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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 23 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 238. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005610-17.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL ARQUIVAMENTO NUR 6 Acao: 0012446-24.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00058552 - AGTE: LUIZ CARLOS DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR OAB/RJ-154899 AGDO: CONSTRUTORA JOAO FORTES ENGENHARIA S.A. AGDO: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 239. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005546-07.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0004981-25.2009.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00057743 - AGTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LONG BEACH ADVOGADO: FLAVIO GUSE DE AGUIAR OAB/RJ-129822 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 INTERESSADO: SERVICO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO SECAF ADVOGADO: JOAO MARCIO CARVALHO TEIXEIRA DE MELLO OAB/RJ-089009 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministerio Publico 240. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005711-54.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0067536-16.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00059887 - AGTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 AGDO: REGINEA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-200323 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 241. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005739-22.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001036-06.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00060131 - AGTE: ESPOLIO DE MARIA CELIA PEREIRA REP/P/S/INVENTARIANTE MARGARETH GOES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Publica *** DECIMA CAMARA CIVEL *** 242. APELACAO 0062404-56.2009.8.19.0038 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0062404-56.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043026 - APELANTE: IGNES RAMOS DA CRUZ ADVOGADO: SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA OAB/RJ-044269 APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA CORACAO CANSADO ADVOGADO: JOAO NORBERTO MIQUELOTI OAB/RJ-047278 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 243. APELACAO 0021023-64.2009.8.19.0007 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0021023-64.2009.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045804 - APELANTE: BRUMAR TRES RIOS RESENDE MOVEIS LTDA APELANTE: BRUNO MARINI ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-084277 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: LUIZ GONZAGA SOARES PEREZ JUNIOR OAB/RJ-107957 ADVOGADO: CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-084478 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 244. APELACAO 0027513-89.2015.8.19.0008 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0027513-89.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00047674 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT APELADO: CAROLINA DA SILVA SALES REP/P/MARIA DAS DORES DA SILVA SALES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO OAB/RJ-095019 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 245. APELACAO 0073887-31.2008.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0073887-31.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00045278 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PEDRO BURDMAN DA FONTOURA APELADO: EDUARDO MALA DE ALMEIDA ADVOGADO: EDNEY ALVES DE CARVALHO OAB/RJ-157604 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 246. APELACAO 0379143-40.2012.8.19.0001 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0379143-40.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053195 - APELANTE: ISMAEL BAPTISTA DE MATTOS ADVOGADO: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE OAB/RJ-177033 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOKEL ADVOGADO: JOSE DE CARVALHO OAB/RJ-053311 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 247. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003570-21.2016.8.19.0004 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0003570-21.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00053277 - APTE: ANDREA LEITE BATISTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL CAVALCANTI CID APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA OAB/RJ-102825 APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 248. APELACAO 0016702-15.2016.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0016702-15.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053184 - APELANTE: COLONIZADORA E INDUSTRIAL S A ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR OAB/RJ-180398 APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO

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