Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, ANDREA VILELA DE ABREU SILVA, ID FUNCIONAL No 5091678-5, do
cargo em comissao de Assistente I, simbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, LUIZ
PAULO MONTEIRO, ID FUNCIONAL No 5030454-2, do cargo em comissao de Assistente I, simbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, EDNA
LEITE, ID FUNCIONAL No 4304339-9, do cargo em comissao de Assistente I, simbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, MARCOS ANTONIO DA SILVA ARUEIRA, ID FUNCIONAL No 202995-2
do cargo em comissao de Assistente I, simbolo DAS-6, da Secretaria
de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, JOICE
CAVALCANTI DE ASSIS, ID FUNCIONAL No 4304340-2,
CPF057865367-26, do cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.
DE 09 DE JANEIRO DE 2019
*O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR RAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES, ID FUNCIONAL No
5025791-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Educacao, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento, ID Funcional no 2329012-9. Processo no E-03/001/38/2019.
*Republicado por ter saido com incorrecoes no D.O. de 10/01/2019.
Id: 2157440

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 10 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO No E-12/001/52/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor estadual da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, ANDRE LUIZ FELISBERTO FRANCA, ao Ministerio do Meio Ambiente, para exercer cargo em comissao de Secretario, codigo DAS
101.6, da Secretaria de Recursos Hidricos e Qualidade Ambiental,
com onus para o orgao cessionario.
Id: 2157367

ADMINISTRACAO VINCULADA

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, PEDRO BALDEZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL No 4414889-5, do cargo
em comissao de Assistente I, simbolo DAS-6, da Secretaria de Estado
de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, AGNES RIBEIRO GOMES DE JESUS, ID FUNCIONAL No 5090472-8,
do cargo em comissao de Assistente I, simbolo DAS-6, da Secretaria
de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 18/12/2018

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, ALESSANDRA MARTINS SILVA LUIZ, ID FUNCIONAL No 5090946-0, do
cargo em comissao de Assistente I, simbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.

PROC. No E-12/0261/2015 - RATIFICO a presente Inexibilidade de Licitacao para fornecimento de pecas originais discriminada na solicitacao de Compras no 272/2018, inserida as fls.449, no valor de R$
2.699,85, na forma do artigo 26 da Lei no 8.666/93, e com base na
manifestacao da ASJUP, as fls. 463 a 465, e aprovacao do Sr. Diretor
Administrativo, as fls. 467. ADJUDICO os servicos a empresa MULLER MARTINI BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
com fundamento no artigo 25, inciso I, da lei acima citada.
*Omitido no D.O. de 19/12/2018.

NOMEAR MARIANA NERY DA SILVA BORGES ALVES, ID FUNCIO
Id: 2157409

Voce fala conosco por aqui!
Canal aberto para o
cidadao fazer reclamacoes,
criticas, sugestoes, elogios e
pedidos de orientacao

!
:D

?

:(

!

0800 025 3231
[email protected]
www.tce.rj.gov.br

:)

?

!

?
:(

!

 	


A




   
    	 

	
    

  

 	
   	 
	



e
d
a
d
i
v
i
t
a
i
r
c
s
i
a
m

s
a
d
a
t
n
a
l
p
s
a
t
s
e
r
o
fl
s
i
a
m

Voce sabia que as empresas
brasileiras produtoras de papel
obtem 100% da celulose a partir de
florestas plantadas? *
A area de florestas plantadas no
Brasil equivale a 2.2 milhoes de
campos de futebol.**
Desenhar aumenta a criatividade.
Estimule seus filhos a desenhar
tranquilamente, pois o papel e feito de
madeira natural e renovavel.

Para descobrir fatos
ambientais surpreendentes
sobre a comunicacao
impressa e o papel, visite
www.twosides.org.br
Apoio:

Two Sides e uma iniciativa que
promove o uso responsavel da
comunicacao impressa e do papel
como uma escolha natural e reciclavel
para comunicacoes poderosas e
sustentaveis.
*Folha Bracelpa No01, Maio / Junho 2009.
**Two Sides Brasil, 2014.



       	 

	
    
  


A



 	


 	
   	 
	

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais
ADMINISTRACAO VINCULADA
AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA JURIDICA
DESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO
DE 08/01/2019
PROCESSO No E-24/004/3776/2014 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ
151.506.
PROCESSO No E-24/004/415/2014 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ
151.506.
PROCESSO No E-15/003/299/2016 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. MARCELO MAZZOLA - OAB/RJ
117.407.
PROCESSO No E-24/004/1604/2016 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE OAB/RJ 114.249.
PROCESSO No E-24/004/1606/2016 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE OAB/RJ 114.249.
PROCESSO No E-24/004/1808/2016 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE OAB/RJ 114.249.
PROCESSO No E-24/004/1710/2016 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE OAB/RJ 114.249.
PROCESSO No E-24/004/3601/2013 - CASA E VIDEO - DR. JOAO
THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.
PROCESSO No E-24/004/4937/2013 - ETNA COMERCIO DE MOVEIS
E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.
PROCESSO No E-24/004/5004/2013 - ETNA-TELLERINA COM.
PREST. ART. DE DECORACOES LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.
PROCESSO No E-15/003/381/2016 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO
FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
PROCESSO No E-24/004/840/2016 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO
FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
PROCESSO No E-24/004/4033/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
PROCESSO No E-24/004/398/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
PROCESSO No E-24/004/4286/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
PROCESSO No E-24/004/4731/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
PROCESSO No E-24/004/4764/2014 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
PROCESSO No E-24/004/5818/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
PROCESSO No E-24/004/881/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
PROCESSO No E-24/004/6052/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/2018

de inocorrencia da infracao imputada, haja vista todos os fatos presentes neste litigio. - NATUREZA CONFISCATORIA DA MULTA. Nao
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.