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Diário MT - Tribunal de Contas

SEGURANCA DO TRABALHO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o no 28.698.979/0001-32, no valor
total dos itens ganhos de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Informacoes mais detalhadas com a
equipe de apoio e pregoeira pelo fone/fax (66) 3481-2885 ou 1165. E-mail:
[email protected]
Alto Araguaia  MT, 29 de Marco de 2019.

Composicao: Orlando Marques;
Composicao: Rozielle Alves da Silva.

V- Comissao Eleitoral:
1.1
1.2

Presidente:- Claudia Cezar de Azevedo - Segmento: APAE;
Secretario: Neusa Maria Alves de Oliveira - Segmento:

1.3

Membros: Nilda Nunes da Silva - Segmento: Servidor de

1.4

Membros: Juliana Almeida Santos - Segmento: Trabalhado

Saude;
Saude Nivel Medio;
de Saude.
Art. 3o Cabe a comissao Organizadora, definir as atribuicoes, plano de
trabalho e convocar colaboradores, caso necessario.
Art.4o A Comissao Organizadora sera destituida apos a entrega do
relatorio final da 6o Conferencia Municipal de Saude, ao Conselho Municipal de Saude de - MT.
Art. 5o Esta resolucao entra em vigor na data de sua assinatura.
_____________________________________
Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Alto Araguaia  MT

Flavianne Naves Fontoura
Pregoeira

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS

PORTARIA No 150, de 29 de maRCo DE 2019.

LICITACAO

Homologa a Resolucao no 001/2019/CMS, do Conselho Municipal de
Saude.
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO DE LICITACAO No 049/2019
MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL No 017/2019

O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que dispoe o Art. 59, II, e, da Lei Organica Municipal, e
Art. 13 da Lei Municipal no 2.949, de 02 de abril de 2012,
Considerando o teor da Resolucao do Conselho Municipal de Saude no
001/2019/CMS,
RESOLVE:
Art. 1o Homologar a Resolucao no 001/2019/CMS, do Conselho
Municipal de Saude, nos termos do Anexo I, desta Portaria, ficando aprovada a convocacao da 6o
Conferencia Municipal de Saude de Alto Araguaia, com o tema: Democracia e Saude  Saude
Como Direito, Consolidacao e Financiamento do SUS, que sera realizada no dia 12 de abril de
2019.
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

A Prefeitura Municipal de Alto Garcas - MT atraves de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna Publico aos interessados, que realizara licitacao na modalidade PREGAO
PRESENCIAL  Tipo Menor Preco Por Item, no dia 16 de abril de 2019, as 08:00h (horario de
Mato Grosso), para REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENCAO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS, de acordo com o Termo de Referencia e demais
condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos. A integra do Edital encontra-se disponivel na
sede da Prefeitura Municipal de Alto Garcas, localizada a Rua Dom Aquino n 346, Centro  Alto
Garcas /MT. Os Interessados tambem poderao obter informacoes atraves do e-mail
[email protected],
pelo
site
https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-contratos ou pelo telefone (66) 34712450/3471-1155 das 13h00 as 18h00.
Alto Garcas - MT, 26 de marco de 2019.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 29 de marco de 2019.

Alessandra da Silva Dias 
Pregoeira Oficial.

GUSTAVO DE MELO ANICEZIO
Prefeito Municipal

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 33

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS - ESTADO DE MATO

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Paragrafo Unico  A reducao da carga horaria semanal prevista no
caput deste artigo sera acompanhada da respectiva reducao da remuneracao, de acordo com a
tabela salarial do Setor de Recursos Humanos, desta Municipalidade.

GROSSO

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

RATIFICACAO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 003/2019

Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE 01
(UM) MOTOR NOVO PARA A PA CARREGADEIRA, MODELO L60F, MARCA VOLVO, ANO DE
FABRICACAO 2009/MOD2010, No DE PATRIMONIO 4808, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O Municipio de Arenapolis  MT, atraves do Prefeito Municipal, Sr.
Jose Mauo Figueiredo, torna publico que, em virtude de haver concordado com as justificativas
apresentadas pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Transportes, no processo de
contratacao da empresa TECNOESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
No 03.795.465/0002-55, que apresentou proposta no valor global de R$ 79.540,07 (setenta e nove
mil quinhentos e quarenta reais e sete centavos), a serem pagos conforme o contrato, onde
formulou-se expediente de inexigibilidade de licitacao, fulcrada no inciso I do artigo 25 da Lei
8.666/93, RATIFICA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentada e autoriza a contratacao,
dando cumprimento ao que dispoe o artigo 26 do mesmo diploma legal.
ARENAPOLIS-MT, 29 de marco de 2019.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS-MT
AVENIDA PREFEITO CAIO, 642- VILA NOVA- ARENAPOLIS  MT.
CNPJ 24.977.654/0001-38 - CEP: 78.420-000  Fone: 65 -3343-1105
AVISO DE PREGAO PRESENCIAL No 014/2019
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
PESSOA FISICA PARA INSTRUTOR/FACILITADOR DE OFICINA DE ARTESANATO E DE
VISITADOR (A) SOCIAL, DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, SERVICOS DE ORIENTADORA
SOCIAL, SERVICOS DE VISITADOR SOCIAL, PARA PRESTACAO SERVICOS NO CRAS 
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO SERVICO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS; E PAIF  SERVICOS DE PROTECAO E ATENDIMENTO
INTEGRAL A FAMILIA E PROGRAMA CRIANCA FELIZ.
Data da Abertura: As 09:00 horas, no dia 11 de Abril de 2019.
Edital Completo: Afixado no endereco acima e na Internet, site
www.arenapolis.mt.gov.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002
e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 ( com alteracoes da Lei 8.883/94 e da Lei no
9.648/98).

Barra do Garcas/MT, 27 de marco de 2.019.
ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

PORTARIA No 14.606 DE 27 DE MARCO DE 2.019.
Dispoe sobre concessao de 03 (tres) meses de licenca-premio ao
servidor que menciona.
O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso, Sr.
ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais,
Considerando os termos do Art. 102 da Lei Complementar 03/1991,
Estatuto dos Servidores Publicos Municipais e Art. 93,  1o, alinea b, da Lei Organica Municipal;
R e s o l v e:
Art. 1o  Conceder, a pedido, a partir de 01 de abril de 2019, 03 (tres)
meses de licenca-premio, referente ao quinquenio 2007/2012, ao servidor LUZIANO FERREIRA
SOARES, lotado no cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Administracao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garcas/MT, 27 de marco de 2.019.

Arenapolis- MT, 29 de marco de 2019.

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

REGINA LUCIA DE SOUZA
PREGOEIRA

PORTARIA No 14.607 DE 27 DE MARCO DE 2.019.
Dispoe sobre concessao de 03 (tres) meses de licenca-premio ao

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
AVISO DE LICITACAO

servidor que menciona.
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