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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP) Processo 1000871-82.2018.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Lidiana Feitosa dos Santos - Diego Defensor do Amaral - - Tiago dos Santos Amaral - Vistos. Fls. 55: defiro. Expeca-se oficio a OAB local. Com a resposta, intimese o curador nomeado para apresentacao de resposta no prazo legal. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 1000896-95.2018.8.26.0357 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R.F.C. - Vistos. Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de desistencia formulado pelo(a) autor(a). Por conseguinte, com apoio no art. 485, VIII, do CPC, julgo extinto o processo. O desistente, salvo se beneficiario da gratuidade, arcara com o pagamento de eventuais custas em aberto (art. 90 do CPC), devendo comprovar nos autos no prazo de dez dias, sob pena de expedicao de certidao em favor do interessado, para execucao autonoma. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o transito em julgado e arquivem-se. PRI. - ADV: ANA NADIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1000899-84.2017.8.26.0357 - Inventario - Inventario e Partilha - D.S. - Vistos. Ante a inercia do inventariante (fls. 75), aguarde-se provocacao em arquivo. Int. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MARCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo 1000973-07.2018.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - G.A.S. - Informe e comprove o autor a data em que se dara a conclusao do curso superior do requerido. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 403377/SP) Processo 1000985-84.2019.8.26.0357 - Divorcio Consensual - Dissolucao - A.G.R. - - M.O.L.R. - Vistos. Defiro aos requerentes os beneficios da gratuidade. Anote-se e tarjeie-se. Diante dos elementos constantes dos autos, homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 1/4). Forte no art. 226, 6o, da Constituicao Federal, decreto o divorcio de A.G.R. e M.O.L.R. Em consequencia, com apoio no art. 487, inc. III, b, do CPC, julgo extinto o processo. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o transito em julgado desta, expedindo-se mandado de averbacao, que devera ser impresso e encaminhado ao cartorio competente pelos interessados, certidao de honorarios, caso o advogado seja indicado pelo convenio, e arquivem-se. PRI. - ADV: LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP) Processo 1001015-22.2019.8.26.0357 - Divorcio Consensual - Dissolucao - I.A.N. - - S.N. - Vistos. Defiro aos requerentes os beneficios da gratuidade. Anote-se e tarjeie-se. Diante dos elementos constantes dos autos, e o parecer favoravel do Ministerio Publico, homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 1/7). Forte no art. 226, 6o, da Constituicao Federal, decreto o divorcio de I.A.N. e S.N. Em consequencia, com apoio no art. 487, inc. III, b, do CPC, julgo extinto o processo. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o transito em julgado desta, expedindo-se mandado de averbacao, que devera ser impresso e encaminhado ao cartorio competente pelos interessados, certidao de honorarios, caso o advogado seja indicado pelo convenio, e arquivem-se. PRI. - ADV: WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP) Processo 1001019-59.2019.8.26.0357 - Curatela - Nomeacao - C.S.B.S. - Vistos. Diante da noticia de falecimento dos requeridos, comprovada pelas certidoes de obito de fls. 48/49, a presente acao perdeu o seu objeto e deve ser extinta, sem resolucao do merito, por fato superveniente (falta de interesse processual). Posto isso, com apoio no art. 485, inciso VI, do Codigo de Processo Civil, julgo extinto o processo. Cada parte arcara com os honorarios de seus respectivos advogados. Nao ha que se falar em pagamento de custas judiciais, vez que as partes sao beneficiarias da justica gratuita. Oportunamente, feitas as devidas anotacoes, arquivem-se. PRI - ADV: ANA NADIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1001023-67.2017.8.26.0357 - Interdicao - Tutela e Curatela - E.T.S. - L.T.S. - Vistos. Fls. 83: recebo como emenda a inicial. Retifique-se o polo ativo, dando-se baixa no nome de E.T.S. Defiro os beneficios da gratuidade. Sem prejuizo, realizese estudo social, conforme requerido pelo Ministerio Publico, fixando prazo de vinte dias para entrega do laudo. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP) Processo 1001028-21.2019.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J.B.M. - A.M.M. - Vistos. Oficiese a empregadora do autor, ou seja, a Secretaria de Educacao do Estado de Sao Paulo, por meio da Diretoria de Ensino localizada nesta cidade, para o fim de cessar, imediatamente, o desconto da PENSAO ALIMENTICIA em folha de pagamento do requerente, acima qualificado. Prazo para resposta: 15 dias. Com a juntada, de-se vista as partes, para eventual manifestacao em dez dias. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: CHISLAINNE APARECIDA OLIVEIRA (OAB 294999/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2061 Processo 1001050-84.2016.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Sucessoes - Emilia Ferreira - - Gerson Ferreira dos Santos - Joao Francisco dos Santos - - Alice Ferreira dos Santos - - Florisval Ferreira dos Santos - - Jose Ferreira dos Santos - - Carlos Ferreira dos Santos - - Cleonice Ferreira dos Santos - Vistos. Ante a inercia da inventariante (fls. 106), aguarde-se provocacao em arquivo. Int. - ADV: ANA NADIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1001073-30.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Civel - Alimentos - G.B.S. - - G.B.S. - M.C.S.S. - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios sucumbenciais fixados, por equidade, em R$ 1.000,00, observado o art. 98, 3o, do CPC. Com o transito, expecam-se certidoes de honorarios e, apos, arquive-se. PRI - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1001074-10.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Civel - Nulidade / Anulacao - E.J.D.M. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente acao e o faco com fundamento no artigo 485, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Certifiquese o desfecho da presente acao no feito n. 0000662-38.2015.8.26.0357. Vencido, o autor arcara com as custas e despesas processuais. Indefiro os beneficios da justica gratuita uma vez que, conforme certidao de fls. 54, o autor possui valores a serem recebidos em processo trabalhista, sendo esse um dos motivos pelos quais sequer foi deferido o referido beneficio nos autos do feito n. 0000662-38.2015. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB 398968/SP) Processo 1001090-32.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Civel - Regulamentacao de Visitas - E.S. - E.S. - Vistos. Verifique a serventia se o autor encontra-se preso em estabelecimento penal. Apos, de-se vista ao MP e conclusos para ulteriores deliberacoes. Int. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1001093-84.2017.8.26.0357 - Inventario - Inventario e Partilha - Erika Domenici Martins - Maria de Lourdes de Carvalho Martins - Vistos. Sobre o pedido formulado a fls. 105/106 pela herdeira Erika, manifeste-se a inventariante no prazo de dez dias, a fim de retificar ou emendar as primeiras declaracoes. Int. - ADV: ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB 398968/SP), CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP) Processo 1001112-90.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - E.G.A.B. - F.N.S. - Vista a parte autora para manifestacao, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidao/ documento(s) retro. - ADV: FRANZ GOMES DE

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