decisao superior o Edital de Pregao no. 020/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas. III - E vedado caucionar ou utilizar da ata de registro de preco decorrente do presente registro para qualquer operacao financeira, sem previa e expressa autorizacao da Prefeitura. 18 - DO FORO Aplica-se a Ata de Registro de Preco e dos casos omissos as disposicoes estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alteracoes. As partes contratantes elegem o foro de Matupa - MT como competente para dirimir quaisquer questoes oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que nao puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um so efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Matupa - MT, 29 de marco de 2019. ___________________________ Municipio de Matupa VALTER MIOTTO FERREIRA Contratante ____________________________________________ ALESSANDRO FERREIRA DA COSTA - ME CNPJ no.06.124.188/0001-66 ALESSANDRO DO NASCIMENTO CPF no 571.967.431-87 CONTRATADO Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso 4.1 - O preco, a quantidade, o fornecedor e a especificacao dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo: Codigo Quant. Valor Unit. Total 365082 APITO - EM PLASTICO ABS, UN - POKER PROFISSIONAL, SEM UNIDADE ESFERA, ALCANCE AUDITIVEL DE 130M, 3 CAMARAS DE AR, ANEL 3 31,0000 93,00 365011 BASTAO PARA GINASTICA - UN - PISTA EM PLASTICO LISO, DE UNIDADE CAMPO SECAO CIRCULAR, PARA REVEZAMENTO,MEDINDO 29,00CM COM TO E 32 18,5500 593,60 365038 BOIA PARA NATACAO - EM UN - ITAPEX ESPUMA ETHAFON UNIDADE ANTIALERGICA, TIPO MACARRAO (ROLOS FLUTUANTES PARA HIDROGINAST 60 4,8000 288,00 364950 BOLA - CONFECCIONADA UN - PENALTY EM PU E COM TECNOLOGIA UNIDADE TERMOTEC, CAMARA DE AR EM AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM D 20 195,3500 3.907,00 364941 BOLA - DE PVC,PESANDO UN - PENALTY DE 410 A 450 GRAMAS,DE UNIDADE FUTEBOL DE CAMPO,DE TAMANHO (CIRCUNFERENCIA) DE 68 A 70 15 164,2500 2.463,75 364937 BOLA OFICIAL DE UN - PENALTY BASQUETE, TAMANHO UNIDADE 10 376,8500 3.768,50 Nome Unidade Marca Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 100 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 MASCULINO, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA, APROVADA PELA C 364953 BOLA OFICIAL DE FUTSAL, UN - PENALTY TERMOTEC, COM 11 UNIDADE GOMOS, CONFECCIONADA EM PU ULTRA 100% E CAMADA EXTRA DE NEO 20 364943 BOLA OFICIAL DE FUTSAL, UN - PENALTY TERMOTEC COM 12 UNIDADE GOMOS, CONFECCIONADA EM PVC, CIRCUNFERENCIA ENTRE 61-64CM, P 20 364967 BOLA OFICIAL DE VOLEI, UN - PENALTY MATRIZADA, COM 16 UNIDADE GOMOS, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA, APROVADA PELA FEDERACAO 25 363910 BOMBA PARA ENCHER UN - PENALTY BOLAS DE UNIDADE PLASTICO,DUPLA ACAO ENCHE NOS DOIS SENTIDOS AO MOVIMENTO,COM MANGUEIRA 6 337,8500 6.757,00 273,9500 5.479,00 345,9500 8.648,75 30,2800 181,68 365080 CARTAO DE ARBITRO - EM UN - ZONA LIVRE 6 PLASTICO RIGIDO, COM UNIDADE 10CM X 8 CM, NA COR NAS CORES VERMELHO E AMARELO 9,9000 59,40 365074 COLA - PARA HANDEBOL UN - DALEHAND USADA PAR AUMENTAR A UNIDADE ADERENCIA NO MANUSEIO DA BOLA DE HANDEBOL , COMPOSTA POR R 3 175,5100 526,53 365000 COLETE ADULTO 100% UN - LAMBRA POLIESTER, COM UNIDADE ELASTICO REFORCADO E COM COSTURAS E ACABAMENTO NAS LATERAIS E NO P 20 17,8700 357,40 365048 CONE - DEMARCATORIO UN - VEDAL TIPO PRATO, UNIDADE CONFECCIONADO EM PLASTICO 100% FLEXIVEL, FABRICADO EM PP INJETADO, P 20 4,3200 86,40 365003 CONE EM PVC, UN - VEDAL FLEXIVEL,COM ALTURA DE UNIDADE 23,00 CM, COM FINALIDADE ESPORTIVA 20 6,6500 133,00 365007 CONE - EM PVC, MEDINDO UN - VEDAL 50 CM UNIDADE 20 12,4500 249,00 365010 CRONOMETRO UN - VOLLO PROFISSIONAL COM UNIDADE CRONOMETRO DIGITAL, SISTEMA LAP E SPLIT, RESISTENTE A AGUA C\/ CRONOMETRO 10 94,8000 948,00 365035 DISCO - CONFECCIONADO UN - VINEX EM FIBRA. TIPO: OFICIAL UNIDADE MENORES MASCULINO, PARA LANCAMENTO,PESANDO 1,5KG, MEDI 1 298,9000 298,90 365078 FITA ADESIVA - DO TIPO UN - K-BAND FISIOTERAPICO EM UNIDADE MATERIAL OU BANDAGEM ELASTICA ADESIVA DE ALTA TECNOLOGIA CON 5 364935 FITA PARA MARCACAO DE UN - SPITTER QUADRA DE VOLEI DE UNIDADE PRAIA - EM NYLON, COM 8M DE COMPRIMENTO, E 5CM DE LARGURA, 2 365040 MESA DE JOGOS - PARA UN - KLOPF TENIS, MEDINDO (274 X 152 UNIDADE X 75)CM (CXLXA), TAMPO DE AGLOMERADO 18MM, ESTRUTURA 2 Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 365077 PROTESE DE MEMBRO UN - REALTEX INFERIOR DIREITO - UNIDADE OPTATIVO COM TORNOZELO SACK PROTESE MODULAR COM COXAL SOB SUCCA 10 45,6000 456,00 365054 REDE - DE NYLON, PARA UN - SPITTER FUTSAL,NA COR AZUL,DE UNIDADE FIO 4,00MM,TAMANHO OFICIAL 12X12 CM EM CORDA TORCIDA ENT 8 227,9000 1.823,20 365052 REDE - EM NYLON, DE ALTA UN - SPITTER RESISTENCIA, MALHA 15, UNIDADE PARA FUTEBOL DE CAMPO,NA COR BRANCA,EM FIO DE 3,0,TA 1 406,9500 406,95 365059 RELOGIO PARA XADREZ - UN - JAEHRING ANALOGICO, CAIXA UNIDADE PLASTICA, MEDINDO (5 X 16 X 9) CM, 2 PINOS DE METAL, 2 PINOS 5 199,6800 998,40 365066 TRENA - DE FIBRA DE UN - VONDER VIDRO, LONGA, DE 50 UNIDADE METROS, GRADUACAO MM, FITA DE 1\/2 X 13 MM, ACONDICIONADA EM 2 124,2600 248,52 365067 TRENA - EM FIBRA DE UN - VONDER VIDRO,DE 100M, COM UNIDADE MARCACOES EM CENTIMETRO E METROS, SUPORTE PLASTICO RESISTENT 2 213,1800 426,36 Total Fornecedor: 41.754,4000 5 DOS PRODUTOS 5.1 O prazo maximo para entrega dos produtos, objeto do pedido, e de (05) cinco dias, contados a partir do dia seguinte a data do recebimento da O.F (Ordem de Fornecimento) pela Adjudicataria, devendo o produto atender as normas tecnicas contidas nas especificacoes; 5.2 O recebimento dos objetos sera efetuado pela Prefeitura, e, sera recebido desde que: 5.2.1 Esteja compativel com esta Licitacao; 5.2.2 Nao apresente avaria ou adulteracao. 57,4000 287,00 5.3 - Em caso de recusa dos produtos pelas Secretarias de Matupa - MT sera lavrado Termo de Recusa, no qual se consignarao as desconformidades, devendo o produto ser substituido pela Contratada, no prazo de 02 (dois) dias da devolucao, quando serao realizadas novamente as verificacoes antes referidas, consoante dispoe o artigo 69 da Lei no 8.666/93; 5.4 A entrega dos produtos desta licitacao devera ser feita nos locais indicados nas requisicoes, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciarios decorrentes da execucao. 5.5 Os produtos deverao ser novos, de primeiro uso, e em perfeito estado, acondicionado em embalagens que permitam sua protecao contra impactos, umidade e demais agentes de possam ocasionar danos. Nao serao aceitos produtos remanufaturados, recondicionados, reciclados ou reutilizados. 5.6 - A empresa fornecedora dos produtos se responsabilizara pela qualidade, substituindo o produto, em todo ou em parte, se for constatado problemas. 5.7 Os produtos ofertados pelas licitantes OBRIGATORIAMENTE, atender as exigencias de qualidade, observados os padroes baixadas pelos orgaos competentes de controle de fiscalizacao de qualidade e padroes INMETRO, ou outros orgaos fiscalizadores e as prescricoes contidas no art. 39, VIII, 8.078/90 (Codigo de Defesa do Consumidor): deverao, e normas da ABNT, da Lei no 5.8 - A empresa vencedora e responsavel pela carga e descarga dos itens no local aonde a Secretaria solicitar. 279,9000 559,80 5.9 - A empresa fornecedora dos produtos se responsabilizara pela qualidade, substituindo o produto, em todo ou em parte, se for constatado problemas. 5.10- Recebimento dos Produtos: 365049 PLACA PARA UN