 781-24.2009.8.21.0009) BANCO DO 
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012), RECORRENTE; MARIO ELY (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - OAB/RS 53950), 
RECORRIDO(A).
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