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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 10
APELANTE: JAN MACEDO TEIXEIRA.
DEFENSOR PUBLICO: MARY DE FATIMA FERREIRA DE PAULA.
1o APELADO: PLANSAUDE - UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
ADVOGADO(A): SILVONEY BATISTA ANZOLIN.
2o APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
COLEGIADO: 1a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL.
1a Turma Julgadora
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTEVOGAL
30-APELACAO CIVEL - AP 0026835-37.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS No 0006026-13.2016.827.2722  1a VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE
GURUPI.
1o APELANTE: ELIAS E ROCHA LTDA-ME (CLINICA HABILITAR)
ADVOGADOS: FABIO AGUIAR COSTA MARTINS/WILMAR RIBEIRO FILHO.
2o APELANTE: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELADO: ROSIMARIO DA SILVA BRITO
ADVOGADO(A): FABIULA GOMES DE CASTRO/HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
COLEGIADO: 1a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL.
1a Turma Julgadora
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTEVOGAL
31-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0026447-37.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACAO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR
DANOS MORAIS E REPETICAO DE INDEBITO No 0000212- 39.2019.827.2714  1a ESCRIVANIA CIVEL
DE COLMEIA.
AGRAVANTE: ARTUR ALVES DA SILVA.
ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS.
AGRAVADO: BANCO CETELEN S.A.
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
COLEGIADO: 1a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL.
1a Turma Julgadora
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTEVOGAL
32-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINARIO SIGILOSO) - AI 002620311.2019.827.0000 .
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS.
REFERENTE: CUMPRIMENTO DE SENTENCA DO JUIZO DA 2a VARA CIVEL DE PALMAS NUMERO:
5025329-43.2012.827.2729.
AGRAVANTES: ANDRE VON BENTZEEEN RODRIGUES/BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES.
ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO.
AGRAVADO: SANDRA APARECIDA MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA.
ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN/LETICIA FERREIRA DE SOUZA E MELO.

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