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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00779 Processo: 0000459-88.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO.   Sentenca: Intime-secondeno o reu as penas
de 1 ano e 6 meses de detencao a ser cumprida em regime aberto.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000965-64.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00781 Processo: 0001121-18.2016.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000162-91.2009.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 022144PE ELTON LUIS DA SILVA.  REU: JOAO REINALDO BATISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00783 Processo: 0000432-42.2014.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 027265PE CAMILA CABRAL DE FARIAS , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO.  REU:
REIVAX IND E COM DE PLASTICOS LTDAREU: ALEX FABIANO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000283-45.2016.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: ROSANGELA MARIA FLORENTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00785 Processo: 0000304-80.2000.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00786 Processo: 0000353-67.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.  REU: JOSENALDO SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00787 Processo: 0000353-96.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00788 Processo: 0000463-95.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO LINS DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.  REU: MARINHO E PASQUINELLI PRESTADORA DE SERV COBRANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00789 Processo: 0000921-20.2012.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRVM CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI ,
011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR.  REU: GLAUCO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00790 Processo: 0001273-41.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DIAS DE
MELO ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA.  REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00791 Processo: 0001724-08.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIENE DA SILVA
LAURENTINO ADVOGADO: 009168PB CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA , 005724PB IRENALDO
AMANCIO.  REU: PORTO SEGUROS VIDA E PREVIDENCIAINTERESSADO: LINDINEZ VIEIRA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00792 Processo: 0002243-07.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE MAGDALA BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA.  AUTOR:
GLAUBER MAGNO BRAGA DE OLIVEIRAREU: RONALDO DE ARRUDA CAMARAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00793 Processo: 0002643-50.2016.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IVALDO RODRIGUES JORGE MICROEMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00794 Processo: 0002723-87.2011.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS.  REU: NELSON ANTONIO DA COSTAREU: ANTONIO PEREIRA PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00795 Processo: 0002871-59.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUIMAR MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA.  REU: BV FINANCEIRA
S/A  ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00796 Processo: 0003213-36.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA.  REU: RAIMUNDO CARDOSO CABRALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE ESPERANCA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000762-09.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CERAMICA SAN MARINO
LTDA ADVOGADO: 247322SP MARCUS ANTONIO VERNASCHI JUNIOR.   Despacho: Intime-separa,
querendo, apresentar impugnacao, no prazo legal.
00798 Processo: 0000941-40.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO BELISIO TOMAZ ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.   Despacho: Intime-setomar
ciencia do laudo pericial de fls 138/139 e relatorio social de fls 132/135 dos autos.
00799 Processo: 0001533-84.2014.815.0171 - DESPEJO AUTOR: JOHAN KELY ALVES BARBOSA ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY.   Sentenca: Intime-separa que, no prazo de 10 dias, diligencie
bens do devedor capazes de satisfazer o credito executado, conforme despacho de fls 170.
00800 Processo: 0002332-30.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SILVA AMORIM
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.   Despacho: Intime-separa tomar ciencia do laudo
pericial de fls. 122/124 em 10 dias, conforme despacho de fls.133 dos autos.
00801 Processo: 0002591-88.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE FERREIRA
DO NASCIMENTO DEMETRIO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA.   Despacho:
Intime-separa, no prazo de 10 dias, informar se tem interesse no cumprimento da sentenca.
00802 Processo: 0003357-15.2013.815.0171 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO.  LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA Despacho: Intime-seINTIMAR
AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADAPARA 03 DE ABRIL
DE 2019,AS 11 00 HORAS, DEVENDO APRESENTAR O ROL TESTEMUNHAL TEMPESTIVAMENTE P
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