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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples.
VALOR: R$ 10.636,64. PROCESSO No E-07/002.107111/2018.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00149585

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa

NOME: Rodoviario Schio Ltda. CNPJ/CPF N 98.522.246/0019-57.
ENDERECO: Rua Herculano Pinheiro, 326. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.393,40. PROCESSO No E-07/002.5276/2014.

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151367
NOME: Lansa Comercio de Ferros Ltda. CNPJ/CPF N
30.640.502/0003-00. ENDERECO: Rodovia RJ 127, 2.600. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRACAO: Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00.
PENALIDADE: Multa Simples R$ 29.646,65. PROCESSO No E07/002.10296/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151092
NOME: ETP Engenharia Ltda. CNPJ/CPF N 03.638.356/0003-05. ENDERECO: Rua Mario Trilha, 136 parte. MUNICIPIO: Niteroi - RJ. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa
Simples R$ 25.482,70. PROCESSO No E-07/002.14276/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150930
NOME:
Gryps
Paracambi
Energia
Ltda.
CNPJ/CPF
N
12.749.260/0001-43. ENDERECO: Bacia do Rio Taireta, Afluente do
Ribeirao das Lajes. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRACAO: Artigo
87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$
38.986,45. PROCESSO No E-07/002.236/2015.
AUTO DE INFRACAO DE MEDIDA CAUTELAR N COGEFISEAI/00146697
NOME: Condominio PQ. Visconde de Albuquerque. CNPJ/CPF N
40.441.289/0001-07. ENDERECO: Rua Timoteo da Costa, 297. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei Estadual
3.467/00. PENALIDADE: Suspensao Parcial ou Total das Atividades.
PROCESSO No E-07/002.3736/2016.
Id: 2159386

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO
AVISO
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designadas pela Portaria
INEA/PRES n 824, de 01 de dezembro de 2018, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna publico que fara realizar o pregao
abaixo:
PREGAO ELETRONICO No 036/2018.
OBJETO: Contratacao empresa na prestacao de servicos de acesso a
internet banda larga para atendimento as unidades do INEA.
TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global.
DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
24/01/2019, as 09:00 horas.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2019,
as 10:45 horas.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2019, as 10:50 horas.
DATA E HORA DO PREGAO: 06/02/2019, as 11:00 horas.
PORTAL: www.compras.rj.gov.br
NUMERO DA LICITACAO NO PORTAL: 22126
AQUISICAO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponiveis no endereco acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saude - Rio de Janeiro - RJ - no
horario de 10:00 as 12:00 e de 14:00 as 16:00 de segunda a sexta
feira.
INFORMACOES: Os interessados poderao obter informacoes sobre o
Edital no endereco e horario acima mencionado ou pelo telefone (21)
2334-9430.
Id: 2159381

Id: 2159294

ADMINISTRACAO VINCULADA

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00149585
NOME: Rodoviario Schio Ltda. CNPJ/CPF N 98.522.246/0019-57.
ENDERECO: Rua Herculano Pinheiro, 326. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.393,40. PROCESSO No E-07/002.5276/2014.

Janeiro - SUDERJ e a Federacao de Futebol 7 do Rio de Janeiro
(FF7RJ), DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018. OBJETO: O presente
Acordo de cooperacao tecnica tem por objeto estabelecer parceria entre a SUPERITENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO (SUDERJ) e a FEDERACAO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o desenvolvimento de acoes esportivas, culturais e de lazer, alem de institucionalizar a utilizacao dos
espacos existentes nos equipamentos vinculados a administracao da
SUDERJ. PRAZO: O presente Acordo de Cooperacao tem prazo de
vigencia de 12 meses, iniciado apos a data de publicacao, podendo,
de acordo com o interesse das partes, ocorrer a sua renovacao. A
parceria, pode ser denunciada em qualquer momento por ambos os
participes, desde que a comunicacao ocorra com antecedencia minima de 03 meses, qualquer acao feita que nao esteja acordada entre
os participes podera ser suspensa automaticamente. VALOR: O presente instrumento e nao oneroso, nao havendo qualquer valor a ser
repassado por uma parte a outra. FUNDAMENTO: A SUDERJ providenciara a publicacao do Extrato do presente Acordo de Cooperacao
Tecnica, conforme dispoe o paragrafo unico do art. 61 da Lei no
8.666/93, ate o quinto dia util a respectiva publicacao. PROCESSO No
E-30/002/104/2018.

EDITAL

EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/011/2019. PARTES: FUNARJ
e RODRIGO DE MELLO GOMES. OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para
realizacao do concerto O MENINO PINOQUIO - O MUSICAL . DATA
DA ASSINATURA: 17/01/2019. FUNDAMENTO: Proc. no E18/002/054/2019.
INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/013/2019. PARTES: FUNARJ e LEILA SANDRA FRANCA DE BARROS 01800240783. OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario do TEATRO
ARTHUR AZEVEDO, para realizacao do espetaculo AINDA HA TEMPO. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2019. FUNDAMENTO: Proc. no
E-18/002/030/2019.
INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/003/2019. PARTES: FUNARJ e MABRUK PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME.
OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario do TEATRO
GLAUCIO GILL, para realizacao do espetaculo ZILDA ARNS, A DONA DOS LIRIOS. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2019. FUNDAMENTO: Proc. no E-18/002/100548/2018.
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/284/2017. PARTES: FUNARJ e ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SALA CECILIA MEIRELES.
OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario da SALA
CECILIA MEIRELES, para realizacao do evento FORMATURA DE
APRENDIZES - 4a EDICAO DO PPJA. DATA DA ASSINATURA:
21/09/2017. FUNDAMENTO: Proc. no E-18/002/768/2017.
*Omitido no D.O. de 10/10/2017.
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/363/2017. PARTES: FUNARJ e ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SALA CECILIA MEIRELES.
OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario da SALA
CECILIA MEIRELES, para realizacao do concerto  SERIE SALA
BRASIL-FRANCA - ORQUESTRA BARROCA DA UNIRIO I . DATA
DA ASSINATURA: 26/11/2017. FUNDAMENTO: Proc. no E18/002/950/2017.
*Omitido no D.O. de 15/12/2017.
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/002/2019. PARTES: FUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario da sala de aula
da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realizacao do curso livre
OFICINA DE TEATRO PARA ATORES E INICIANTES. DATA DA
ASSINATURA:
04/01/2019.
FUNDAMENTO:
Proc.
no
E18/002/008/2019.
*Omitido no D.O. de 23/01/2019.
Id: 2159320

O VICE-PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, O objetivo deste chamamento consiste em selecionar Federacoes, Confederacoes e Associacoes Esportivas, que se interessem em realizar a pratica de fomentacao esportiva nos equipamentos Esportivas da SUDERJ sao eles;
Complexo Esportivo Caio Martins, Vila Olimpica do Sampaio e Complexo Esportivo da Rocinha, Parque Aquatico Julio Delamare, Estadio
Celio de Barros e Parque Ecologico da Praia das Pedrinha;
O chamamento publico tem por objeto selecionar proposta de utilizacao por iniciativas esportivas, culturais, lazer e outros.
O chamamento tem por finalidade dar publicidade ao ato administrativo, alem de atender aos principios da isonomia, da legalidade, da
vinculacao ao instrumento convocatorio, do julgamento objetivo e dos
que lhes sao correlatos.
O edital tera o prazo de 60 dias a contar da data de sua publicacao.
Id: 2159295

Controladoria Geral do Estado
CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR
10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
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