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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Secretaria de Estado de Policia Civil
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPACHOS DO CHEFE
DE 04/01/2019
PROCESSO No E-09/426/100033/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANDRE LUIS BARBOZA SANTIAGO, ID n
2.960.863-5, matricula no 260.367-8, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia, com efeitos a contar de 01/10/2018.
PROCESSO No E-09/323/24/2017 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de ANTONIO PEDRO BARROS DA COSTA, ID n
2.988.884-0, matricula no 264.513-3, Investigador Policial de 1a classe,
com efeitos a contar de 30/06/2017.
PROCESSO No E-09/177/100001/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DENISE GONCALVES DE MORAES RIVERA,
ID n 2.968.642-3, matricula no 806.470-1, Perito Criminal de 1a classe, com efeitos a contar de 03/08/2018.
PROCESSO No E-09/4692/1076/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DOMINGOS FIGUEIRA FAGUNDES, ID n
2.989.431-0, matricula no 142.410-0, Investigador Policial de 1a classe,
com efeitos a contar de 11/09/2018.
PROCESSO No E-09/157/2279/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDUARDO TEIXEIRA NOYA, ID n 2.917.7650, matricula no 268.732-5, Inspetor de Policia de 2a classe, com efeitos a contar de 18/10/2017.
PROCESSO No E-09/157/100107/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GERSON DA SILVA GUERREIRO, ID n
2.940.674-9, matricula no 265.527-2, Inspetor de Policia de 2a classe,
com efeitos a contar de 15/08/2018.
PROCESSO No E-09/146/101/2017 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de HELIO FELDMAN, ID n 3.235.456-8, matricula no
810.878-9, Perito Legista de 1a classe, com efeitos a contar de
18/10/2017.
PROCESSO No E-09/295/46/2018 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de JANE HELENA CUNHA DE ALBUQUERQUE, ID n
2.986.876-9, matricula no 268.766-3, Inspetor de Policia de 3a classe,
com efeitos a contar de 03/08/2018.
PROCESSO No E-09/291/78/2017 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de JAYME DA SILVA FILHO, ID n 2.970.945-8, matricula no 177.724-2, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia,
com efeitos a contar de 31/07/2017.
PROCESSO No E-09/146/082/2014 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA, ID no
2.921.326-6, matricula no 806.508-8, Perito Legista de 1a classe, com
efeitos a contar de 23/09/2014.

DESPACHO DO CHEFE
DE 08/01/2019
PROCESSO No E-09/288/100051/2018 - FLAVIO MIRANDA BERGE,
matricula no 269.520-3, ID no 2.962.903-9 - AUTORIZO, para fins de
aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (tres) meses de Licenca
Premio nao gozada, referente ao periodo base de 19/10/1990 a
17/10/1995, referente ao Processo no E-09/322/1030/1996.
Id: 2156864

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
ATOS DO SECRETARIO
DE 03.01.2019
NOMEIA REGINA DEIVE LOPES, Inspetora de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 5009816-0, para exercer, com
validade a contar de 02 de janeiro 2019, o cargo em comissao de
Ouvidor, simbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, sem aumento de
despesas e, em substituicao de Sheila Garcia, ID Funcional no
2956552-9. Processo no E-21/001.001/2019.
*EXONERA, a pedido, SHEILA GARCIA, ID Funcional no 2956552-9,
com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissao de Ouvidor, simbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria
Geral, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E-21/001.001/2019.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
09.01.2019.
Id: 2157043

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ATO DO SECRETARIO
DE 20.12.2018
*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no Processo no E-21/006.092/2018, em face dos
servidores ISAP'S HUGO DE OLIVEIRA MARCAL, IDF. 2010232-1;
ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, IDF. 4321187-9; ALVARO
RAFAEL OUVINA, IDF. 2241636-6; JULIANA GARCIA ALVES DA
CRUZ, IDF. 4336809-3; LEONARDO BRUNO OLDEMBERG, IDF.
5075336-3;JOSE DE ANCHIETA FERREIRA, IDF. 5029973-5; GILSON DE SOUZA SALUTO, IDF. 5082783-9; LEONARDO ANDRADE
FERREIRA, IDF. 5009768-7; LEANDRO BRASCHER DE PAULA, IDF.
4337618-5; RODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO, IDF. 5012896-5;
MARCELO ALVES DE CASTRO, ID. 5082790-1; WALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA, IDF. 4393335-1; JOSE FRANCISCO DA COSTA
NETO, IDF. 5075398-3; ROBSON MENDES SILVA, IDF. 5082847-9;
LUIZ ANTONIO DE SALES VALADAO, IDF. 5082862-2; EVERALDO
DE AGUIAR TAVARES, IDF. 5086695-8.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
04.01.2019.
Id: 2156909

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DO DIRETOR
DE 09/01/2019
PROCESSO No E-21/026.100118/2018 - GILSON SEBASTIAO NOGUEIRA, ID 20386583. TORNO SEM EFEITO o despacho de
27/12/2018, publicado no D.O. de 09/01/2019, referente a averbacao
de tempo de servico prestado a PMERJ, no periodo de 04/12/90 a
31/12/91, no total de 393 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o
periodo de 01/01/92 a 01/10/97, por ser concomitante com outros periodos.

PROCESSO No E-09/328/28/2017 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de JORGE AUGUSTO ROMANO, ID n 2.996.171-8,
matricula no 820.047-9, Oficial de Cartorio Policial, classe Comissario
de Policia, com efeitos a contar de 28/03/2018.

Secretaria de Estado de Policia Militar
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL
DE 14/12/2018
PROCESSO No E-09/051/100073/2018 - 1o SGT PM RG 56.045
WANDERLEY GRAVINO PIMENTEL JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no
41/2003, com base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o
servidor FAZ JUS ao abono de permanencia a partir de 11/09/2018.
Id: 2157017

PROCESSO No E-09/426/36/2018 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de JOSE SEBASTIAO GOULARTE MACELLO, ID n
2.960.815-5, matricula no 289.692-6, Investigador Policial de 1a classe,
com efeitos a contar de 31/10/2018.

Id: 2157014

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar

PROCESSO No E-09/148/115/2017- FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de LINALVA CELESTE LEMOS DE SOUZA CARVALHO, ID n 2.968.432-3, matricula no 1.147.634-8, Perito Criminal de
1a classe, com efeitos a contar de 22/06/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA

PROCESSO No E-09/318/100011/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS MARTINS, ID n 2.912.527-8,
matricula no 260.506-1, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia, com efeitos a contar de 15/08/2018.

PROCESSO No E-27/037/100984/2018 - PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, RG/CBMERJ 16488. O Militar faz jus ao ABONO
DE PERMANENCIA a contar de 27 de abril de 2016.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 08.01.2019

Id: 2156987

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SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 08. 01. 2019
PROCESSO No E-27/135/100014/2018 - RAFAEL OLIVEIRA SANTOS,
RG/CBMERJ 22216. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANENCIA
a contar de 08 de dezembro de 2018.

LICENCIA, a pedido, do servico ativo do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/10/2018, o Cadete BM
QAL/17 SERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES, RG 53379 - ID
Funcional 0050903560, de acordo com o que estabelece o art. 120,
Inciso I, da Lei Estadual no 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos
Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo no E27/140/001/2019.
DE 28.04.2015

Id: 2156988

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 31.12.2018
PROCESSO No E-27/042/006/2017 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE00495, referente a Inexigibilidade de Licitacao, com o fornecimento de agua e coleta de esgoto, em favor da
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