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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 57 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. TERMO DA 227aa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2018 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. CELSO FERREIRA FILHO - 2o VICE PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA ANA PAULA HALFELD, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** PRIMEIRO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** 001. REVISAO CRIMINAL 0070883-40.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0006579-50.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00728802 - REQTE: ADILSON PAIVA DA SILVA ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA OAB/MS-011577 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 002. REVISAO CRIMINAL 0070552-58.2018.8.19.0000 Assunto: Estupro / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003097-61.2005.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00725888 - REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL *** 003. HABEAS CORPUS 0070923-22.2018.8.19.0000 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0290340-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729125 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 004. HABEAS CORPUS 0070966-56.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0237351-88.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729465 - IMPTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES OAB/RJ-177865 PACIENTE: FABIO DE ARAUJO FRANCA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 005. HABEAS CORPUS 0071093-91.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0153367-95.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730356 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 006. HABEAS CORPUS 0071166-63.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0031440-15.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00731398 - IMPTE: JULIANA MACIEL BASILIO OAB/RJ-171225 PACIENTE: BRUNO MOISES PEIXOTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: JHONATAN COSTA DA SILVA CORREU: SIDNEY TEIXEIRA DOS SANTOS CORREU: WEVERTON HENRIQUE DA SILVA CORREU: MARIA CRISTINA RIBEIRO DELGADO CORREU: CARLOS EDUARDO DE PAIVA CONSTANTINO CORREU: GILMAR ANTONIO RODRIGUES FILHO CORREU: FABIO JUNIOR REIS MONTEIRO CORREU: LEONARDO LUIZ COSTA CORREU: RAFAEL LINO DA SILVA CORREU: ERICK RODNEI FURTADO CORREU: THALLES LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA CORREU: AHELEN MOREIRA NEVES CORREU: JONAS EMANOEL BORGES DA SILVA CORREU: JOHNATAN COSTA CORREU: DIEMERSON GONCALVES DA SILVA CORREU: PAULO VITOR GABRIEL DOS REIS CORREU: EDILSON DOS SANTOS LOPES CORREU: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS GOMES CORREU: FELIPE DA CONCEICAO CORREU: ELDER DOS SANTOS SILVA CORREU: HELIO WESLEY TAVARES DE SOUZA CORREU: WILLIAN ROBERTO DE ALMEIDA CORREU: RODELON COELHO MOTA CORREU: AMANDA GABRIELA CANDIOTO RODRIGUES ALVES PEREIRA CORREU: LUDIMILA DE SOUZA CORREU: FABIANO MOREIRA DA SILVA CORREU: ANDERSON DA SILVA INACIO CORREU: ALESSANDRO DE ASSIS ESPERIDIAO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 007. HABEAS CORPUS 0070948-35.2018.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH Acao: 0309310-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729362 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (3032.167-3/DP) PACIENTE: JOSE SILVESTRE DA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO VII JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. HABEAS CORPUS 0071134-58.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Acao: 0013822-38.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00730879 - IMPTE: RAFAEL PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-208268 PACIENTE: MAGNO LOPES DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE PARAIBA DO SUL CORREU: YURI SILVA DE SOUZA CORREU: WESTLEY ALMEIDA AMARAL Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 009. APELACAO 0003083-38.2014.8.19.0031 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0003083-38.2014.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00718210 - APTE: MARCELO ALMEIDA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DONAVAN BRUNO CORDEIRO ALVES Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0196347-71.2018.8.19.0001 Assunto: Comutacao de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0196347-71.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731527 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WALMOR NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-176813 Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 011. APELACAO 0024935-63.2018.8.19.0004 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao:

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