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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
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Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 1: Administrativo
COMARCA DE TAUA E COMARCA VINCULADA DE ARNEIROZ
PORTARIA N.o 14/2019
MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA, Juiz de Direito Diretor do Forum da Comarca de Taua e Comarca Vinculada de
Arneiroz, Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes legais etc.
CONSIDERANDO o agendamento da dedetizacao nas dependencias do forum de Taua e Arneiroz  CE para o dia 13.09.2019.
CONSIDERANDO que o regime de plantao deve ser estabelecido de acordo com a Resolucao no 10/2013 do orgao especial
e Resolucao no 16/2007 do Tribunal de Justica do Estado do Ceara.
CONSIDERANDO que cumpre a esta Diretoria do foro zelar pela seguranca e salubridade de todos os que frequentam o
predio  sede da Comarca de Taua  CE e Arneiroz  CE.
RESOLVE:
Art. 1o  DETERMINAR o fechamento do predio do Forum da Comarca de Taua e Arneiroz, no dia 13.09.2019 (sexta-feira);
Art. 2o  DETERMINAR a suspensao das atividades e do atendimento ao publico no Forum da Comarca de Taua e Arneiroz,
na data que ocorrera a dedetizacao, ficando prorrogados todos os prazos processuais para o primeiro dia util seguinte, nos
termos do art. 224, 1o do Codigo de Processo Civil, na data acima indicada;
Art. 3o  ESCLARECER que o funcionamento do Forum da Comarca de Taua, na data de 13 de setembro de 2019, sera em
regime de plantao judiciario, cabendo a responsabilidade pelo referido plantao a 2a Vara da Comarca de Taua-CE nos termos da
Resolucao no 10/2013 do Orgao Especial e no 16/2007 do Tribunal de Justica do Estado do Ceara.
Art. 4o  DETERMINAR que se de ampla publicidade a esta portaria com afixacao de copia no atrio do Forum, ciencia a
Delegacia de Policia local, ao Ministerio Publico, a Defensoria Publica, a Ordem dos Advogados do Brasil-CE, Subseccao dos
Inhamuns.
Encaminhe-se copia da presente portaria ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara e a Corregedoria-Geral da Justica do
Estado do Ceara.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Taua-CE, 10 de setembro de 2019.
MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA
Juiz de Direito  Diretor do Forum
PORTARIA N 17/2019
Dispoe sobre a nomeacao da Escrevente Substituta do Cartorio de Registro Civil do Distrito de Tabainha - Comarca
de Tiangua/CE.
O Dr. Eduardo Braga Rocha, Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Tiangua, no uso de suas atribuicoes, em
especial as que lhe sao conferidas pelo artigo 83, alineas f e j, do Codigo de Divisao e de Organizacao Judiciaria do Estado do
Ceara.
CONSIDERANDO o que disciplina o artigo 413 da Lei Estadual n 12.342/94, bem como o artigo 20 e seus paragrafos da
Lei n 8.935/94; e
CONSIDERANDO a informacao de desvinculacao do Sr. Marcelo Pereira de Souza da funcao de Escrevente Substituto
do Cartorio do Registro Civil do Distrito de Tabainha - Comarca de Tiangua/CE, bem como a indicacao da Sra. Antonia Katia
Menezes de Sales para ocupar a referida funcao.
RESOLVE:
Art. 1o  Designar a Sra. Antonia Katia Menezes de Sales, brasileira, estudante universitaria, inscrita no CPF n 062.976.26359 e portadora do RG n 2007644198-3 SSP/CE, para exercer o Cargo de Escrevente Substituta do Cartorio de Registro Civil do
Distrito de Tabainha - Comarca de Tiangua/CE.
Art. 2o  Determinar a publicacao no Diario da Justica do Estado do Ceara, assim como encaminhar copia da presente
Portaria a Corregedoria-Geral da Justica.
Art. 3o  Intime-se a parte interessada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Tiangua/CE, 09/09/2019
Eduardo Braga Rocha
Juiz de Direito - Diretor do Forum

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