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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Municipios - CEPOM, tendo em vista a analise da documentacao recebida, prevista no art. 2o do Decreto no
28.248/07 e art. 3o da Resolucao SMF no 2.515/07.
Retificar o lancamento do Diario Oficial de 09 de janeiro de 2019 pagina 56:

I. Alteracao da fracao fiscal da inscricao 3386494-3 de 0,3119469 para 1.0000000:
II. Alteracao da area construida da inscricao 3386494-3 de 452m2 para 126m2;
III. Cancelamento da inscricao Maior Porcao 3386495-0;
IV. Implantacao da inscricao 3386496-8, correspondente a unidade designada por apt 101 do n 950 da
Estrada da Fontinha, com os dados cadastrais assinalados em relatorio de folha 23, observando-se o art. 20
do Decreto n 14.327/95;
V. Implantacao da inscricao 3386497-6, correspondente a unidade designada por apt 201 do n 950 da Estrada
da Fontinha, com os dados cadastrais assinalados em relatorio de folha 24, observando-se o art. 20 do Decreto
n 14.327/95;
VI. Implantacao da inscricao 3386498-4, correspondente a unidade designada por apt 202 do n 950 da
Estrada da Fontinha, com os dados cadastrais assinalados em relatorio de folha 25, observando-se o art. 20
do Decreto n 14.327/95;
VII. Implantacao da inscricao 3386499-2, correspondente a unidade designada por apt 203 do n 950 da
Estrada da Fontinha, com os dados cadastrais assinalados em relatorio de folha 26, observando-se o art. 20
do Decreto n 14.327/95;
VIII. Implantacao da inscricao 3386500-7, correspondente a unidade designada por apt 301 do n 950 da
Estrada da Fontinha, com os dados cadastrais assinalados em relatorio de folha 27, observando-se o art. 20
do Decreto n 14.327/95;
IX. Implantacao da inscricao 3386501-5, correspondente a unidade designada por apt 302 do n 950 da
Estrada da Fontinha, com os dados cadastrais assinalados em relatorio de folha 28, observando-se o art. 20
do Decreto n 14.327/95;
X. Vinculacao no Sistema de Certidoes das inscricoes 3386496-8 a 3386501-5, figurando como MP a inscricao
3386495-0, com reciprocidade nos debitos entre a MP e as inscricoes remanescentes, bem como entre as remanescentes. Para que a reciprocidade seja cancelada, o contribuinte devera apresentar certidao do Registro de
Imoveis com averbacao das fracoes ideais do terreno para cada unidade.
Efetuada a regularizacao cadastral, procedi a revisao dos lancamentos das inscricoes em tela a partir do exercicio
2016, com fulcro no art. 149 do Codigo Tributario Nacional, resultando no que segue:
Para a inscricao 3386494-3:
I. Emissao da guia 02/2018, consignando os lancamentos de IPTU e TCL dos exercicios 2016 a 2018, com
remissao dos valores de IPTU dos exercicios 2016 a 2017 (Lei n 2.277/94, com redacao dada pela Lei n
2.683/98).
Para as inscricoes 3386496-8 e 3386499-2:
I. Emissao da guia 01/2018, consignando os lancamentos de IPTU e TCL dos exercicios 2016 a 2018, nao
havendo valores de cobranca para os exercicios 2016 a 2017.
Para as inscricoes 3386497-6,3386498-4, 3386500-7 e 3386501-5:
I. Emissao da guia 01/2018, consignando os lancamentos de IPTU e TCL dos exercicios 2016 a 2018, nao
havendo valores de cobranca (valor devido inferior a 30UFIR).
Ante o exposto, proponho o encaminhamento do presente processo inicialmente a F/SUBTF/CIP-2 para ciencia
do contribuinte do teor das medidas adotadas (ENDERECO DO DESTINATARIO EM FOLHAS 20 A 28), retirada
das guias e, decorrido o prazo recursal, arquivamento dos autos.
PUBLICADO PELA DEVOLUCAO DO A.R., MOTIVO DE: DESTINATARIO FALECIDO.

PROTOCOLOS
18010506
18010333

Leia-se:
PROCEDIMENTO
0027_2019
0028_2019

CNPJ
28.664.938/0001-25
12.161.075/0001-33

PROTOCOLOS
18010506
18010333

<#E.G.B#542965#40#546001/>
<#E.G.B#543170#40#546232>

SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL
DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA
NOTIFICACAO
Em atendimento ao disposto no artigo 2o da Lei Federal no 9.452, de 20 de marco de 1997, ficam notificados,
os partidos politicos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Municipio,
que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela Uniao para o Municipio do Rio de Janeiro, conforme
demonstrativo abaixo:
QUADRO DEMONSTRATIVO EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NA LEI No 9.452 DE 20/03/97
DATA 09/01/2019
CONTA CORRENTE
VALOR (R$)
PM RJ-SNA
BB: 7500-0
936.210,91
<#E.G.B#543170#40#546232/>

SECRETARIA DE SAUDE
S E C R E T A R I A
_

_

D E

S A U D E
_

<#E.G.B#543276#40#546349>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
EDITAL DE EXCLUSAO CAP No 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
(EXCLUSAO DO EDITAL DE CONVOCACAO PARA PRORROGACAO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO)
A Coordenacao de Administracao de Pessoas torna publica a exclusao do(s) profissional(is) abaixo relacionado(s)
do(s) Edital(is) que menciona, conforme tabela abaixo.
PUBLICADO
EXCLUIR
MATRICULA
NOME
EMPREGO
UNIDADE DE LOTACAO
DO EDITAL NO D.O.RIO
DE -PAGINA
No
MEDICO
ROBERTA
S/SUBHUE/HMSA - HOSPITAL
175 de
21/11/2018
CIRURGIA
275.190-7
DE SOUZA
MUNICIPAL SOUZA AGUIAR
19/11/2018
PAG 51
VASCULAR
ALVES
ANA
S/SUBHUE/SHGE/HMFSTBEATRIZ
175 de
21/11/2018
MEDICO
HOSPITAL MUNICIPAL
DE
303.947-6
19/11/2018
PAG 51
PEDIATRIA
FRANCISCO DA SILVA TELLES
MENEZES
LIMA

<#E.G.B#543138#40#546197>

COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
F/SUBTF/SAC 2 SUBGERENCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
RETIFICACAO
O Chefe do Servico de Atendimento ao Contribuinte do SAC 2 Norte Shopping faz saber ao contribuinte abaixo
relacionado, as EXIGENCIAS de seus processos administrativos.
O Processo encontra-se a disposicao do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na
Avenida Don Helder Camara, 5474 Cobertura Sala 3021 - Cachambi e sera arquivado no prazo de 33 (trinta e
tres) dias, contados a partir da publicacao do presente Edital, conforme artigo 29 do Decreto 14.602, de 29 de
fevereiro de 1996.
ONDE SE LE:
Processo: 04/15/314.223/2018....
LEIA-SE
Processo: 04/15/314.423/2018....

<#E.G.B#543276#40#546349/>
<#E.G.B#543278#40#546351>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
EDITAL DE CONVOCACAO No 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
(TERMINO DO AMPARO LEGAL)
A Coordenacao de Administracao de Pessoas, convoca a(s) profissional(is) abaixo relacionada(s) a
comparecer(em) a Rua Afonso Cavalcanti, no. 455, Bloco 1, 6o andar, sala 615, Cidade Nova - Rio de Janeiro
/ RJ, para executar encerramento do contrato de trabalho por tempo determinado, em virtude da conclusao do
amparo legal prevista no Artigo 10, Inciso II, Alinea b, do ADCT - Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias
e conforme disposto no artigo 6o da Lei no 1.978, de 26 de marco de 1993, e na alinea b inciso I do artigo 9o do
Decreto no 12.577, de 20 de dezembro de 1993, publicado no D.O. Rio de 28/12/1993, consoante autorizacao do
Excelentissimo Senhor Prefeito, exarada no processo no 09/000.751/2017.

<#E.G.B#543138#40#546197/>
<#E.G.B#543125#40#546182>

COORDENADORIA DO ISS E TAXAS
5a GERENCIA DE FISCALIZACAO DO ISS E TAXAS
EDITAL
O Gerente da 5a Gerencia de Fiscalizacao da Coordenadoria do ISS e TAXAS faz ciente a IRMANDADE
DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS, inscricao municipal n.o

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

CNPJ
28.664.938/0001-25
12.161.075/0001-33

O requerente podera verificar os motivos do indeferimento na pagina do CEPOM: http://dief.rio.rj.gov.br/cepom e/
ou solicitar maiores esclarecimentos pelo email: [email protected]

<#E.G.B#543245#40#546313/>

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro

Onde se le:
PROCEDIMENTO
0027_2018
0028_2018

40

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

MATRICULA
275.190-7

303.947-6

NOME

EMPREGO

TABELA DE COMPARECIMENTO:
DATA DA
UNIDADE DE LOTACAO
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