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Diário CE - Executivo

Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades na Direcao Tecnica, de
25%(VINTE E CINCO POR CENTO), para 17,5%%(DEZESSETE E MEIO
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7o, inciso
I, da Lei no 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigencia a partir de 20
de marco de 2019. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
*** *** ***
PORTARIA No620/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
processo n.o 02540775/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a
servidora INEZ MENESES ROLIM, que exerce a funcao de Fisioterapeuta,
matricula no 002356-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantao no Setor
UPE - Unidade de Pacientes Especiais, de 70%(SETENTA POR CENTO)
para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com
fundamento no art.16, paragrafo unico, inciso II da Lei n.o 12.078, de 5 de
marco de 1993, com vigencia a partir de 20 de marco de 2019. SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA No621 /2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo no
4784000/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20
da Lei no 12.287, de 20 de abril de 1994, a servidora MARJORY PONTE
ALVES, que ocupa o cargo de Tecnico de Laboratorio de Analises Clinicas,
matricula no 492060-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional no
Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/Ce, GRATIFICACAO DE ESPECIALIZACAO de 50%(CINQUENTA POR CENTO)
sobre seu vencimento-base, referente a Especializacao em Gestao do Trabalho
e da Educacao na Saude, com vigencia a partir de 18 de junho de 2018.
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10
de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No622/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo no
01947740/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a servidora FRANCISCA TATIANA MOREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Medico,
matricula no 493541-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional no
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades no Centro de
Custo: Unidade de Pacientes Externos, GRATIFICACAO ESPECIAL DE
DESEMPENHO de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei no 12.078, de 5 de marco
de 1993 e art.7o, inciso I, da Lei no 14.238, de 10 de novembro de 2008, com
vigencia a partir de 28 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAUDE
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No623/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.o
02541143/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora TEREZA
CRISTINA ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social,
matricula no 495995-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional no
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantao no Centro Pediatrico do Cancer, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, paragrafo unico, inciso II da Lei n.o 12.078, de 5 de marco de 1993, com vigencia
a partir de 20 de marco de 2019. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA 624/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que
lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo no
00922468/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICACAO DE ESPECIALIZACAO concedida ao servidor GERONIMO
DE AZEVEDO E SA JUNIOR, ocupante do cargo de Medico, matricula no
493389-1-0, lotado nesta Secretaria, com exercicio funcional no Hospital Geral
de Fortaleza, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA
E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Titulacao
a Nivel de Pos-Graduacao em Mestrado Profissional em Biotecnologia em
Saude Humana e Animal, nos termos do art.20 da Lei no 12.287, de 20 de abril
de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto no 23.193,
de 04 de maio de 1994, com vigencia a partir de 04 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10
de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No625/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo no
00520769/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICACAO DE ESPECIALIZACAO concedida a servidora TAIS BATISTA
VIRGINIO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matricula no 495518-1-9, lotada

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nesta Secretaria, com exercicio funcional no Hospital Geral de Fortaleza, de
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO),
sobre seu vencimento-base, referente a Titulacao a Nivel de Pos-Graduacao
em Mestrado em Saude Coletiva, nos termos do art.20 da Lei no 12.287, de
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto
no 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigencia a partir de 22 de janeiro de
2019. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza,
10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
*** *** ***
PORTARIA No626/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo
n.o 02541259/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da
GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora
ANA VALESKA SIEBRA E SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matricula no 104245-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional no
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades na CTINE - Centro de
Tratamento Intensivista Neonatal, de 50%(CINQUENTA POR CENTO)
para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
com fundamento no art.16, paragrafo unico, inciso I da Lei n.o 12.078, de 5 de
marco de 1993, com vigencia a partir de 20 de marco de 2019. SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No627/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
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