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Diário RS - Legislativo

DE HARMONIZACAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL
- INTEGRAR/RS, e da outras providencias.
24) Projeto de Lei 97/2018
Proponente: Deputado(a) Elton Weber

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 18 de abril de 2019.

PRO 19

Ementa: Introduz modificacao na Lei no 10.350, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Sistema
Estadual de Recursos Hidricos, regulamentando o artigo 171 da Constituicao do Estado do Rio
Grande do Sul.
25) Projeto de Lei 98/2018
Proponente: Deputado(a) Tiago Simon
Ementa: Altera a Lei n. 15.098, de 4 de janeiro de 2018, que institui a Regiao das Cervejarias
Artesanais no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.
26) Projeto de Lei 105/2018
Proponente: Deputado(a) Gabriel Souza
Ementa: Altera a Lei no 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispoe sobre a concessao de subsidios a
ex-Governador e da outras providencias.
27) Projeto de Lei 124/2018
Proponente: Deputado(a) Ernani Polo + 11 Deputado(s)
Ementa: Institui a ROTA DAS OLIVEIRAS no Estado do Rio Grande do Sul.
28) Projeto de Lei 126/2018
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Ementa: Altera a Lei n.o 10.982, de 6 de agosto de 1997, que determina a concessao de desconto no
valor das passagens rodoviarias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul.
29) Projeto de Lei 133/2018
Proponente: Deputado(a) Gabriel Souza
Ementa: Denomina rotatoria na rodovia VRS-843, de Rotatoria Jacob Stroher.
30) Projeto de Lei 139/2018
Proponente: Poder Judiciario
Ementa: Desanexa o Tabelionato de Protesto de Titulos do Servico de Registro de Imoveis e
Especiais do Municipio de Tapejara e da outras providencias.
31) Projeto de Lei 148/2018
Proponente: Defensoria Publica
Ementa: Dispoe sobre a criacao das Defensorias Publicas Regionais de Cacequi, de Sao Vicente do
Sul e de Restinga Seca e dos respectivos cargos de Defensor Publico e de servidores do Quadro de
Pessoal dos Servicos Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas da
Defensoria Publica do Estado, e da outras providencias.
32) Projeto de Lei 149/2018
Proponente: Defensoria Publica
Ementa: Dispoe sobre a criacao das Defensorias Publicas Regionais de Feliz, Ivoti e Tres Coroas e
dos respectivos cargos de Defensor Publico e de servidores do Quadro de Pessoal dos Servicos
Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas da Defensoria Publica do
Estado, e da outras providencias.
33) Projeto de Lei 150/2018
Proponente: Defensoria Publica
Ementa: Dispoe sobre a criacao das Defensorias Publicas Regionais de Antonio Prado, Arvorezinha,
Carlos Barbosa e Sao Marcos e dos respectivos cargos de Defensor Publico e de servidores do
Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes
Gratificadas da Defensoria Publica do Estado, e da outras providencias.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 18 de abril de 2019.

PRO 20

34) Projeto de Lei 152/2018
Proponente: Poder Judiciario
Ementa: Cria funcoes gratificadas no ambito da Justica de 1o Grau e da outras providencias.
35) Projeto de Lei 153/2018
Proponente: Poder Judiciario
Ementa: Desanexa o Tabelionato de Protesto de Titulos do Servico dos Registros Publicos de
Guarani das Missoes, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Municipio.
36) Projeto de Lei 164/2018
Proponente: Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi
Ementa: Proibe a transferencia, terceirizacao, cessao de gestao total ou parcial e/ou cessao de
exploracao de outorgas de canais de radio e TV publicos no ambito do Estado do Rio Grande do
Sul.
37) Projeto de Lei 178/2018
Proponente: Poder Judiciario
Ementa: Dispoe sobre as alteracoes introduzidas pela Lei no 14.419, de 3 de janeiro de 2014.
38) Projeto de Lei 179/2018
Proponente: Poder Judiciario
Ementa: Cria o Segundo Juizo dos Juizados da Violencia Domestica e Familiar de Porto Alegre,
cargos e funcoes nos Servicos Auxiliares de Justica de 1o Grau.
39) Projeto de Lei 180/2018
Proponente: Poder Judiciario
Ementa: Cria funcoes gratificadas nos Servicos Auxiliares do Poder Judiciario do Estado do Rio
Grande do Sul e da outras providencias.
40) Projeto de Lei 196/2018
Proponente: Deputado(a) Valdeci Oliveira
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos
Intermunicipais da Primavera - JIMP, no Municipio de Rosario do Sul.
41) Projeto de Lei 199/2018
Proponente: Poder Judiciario
Ementa: Dispoe sobre a alteracao de competencia de unidades judiciais e da outras providencias.
42) Projeto de Lei 218/2018
Proponente: Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi
Ementa: Dispoe sobre o exercicio de garantias constitucionais no ambiente escolar no ambito da
rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitacao Conjunta com PL 18/2019 e
PL 69/2019)
43) Projeto de Lei 221/2018
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e turistico do Estado do Rio Grande do
Sul o Caminho Pomerano, de Sao Lourenco do Sul, e da outras providencias
44) Projeto de Lei 223/2018
Proponente: Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi

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Porto Alegre, quinta-feira, 18 de abril de 2019.

PRO 21

Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade da oferta, em espacos de uso publico, de brinquedos e
equipamentos de lazer adaptados para utilizacao por pessoas com deficiencia, inclusive visual, ou
com mobilidade reduzida no ambito do Estado do Rio Grande do Sul.
45) Projeto de Lei 71/2019
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Ementa: Proibe o uso de canudos plasticos descartaveis em todo o territorio do Rio Grande do Sul
e da outras providencias.

- 32 proposicoes (publicadas em 19/03)
1) Projeto de Lei 72/2019
Proponente: Deputado(a) Tenente Coronel Zucco
Ementa: Introduz modificacoes na Lei no 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispoe sobre o
Programa "Mais Efetivo" e da outras providencias, e na Lei no 11.991, de 27 de outubro de 2003,
que cria o Programa de Militares Estaduais Temporarios da Brigada Militar, e da outras
providencias.
2) Projeto de Lei 73/2019
Proponente: Deputado(a) Tenente Coronel Zucco
Ementa: Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Criancas e Adolescentes
Desaparecidos.
3) Projeto de Lei 74/2019
Proponente: Deputado(a) Pedro Pereira
Ementa: Estende o direito a vacinacao gratuita da gripe H1N1, alem dos grupos tradicionais,
aqueles formados por pessoas que se reunem habitual e permanentemente.
4) Projeto de Lei 75/2019
Proponente: Deputado(a) Gerson Burmann
Ementa: Altera o inciso XII do art. 3o da Lei 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispoe sobre a
protecao, auxilio e assistencia as vitimas de violencia e da outras providencias.
5) Projeto de Lei 76/2019
Proponente: Deputado(a) Gerson Burmann
Ementa: Altera a Lei no 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e alteracoes, que que dispoe sobre a
taxa de servicos diversos.
6) Projeto de Lei 77/2019
Proponente: Deputado(a) Mateus Wesp
Ementa: Inclui a disciplina de Educacao Moral e Civica nas redes de ensino publica e privada do
Estado do Rio Grande do Sul.
7) Projeto de Lei 79/2019
Proponente: Deputado(a) Pedro Pereira
Ementa: Dispoe sobre a doacao de medicamentos ao Estado do Rio Grande do Sul por industrias
farmaceuticas, laboratorios e distribuidoras.
8) Projeto de Lei 80/2019
Proponente: Deputado(a) Vilmar Lourenco

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 18 de abril de 2019.

PRO 22

Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento da execucao pedagogica e do
rendimento escolar de alunos da Rede Publica de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul pelos pais
ou responsaveis legais.
9) Projeto de Lei 81/2019
Proponente: Deputado(a) Fran Somensi
Ementa: Institui o Dia do Farmaceutico no Estado do Rio Grande do Sul.
10) Projeto de Lei 82/2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi + 2 Deputado(s)
Ementa: Dispoe sobre a transparencia dos registros da area da seguranca publica e da outras
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