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Diário CE - Executivo

clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor
mensal de R$ 4.592,25 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte
e cinco centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 8.541,59
(oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos);
V - VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI - DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Pedro Henrique Correia Lopes
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No326/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No326/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE TARRAFAS CE; II - OBJETO:
O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para a aquisicao
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinacao ao
Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao Intergestora
Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do municipio,
cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos medicamentos
necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no
municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao
Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais clausulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
de R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais) e a contrapartida
Federal no valor mensal de R$ 4.138,50 (quatro mil, cento e trinta e oito
reais e cinquenta centavos); V - VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com
vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII 
SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Tertuliano Candido Martins de Araujo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No327/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No327/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da
Saude do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CE;
II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e
no 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de
programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na
Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica
Basica do municipio, cabendo tambem a instancia municipal a complementacao
dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos
usuarios do SUS no municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao
da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais
clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no
valor mensal de R$ 10.063,75 (dez mil, sessenta e tres reais e setenta e cinco
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 18.718,58 (dezoito
mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos); V - VIGENCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE
ASSINATURA: 23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e
Jose Helder Maximo de Carvalho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No328/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No328/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do
Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE
ALTANEIRA-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte do Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo
Estado e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da
CIB/CE No171/2018 e No172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia
Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem
a instancia municipal a complementacao dos medicamentos necessarios ao
pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no municipio;
III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora
Bipartite-CIB No171/2018 e No172/2018 e demais clausulas do Termo de
Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
1.235,50 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos);
V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Francisco Dariomar Rodrigues Soares.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No329/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No329/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE ANTONINA
DO NORTE-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte do Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo
Estado e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da
CIB/CE No171/2018 e No172/2018 , e de acordo com os elencos definidos
e responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade
com a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a
Assistencia Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio,
cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos medicamentos
necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no
municipio; III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao
Intergestora Bipartite-CIB No171/2018 e No172/2018 e demais clausulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
de R$ 1.208,83 (um mil, duzentos e oito reais e oitenta e tres centavos);
V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Francisco Evandro Arrais de Almeida.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No330/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No330/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do
Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE
ARARIPE-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte
do Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado
e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/
CE No171/2018 e No172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia
Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem
a instancia municipal a complementacao dos medicamentos necessarios ao
pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no municipio;
III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora
Bipartite-CIB No171/2018 e No172/2018 e demais clausulas do Termo de
Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
3.728,83 ( tres mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e tres centavos);
V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Giovane Guedes Silvestre.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No331/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No331/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do
Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE
ASSARE-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte
do Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado
e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/
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