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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 25
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
E para que se lhe de ampla divulgacao, determinou o Excelentissimo Senhor Juiz Eleitoral fosse publicado o presente Edital no Diario da 
Justica Eletronico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sao Paulo  DJESP. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 08 dias do mes 
de agosto do ano de 2019. Eu, _______, Juliana Dotta, Chefe de Cartorio, preparei e conferi o presente Edital, que e subscrito pelo MM. Juiz 
Eleitoral. (A) RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE - Juiz da 14a Zona Eleitoral
Processo n.o 23-08.2019.626.0014  Prestacao de Contas  Exercicio 2018 - Interessado(a): PARTIDO VERDE  PV, Jose Sentinella Junior  
Presidente e Deise Cristina Sentinella da Cruz - Tesoureiro que tramita nesta 14a Zona Eleitoral da Comarca de Araras/SP foi proferida a 
seguinte decisao  Fls. 07: Vistos, 1) Determino a publicacao de edital no DJE, para que qualquer interessado, no prazo de 03 dias contados 
da publicacao, possa apresentar impugnacao, nos termos do art. 45, I da Resolucao TSE no 23.546/2017. 2) A juntada dos extratos bancarios 
que tenham sido enviados a Justica Eleitoral, conforme art. 45, II da Resolucao TSE no 23.546/2017. 3) A colheita e certificacao nos autos 
das informacoes obtidas nos outros orgaos da Justica Eleitoral sobre a eventual emissao de recibos de doacao e registros de repasse ou 
distribuicao de recurso do Fundo Partidario, conforme art. 45, III da Resolucao TSE no 23.546/2017. 4) Manifestacao da unidade tecnica no 
prazo de 05 dias, nos termos do art. 45, IV da Resolucao TSE no 23.546/2017. 5) Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico Eleitoral para 
manifestacao, nos termos do art. 45, V da Resolucao TSE no 23.546/2017. Araras, 08 de agosto de 2019. (A) Rodrigo Peres Servidone 
Nagase - Juiz Eleitoral. Advs.: Dr. Thiago Rodrigues Minatel  OAB/SP n.o 266.097.
Processo n.o 24-90.2019.626.0014  Prestacao de Contas  Exercicio 2018 - Interessado(a): REDE SUSTENTABILIDADE  REDE, Marcelo 
Franco  Presidente e Joilson dos Santos Souza - Tesoureiro que tramita nesta 14a Zona Eleitoral da Comarca de Araras/SP foi proferida a 
seguinte decisao  Fls. 09: Vistos, 1) Determino a publicacao de edital no DJE, para que qualquer interessado, no prazo de 03 dias contados 
da publicacao, possa apresentar impugnacao, nos termos do art. 45, I da Resolucao TSE no 23.546/2017. 2) A juntada dos extratos bancarios 
que tenham sido enviados a Justica Eleitoral, conforme art. 45, II da Resolucao TSE no 23.546/2017. 3) A colheita e certificacao nos autos 
das informacoes obtidas nos outros orgaos da Justica Eleitoral sobre a eventual emissao de recibos de doacao e registros de repasse ou 
distribuicao de recurso do Fundo Partidario, conforme art. 45, III da Resolucao TSE no 23.546/2017. 4) Manifestacao da unidade tecnica no 
prazo de 05 dias, nos termos do art. 45, IV da Resolucao TSE no 23.546/2017. 5) Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico Eleitoral para 
manifestacao, nos termos do art. 45, V da Resolucao TSE no 23.546/2017. Araras, 08 de agosto de 2019. (A) Rodrigo Peres Servidone 
Nagase - Juiz Eleitoral. Advs.: Dra. Glaucejane Carvalho Abdala de Souza  OAB/SP n.o 321.422.
Processo n.o 25-75.2019.626.0014  Prestacao de Contas  Exercicio 2018 - Interessado(a): PATRIOTA  PATRI, Reynaldo Jose Geromel 
Junior  Presidente e Danilo Augusto Agis de Queiroz - Tesoureiro que tramita nesta 14a Zona Eleitoral da Comarca de Araras/SP foi 
proferida a seguinte decisao  Fls. 06: Vistos, 1) Determino a publicacao de edital no DJE, para que qualquer interessado, no prazo de 03 
dias contados da publicacao, possa apresentar impugnacao, nos termos do art. 45, I da Resolucao TSE no 23.546/2017. 2) A juntada dos 
extratos bancarios que tenham sido enviados a Justica Eleitoral, conforme art. 45, II da Resolucao TSE no 23.546/2017. 3) A colheita e 
certificacao nos autos das informacoes obtidas nos outros orgaos da Justica Eleitoral sobre a eventual emissao de recibos de doacao e 
registros de repasse ou distribuicao de recurso do Fundo Partidario, conforme art. 45, III da Resolucao TSE no 23.546/2017. 4) Manifestacao 
da unidade tecnica no prazo de 05 dias, nos termos do art. 45, IV da Resolucao TSE no 23.546/2017. 5) Apos, abra-se vista ao Ministerio 
Publico Eleitoral para manifestacao, nos termos do art. 45, V da Resolucao TSE no 23.546/2017. Araras, 08 de agosto de 2019. (A) Rodrigo 
Peres Servidone Nagase - Juiz Eleitoral. Advs.: Dra. Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva  OAB/SP n.o 217.752.
Processo n.o 26-60.2019.626.0014  Prestacao de Contas  Exercicio 2018 - Interessado(a): SOLIDARIEDADE  SDD, Helder Liberato Bovo  
Presidente e Airton Rocha Fontes Filho - Tesoureiro que tramita nesta 14a Zona Eleitoral da Comarca de Araras/SP foi proferida a seguinte 
decisao  Fls. 06: Vistos, 1) Determino a publicacao de edital no DJE, para que qualquer interessado, no prazo de 03 dias contados da 
publicacao, possa apresentar impugnacao, nos termos do art. 45, I da Resolucao TSE no 23.546/2017. 2) A juntada dos extratos bancarios 
que tenham sido enviados a Justica Eleitoral, conforme art. 45, II da Resolucao TSE no 23.546/2017. 3) A colheita e certificacao nos autos 
das informacoes obtidas nos outros orgaos da Justica Eleitoral sobre a eventual emissao de recibos de doacao e registros de repasse ou 
distribuicao de recurso do Fundo Partidario, conforme art. 45, III da Resolucao TSE no 23.546/2017. 4) Manifestacao da unidade tecnica no 
prazo de 05 dias, nos termos do art. 45, IV da Resolucao TSE no 23.546/2017. 5) Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico Eleitoral para 
manifestacao, nos termos do art. 45, V da Resolucao TSE no 23.546/2017. Araras, 08 de agosto de 2019. (A) Rodrigo Peres Servidone 
Nagase - Juiz Eleitoral. Advs.: Dr. Valter Jose Consorte  OAB/SP n.o 75.112.
Processo n.o 12-76.2019.626.0014  Prestacao de Contas  Interessado(a): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL  PROS, Roberto 
Benetti Filho  Presidente e Ricardo Gomes dos Santos - Tesoureiro que tramita nesta 14a Zona Eleitoral da Comarca de Araras/SP foi 
proferida a seguinte decisao  Fls. 72: Vistos, 1) Determino sejam realizadas as publicacoes do Balanco Patrimonial e Demonstracao do 
Resultado do Exercicio, afixando-os em Cartorio e encaminhando-se copia destes para o Ministerio Publico Eleitoral, nos termos do  1o do 
art. 31 da Resolucao TSE no 23.546/2017. 2) Apos realizada a publicacao, mantenham-se os autos disponiveis em Cartorio para consulta 
publica pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme  2o do art. 31 da Resolucao TSE no 23.546/2017. 3) Findo o prazo para consulta publica 
em Cartorio, publique-se edital para que, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicacao, os legitimados, caso queiram, apresentem as 
impugnacoes que reputarem cabiveis, conforme  3o do art. 31 da Resolucao TSE no 23.546/2017. 4) Decorrido o prazo do edital, com ou 
sem impugnacao, proceda-se ao exame preliminar das contas, nos termos do art. 34 e seguintes da Resolucao TSE no 23.546/2017. Araras, 
08 de agosto de 2019. (A) Rodrigo Peres Servidone Nagase - Juiz Eleitoral. Advs.: Dr. Sergio Carlos Correa Junior  OAB/SP n.o 322.901.
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