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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
304
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
processuais pendentes que possam acarretar na extincao prematura do processo. Fixo como ponto controvertido a sanidade/
debilidade fisica do Autor para o exercicio de atividade laboral, cujo onus competira ao Autor (CPC, art. 373, inciso I). Em
complementacao a decisao proferida as fls., e considerando o calendario informado pela Diretoria do Forum Clovis Bevilacqua,
designo o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2019 para a producao da prova pericial que se realizara no Nucleo de Pesquisa e
Desenvolvimento de Medicamentos - NPDM/UFC (Termo de Cooperacao Tecnica n.o 6/2018), situado na Rua Coronel Nunes de
Melo, 1000, bairro Rodolfo Teofilo, CEP: 60430-275, Fortaleza/CE, das 8h as 15h, por ordem de chegada, devendo a parte Autora,
obrigatoriamente, comparecer munida de documento de identificacao oficial com foto, todos os exames medicos, atestados
e laudos medicos que possuir e da Carteira de Trabalho (CTPS). Adoto os quesitos contidos no anexo da Recomendacao
Conjunta/CNJ/AGU/MPTE No. 1/2016 \<http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2235\>. Acesso em 31.8.2016.
Intime-se pessoalmente a parte Autora e o Procurador do INSS, ambos por mandado, podendo apresentar seus quesitos em
10 (dez) dias, para fins de comparecimento, informando que a ausencia injustificada implicara na impossibilidade de realizacao
da referida pericia. Ciencia ao Defensor Publico oficiante nesta unidade. Publique no DJe e, em caso de Defensoria Publica,
atraves do Portal e-SAJ.
ADV: RONALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 14427/CE) - Processo 0159761-66.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Auxilio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Juliana Martins de Freitas - Nao ha questoes processuais pendentes que possam
acarretar na extincao prematura do processo. Fixo como ponto controvertido a sanidade/debilidade fisica do Autor para o
exercicio de atividade laboral, cujo onus competira ao Autor (CPC, art. 373, inciso I). Em complementacao a decisao proferida
as fls., e considerando o calendario informado pela Diretoria do Forum Clovis Bevilacqua, designo o dia 05 DE NOVEMBRO
DE 2019 para a producao da prova pericial que se realizara no Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos -
NPDM/UFC (Termo de Cooperacao Tecnica n.o 6/2018), situado na Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, bairro Rodolfo Teofilo,
CEP: 60430-275, Fortaleza/CE, das 8h as 15h, por ordem de chegada, devendo a parte Autora, obrigatoriamente, comparecer
munida de documento de identificacao oficial com foto, todos os exames medicos, atestados e laudos medicos que possuir e
da Carteira de Trabalho (CTPS). Adoto os quesitos contidos no anexo da Recomendacao Conjunta/CNJ/AGU/MPTE No. 1/2016
\<http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2235\>. Acesso em 31.8.2016. Intime-se pessoalmente a parte Autora e o
Procurador do INSS, ambos por mandado, podendo apresentar seus quesitos em 10 (dez) dias, para fins de comparecimento,
informando que a ausencia injustificada implicara na impossibilidade de realizacao da referida pericia. Ciencia ao Defensor
Publico oficiante nesta unidade. Publique no DJe e, em caso de Defensoria Publica, atraves do Portal e-SAJ.
ADV: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB 34832/CE), ADV: CARLOS EDILBERTO MORAIS (OAB 27690/CE), ADV: CAIRO
LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0160510-49.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Incapacidade
Laborativa Permanente - REQUERENTE: Pedro Jonathan Felicio de Souza - Nao ha questoes processuais pendentes que
possam acarretar na extincao prematura do processo. Fixo como ponto controvertido a sanidade/debilidade fisica do Autor para
o exercicio de atividade laboral, cujo onus competira ao Autor (CPC, art. 373, inciso I). Em complementacao a decisao proferida
as fls., e considerando o calendario informado pela Diretoria do Forum Clovis Bevilacqua, designo o dia 05 DE NOVEMBRO
DE 2019 para a producao da prova pericial que se realizara no Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos -
NPDM/UFC (Termo de Cooperacao Tecnica n.o 6/2018), situado na Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, bairro Rodolfo Teofilo,
CEP: 60430-275, Fortaleza/CE, das 8h as 15h, por ordem de chegada, devendo a parte Autora, obrigatoriamente, comparecer
munida de documento de identificacao oficial com foto, todos os exames medicos, atestados e laudos medicos que possuir e
da Carteira de Trabalho (CTPS). Adoto os quesitos contidos no anexo da Recomendacao Conjunta/CNJ/AGU/MPTE No. 1/2016
\<http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2235\>. Acesso em 31.8.2016. Intime-se pessoalmente a parte Autora e o
Procurador do INSS, ambos por mandado, podendo apresentar seus quesitos em 10 (dez) dias, para fins de comparecimento,
informando que a ausencia injustificada implicara na impossibilidade de realizacao da referida pericia. Ciencia ao Defensor
Publico oficiante nesta unidade. Publique no DJe e, em caso de Defensoria Publica, atraves do Portal e-SAJ.
ADV: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB 34832/CE), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV:
CARLOS EDILBERTO MORAIS (OAB 27690/CE) - Processo 0171247-14.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Incapacidade
Laborativa Permanente - REQUERENTE: Maria Luzanira Santos do Carmo - Nao ha questoes processuais pendentes que
possam acarretar na extincao prematura do processo. Fixo como ponto controvertido a sanidade/debilidade fisica do Autor para
o exercicio de atividade laboral, cujo onus competira ao Autor (CPC, art. 373, inciso I). Em complementacao a decisao proferida
as fls., e considerando o calendario informado pela Diretoria do Forum Clovis Bevilacqua, designo o dia 05 DE NOVEMBRO
DE 2019 para a producao da prova pericial que se realizara no Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos -
NPDM/UFC (Termo de Cooperacao Tecnica n.o 6/2018), situado na Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, bairro Rodolfo Teofilo,
CEP: 60430-275, Fortaleza/CE, das 8h as 15h, por ordem de chegada, devendo a parte Autora, obrigatoriamente, comparecer
munida de documento de identificacao oficial com foto, todos os exames medicos, atestados e laudos medicos que possuir e
da Carteira de Trabalho (CTPS). Adoto os quesitos contidos no anexo da Recomendacao Conjunta/CNJ/AGU/MPTE No. 1/2016
\<http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2235\>. Acesso em 31.8.2016. Intime-se pessoalmente a parte Autora e o
Procurador do INSS, ambos por mandado, podendo apresentar seus quesitos em 10 (dez) dias, para fins de comparecimento,
informando que a ausencia injustificada implicara na impossibilidade de realizacao da referida pericia. Ciencia ao Defensor
Publico oficiante nesta unidade. Publique no DJe e, em caso de Defensoria Publica, atraves do Portal e-SAJ.
ADV: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB 34832/CE), ADV: PROCURADOR DO INSS CARLOS MARDEN CABRAL
COUTINHO (OAB 3/CE), ADV: CARLOS EDILBERTO MORAIS (OAB 27690/CE), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES
(OAB 33787/SC) - Processo 0181489-32.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Carlos Alberto
Ricarte Barbosa - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nao ha questoes processuais pendentes que
possam acarretar na extincao prematura do processo. Fixo como ponto controvertido a sanidade/debilidade fisica do Autor para
o exercicio de atividade laboral, cujo onus competira ao Autor (CPC, art. 373, inciso I). Em complementacao a decisao proferida
as fls., e considerando o calendario informado pela Diretoria do Forum Clovis Bevilacqua, designo o dia 05 DE NOVEMBRO
DE 2019 para a producao da prova pericial que se realizara no Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos -
NPDM/UFC (Termo de Cooperacao Tecnica n.o 6/2018), situado na Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, bairro Rodolfo Teofilo,
CEP: 60430-275, Fortaleza/CE, das 8h as 15h, por ordem de chegada, devendo a parte Autora, obrigatoriamente, comparecer
munida de documento de identificacao oficial com foto, todos os exames medicos, atestados e laudos medicos que possuir e
da Carteira de Trabalho (CTPS). Adoto os quesitos contidos no anexo da Recomendacao Conjunta/CNJ/AGU/MPTE No. 1/2016
\<http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2235\>. Acesso em 31.8.2016. Intime-se pessoalmente a parte Autora e o
Procurador do INSS, ambos por mandado, podendo apresentar seus quesitos em 10 (dez) dias, para fins de comparecimento,
informando que a ausencia injustificada implicara na impossibilidade de realizacao da referida pericia. Ciencia ao Defensor
Publico oficiante nesta unidade. Publique no DJe e, em caso de Defensoria Publica, atraves do Portal e-SAJ.
ADV: FRANCISCO WISNEY PINHEIRO (OAB 29721/CE), ADV: PROCURADOR JOSE ALDIZIO PEREIRA JUNIOR (OAB 3/

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