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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
00428 Processo: 0001900-29.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMILSON AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002041-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: MARIA DA LUZ BATISTA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002231-74.2010.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010588PB DANILO
DUARTE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002314-17.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA  PEREIRA LEITE. REU: TATIANA TEJO E SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002364-14.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUSTENIO DE SOUSA
MORAIS ADVOGADO: 013968PB ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA  , 014581PB ALANNA
GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEREU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0002515-53.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EMILSON AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0002845-94.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA JUSTINO DE
SOUZA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0003694-80.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DA VID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: MARIA SERAFIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0001618-15.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. ADVOGADO: 015023PB
RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 220/222, que julgou improcedente a pretencao punitiva.
 00437 Processo: 0001740-57.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa para,
no prazo de 05 dias, apresentar alegacoes finais.
2A. VARA DE SAPE NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000336-68.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DFA SERVICOS MEDICOS ADVOGADO: 029966PE LILI DE SOUZA SUASSUNA. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco
dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito e cumprir a determinacao contida no despacho de
fls. 20, sob pena de extincao do processo.
00439 Processo: 0003282-81.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Sentenca:
Processo extinto.
3A. VARA DE SAPE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0001865-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO JOSE DE PAULA ADVOGADO: 006903PB NA TANAEL  GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
querendo, requerer o cumprimento de sentenca, nos termos do disposto no art. 524, do ncpc, sob pena
de arquivamento.
00441 Processo: 0002520-36.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: CRISTIANA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se Vistas dos
autos para apresentar contrarrazores ao recurso apelatorio interposto, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000292-15.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL MESCIAS TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CA VALCANTI , 013265PB ANA RENATA
GOMES SCHIMMELPFENG. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de 08(oito) dias, oferecer as
razoes recursais.
00443 Processo: 0001893-90.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CRISTIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA  TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu do
deferimento do parcelamento das custas processuais, em seis parcelas, iguais e mensais.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000797-98.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANTANA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000895-54.2014.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO CRISPIM DA SILVA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente
00446 Processo: 0001307-48.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA  DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000876-77.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA CRISTINA GOMES BRITO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa querendo promover
a execucao do julgado.
00448 Processo: 0001306-63.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA  DA SILVA. Despacho: Intime-separa querendo promover a
execucao do julgado.
00449 Processo: 0001306-63.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA  DA SILVA. Despacho: Intime-separa querendo promover a
execucao do julgado.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000357-86.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL  DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO ADVOGADO: 005510PB OZAEL  DA COSTA FERNANDES. REU: JOAB FERNANDES NASCIMENTO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL  DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/09/2019, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00451 Processo: 0001521-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CEZAR BATISTA
RIBEIRO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. REU: SEBASTIAO ELANDIO GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2019, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000260-28.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JURANDIR SALES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014323PB CAROLINA MENESES PONTES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
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