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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 300 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 006. APELACAO 0035888-16.2014.8.19.0202 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0035888-16.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00338480 - APTE: WS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS OAB/RJ-110839 APDO: WHIRLA LUISA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MIRABELLE CHRISTINE BARBOZA FONTES MACHADO OAB/RJ-122573 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 007. APELACAO 0210827-40.2007.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0210827-40.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00414419 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO P C FAVERET CAVALCANTI APDO: AUTO POSTO DE GASOLINA E SERVICOS L E Z LTDA ADVOGADO: RONALDO ALVES ABRANTES OAB/RJ-030049 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 008. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0013726-79.2014.8.19.0023 Assunto: Concessao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0013726-79.2014.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00383077 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR APDO: MARIA HELENA RIBEIRO ADVOGADO: SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS OAB/RJ-141073 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0149817-48.2014.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0149817-48.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00119178 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE APDO: LEONARDO DE SOUZA TORRES ADVOGADO: JUSCELINO DO NASCIMENTO FERREIRA OAB/RJ-171349 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 010. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0394381-94.2015.8.19.0001 Assunto: Acumulacao de Cargos / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0394381-94.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00183305 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS APDO: NELCI DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: TATIANA BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-103912 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 011. APELACAO 0022107-24.2014.8.19.0008 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0022107-24.2014.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00147563 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 012. APELACAO 0182148-49.2015.8.19.0001 Assunto: Indice do IPC junho/1987 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0182148-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00541008 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO APELADO: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO OAB/RJ-000962A ADVOGADO: CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO OAB/RJ-081286 ADVOGADO: VIRGILIO BRUNO SOARES DA COSTA OAB/RJ-117336 Relator: DES. FABIO DUTRA Revisor: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 013. APELACAO 0025218-33.2008.8.19.0038 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0025218-33.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00674857 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A APELANTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: FABIANA CRISTINA PORTO DA SILVA CAMINHA OAB/RJ-112407 APELANTE: PEDRO LUIS BARROSO ( RECURSO ADESIVO ) ADVOGADO: HENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS OAB/RJ-148396 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h.

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