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Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

Obras  CPLMO, no uso de suas atribuicoes legais, HOMOLOGA o
Processo Administrativo no 2296/2019, conforme o Pregao Eletronico
no 118/2019, para a empresa FLAVIA DE FATIMA FREITAS, com
o valor de R$ 1.740,55 (um mil, setecentos e quarenta reais e
cinquenta e cinco centavos), por ter atendido as exigencias do Pregao
e apresentado os menores precos para os itens licitados, de acordo
com a Ata do Pregoeiro em anexo.

DISPENSA-SE
A licitacao para a contratacao direta com a empresa V. FERREIRA
QUEIROZ  ME  CNPJ 21.316.361/0001-11, para Aquisicao de
Pao Frances, para a Unidade de Saude Jose Ivaldo de Souza,
conforme Termo de Referencia de fls. 03 a 06 dos autos, justificativa
da Contratacao, fls. 11 a 16, Parecer da Auditoria, a fl. 27, atendendo
solicitacao a Secretaria Municipal de Saude  SEMUSA, com
empenho no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco
reais), com respaldo legal, no Inciso II do Art. 24, da Lei citada.

Chupinguaia-RO, 05 de setembro de 2019.
Publique-se o Aviso de Dispensa de Licitacao no. 150/2019.
SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO
Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom

35

Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
Processo Administrativo no.2334/2019.

PROCURADORIA GERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO No.218/2019

Gabinete da Prefeita em 06 de setembro de 2019.
SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO
Prefeita Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO
CONTRATO No.218/2019

Publicado por:
Rosangela Alves de Lima
Codigo Identificador:6340FDF8

TERMO

ADITIVO

AO

DAS PARTES:
- MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA.
- HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA -ME

PROCURADORIA GERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO

DAS ALTERACOES: Clausula quinta do contrato no. 0218/2019.
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO
DO PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados do termino do contrato.
Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e
alteracoes.
DISPENSA-SE
A licitacao referente a contratacao direta com a empresa CANDIDO
& PIRES LTDA  CNPJ 30.203.451/0001-97, para Aquisicao de
Materiais de Consumo, conforme Termo de Referencia de fls. 03 a
07 dos autos, Justificativa do Pedido de Dispensa fl. 12 a 17, Parecer
da Auditoria fl. 38, atendendo solicitacao da Secretaria Municipal de
Saude  SEMUSA, com empenho no valor de R$ 1.980,00 (um mil,
novecentos e oitenta reais), com respaldo legal, no Inciso II do Art.
24, da Lei citada.

DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas
todas as demais clausulas do Contrato no.0128/2019, nao
expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: no. 62/2019
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 de setembro de 2019.
Chupinguaia - RO, 06 de setembro de 2019.
IDIONE TEREZINHA PIZZATO
Procuradora Geral do Municipio
Publicado por:
Rosangela Alves de Lima
Codigo Identificador:9A3DB0CF

Publique-se o Aviso de Dispensa de Licitacao no. 149/19.
Processo Administrativo no 2335/2019.

PROCURADORIA GERAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No.157/2019

Gabinete da Prefeita em 04 de setembro de 2019.
SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Rosangela Alves de Lima
Codigo Identificador:BD43E5A1
PROCURADORIA GERAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No.157/2019
DAS PARTES:
- MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA.
- HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA -ME

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

DAS ALTERACOES: Clausula quinta do contrato no. 157/2019.

Com base no inciso I, do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.

DO PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados do termino do contrato.

DISPENSA-SE

DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas
todas as demais clausulas do Contrato no.157/2019, nao
expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

A licitacao para a contratacao direta com o DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO  DETRAN-RO, CNPJ:
15.883.796/0001-45, para pagamento de Seguro Obrigatorio de
Veiculo DPVAT e Licenciamento Anual do Veiculo RENAULT
SANDERO  PLACA OHM 4493, ano 2019/2020, da Atencao
Basica, conforme Termo de Referencia as fls. 03 a 05, e Documento
de Arrecadacao de fls. 19 e 20 dos autos, justificativa da Contratacao
fl. 25, atendendo solicitacao da Secretaria Municipal de Saude SEMUSA, com empenho no valor de R$ 369,90 (trezentos e sessenta
e nove reais e noventa centavos), com respaldo legal, no Inciso I do
Art. 25, da Lei no. 8.666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: no. 62/2019
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 de setembro de 2019.
Chupinguaia - RO, 06 de setembro de 2019.
IDIONE TEREZINHA PIZZATO
Procuradora Geral do Municipio
Publicado por:
Rosangela Alves de Lima
Codigo Identificador:F862A6FB

Publique-se o Aviso de Inexigibilidade de Licitacao no. 57/2019.
Processo Administrativo no. 2337/2019.

PROCURADORIA GERAL
EXTRATO DO CONTRATO N.0257/19

Gabinete da Prefeita em 04 de setembro de 2019.
EXTRATO DO CONTRATO N.0257/19
SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO
Prefeita Municipal

DAS PARTES:

Publicado por:
Rosangela Alves de Lima
Codigo Identificador:77736F4D

- FUNDO MUNICIPAL
ADOLESCENCIA - FMIA.

www.diariomunicipal.com.br/arom

PARA

A

INFANCIA

E

A

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
AUTO POSTO RIBEIRO LTDA

VAGNER MIRANDA DA SILVA
Prefeito Municipal

OBJETO: AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (Gasolina Comum),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS.

Publicado por:
Altair Ortis
Codigo Identificador:4AE1432F

PROCESSO LICITATORIO: No 0002/19, Proc. Adm. No 68/2019

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

DA DOTACAO: 02.12.01  FUNDO MUNICIPAL PARA
INFANCIA E A ADOLESCENCIA ATIVIDADES DO FUNDO
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08.244.0024.2055.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO
NOTA DE EMPENHO No 98 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
VALOR: R$ 2.485,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)
DO PRAZO: 02 (dois) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de
2019
Chupinguaia - RO, 09 de setembro de 2019

CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA DE CONCESSAO DE DIARIA
PORTARIA 0188/2019.
O Presidente da Camara Municipal de Cujubim-RO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.  - CONCEDER ao VEREADOR, GILVAN SOARES
BARATA, Portador do CPF no 405.643.045-49, 0,5 (meia) diaria para
do dia 10 /09/2019 se deslocar do Municipio de Cujubim/RO. Com
destinos a ocorrencias PARA Municipio DE PORTO-VELHO/RO.
Art. 2.  - O Proposto da diaria supracitado tera o prazo de dez (10)
dias a contar da data de cada concessao para a prestacao de contas das
mesmas.

RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI
Subprocurador Geral do Municipio
Publicado por:
Rosangela Alves de Lima
Codigo Identificador:0B5B7D70
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Art. 3o - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO
E ADJUDICO o procedimento deste processo que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Art. 4 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5.o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE MATERIAL
ATO DE HOMOLOGACAO

Palacio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 10 de Setembro de
2019.

GABINETE DO PREFEITO
MABELINO ADOLFO DEM. MUNARI.
Presidente

ATO DE HOMOLOGACAO
O Prefeito do Municipio de Costa Marques, Estado de Rondonia, no
uso de suas atribuicoes, e considerando o parecer favoravel,
HOMOLOGA o procedimento licitatorio constante do Processo
Administrativo no 882/SEMAD/2019, que originou o Pregao
Presencial no 15/CPL/2019, conforme preceitua a Lei Federal no
10.520/02, Lei Federal no 8.666/93, e suas alteracoes, que tem por
objeto a Aquisicao de agua mineral e recargas de gas de cozinha,
visando atender a demanda de todas as secretarias municipais, em
atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de
Administracao, conforme quantitativos e especificacoes descritas no
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