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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 58 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0024935-63.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00716442 - APTE: JUAN COSTA DE MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. APELACAO 0006117-16.2017.8.19.0031 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0006117-16.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00718297 - APTE: SAMUEL RODRIGUES MENDONCA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0000900-41.2014.8.19.0081 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0000900-41.2014.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00719386 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EMILSON DA SILVA RISSO ADVOGADO: PETERSON EHRICH VASQUES RAMOS OAB/RJ-097254 Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 014. APELACAO 0329329-20.2016.8.19.0001 Assunto: Coacao no curso do processo / Crimes Contra a Administracao da Justica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Acao: 0329329-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719260 - APTE: MICHEL GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0040939-32.2015.8.19.0021 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0040939-32.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00706856 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0370706-05.2015.8.19.0001 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0370706-05.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719284 - APTE: RODRIGO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUAN CUNHA BARBOSA Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0032856-08.2016.8.19.0210 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER Acao: 0032856-08.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00718098 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0002400-96.2007.8.19.0014 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0002400-96.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719729 - APTE: CARIVALDO GOMES DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0028608-10.2017.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0028608-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719271 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDERSON CHAVES DE DEUS ADVOGADO: CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS OAB/RJ-141558 Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 020. HABEAS CORPUS 0071136-28.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CARMO VARA UNICA Acao: 0073183-69.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730897 - IMPTE: HENRIQUE BRAVO COLLY(DP/ 877.420-0) PACIENTE: PAULA CRISTINA MORAES MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARMO CORREU: WILLIAMS HILARIO DE LIMA CORREU: LEONARDO OLIVEIRA DO ROSARIO CORREU: DIEGO DA SILVA NAVEGA CORREU: MATHEUS LOPES DA SILVA CORREU: BRUNO SANTIAGO DE SOUZA CORREU: LEONARDO OLIVEIRA DO ROSARIO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 021. HABEAS CORPUS 0071222-96.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MENDES VARA UNICA Acao: 0000892-75.2018.8.19.0032 Protocolo: 3204/2018.00731818 - IMPTE: MIRELA ASSAD GOMES:9308669 PACIENTE: EMANUEL ADRIANO MOREIRA DE SEIXAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MENDES CORREU: EDMILSON JOSE DE SOUZA LIMA Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. HABEAS CORPUS 0071124-14.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico Ilicito de Drogas praticado por Funcionario Publico / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Acao: 0102797-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730627 - IMPTE: LUCAS CRESTA DE BARROS OAB/MG-108578 PACIENTE: DIOGO RAIMUNDO SALLES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MESQUITA Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 023. HABEAS CORPUS 0071063-56.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0031440-15.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00730106 - IMPTE: DAYANE APARECIDA DO PRADO VIEIRA OAB/RJ-221782 IMPTE: JESSICA DOS SANTOS OAB/RJ-219944 PACIENTE: PAULO VITOR GABRIEL DOS REIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: BRUNO MOISES PEIXOTO DA SILVA CORREU: JHONATAN COSTA DA SILVA CORREU: SIDNEY TEIXEIRA DOS SANTOS CORREU: WEVERTON HENRIQUE DA SILVA CORREU: MARIA CRISTINA RIBEIRO DELGADO CORREU: CARLOS EDUARDO DE PAIVA CONSTANTINO CORREU: GILMAR ANTONIO RODRIGUES FILHO CORREU: FABIO JUNIOR REIS MONTEIRO CORREU: LEONARDO LUIZ COSTA CORREU: RAFAEL LINO

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