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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

Processo no 0030793-34.2008.8.18.0140
Classe: Embargos de Terceiro Civel
Requerente: CLAUDIONOR DE MENESES COSTA, FRANCISCA BEZERRA DA COSTA
Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUI No 2523), AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUI No 12501),
RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUI No 13122)
Requerido: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA
Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUI No 24101), ADAUTO FORTES JUNIOR(OAB/PIAUI No 5756)
Recolha a Parte re as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Baixa de processo na Distribuicao - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 26,14

17.327. ATO ORDINATORIO - 6a VARA CIVEL DE TERESINA1320197
Processo no 0000478-23.2008.8.18.0140
Classe: Monitoria
Autor: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA
Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO (OAB/PIAUI No 241)
Reu: FRANCISCA BEZERRA DA COSTA, CLAUDIONOR DE MENESES COSTA
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuicao - em processos Sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.

17.328. ATO ORDINATORIO - 6a VARA CIVEL DE TERESINA1320325
Processo no 0018999-74.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Civel
Autor: CARLOS LEONARDO DA COSTA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI/PI(OAB/PIAUI No )
Reu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUI No 4640)
Nos termos do que dispoe o art. 4.o, do Provimento Conjunto n.o 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentenca devera ser
distribuido por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execucao do feito, devera
formular o seu pedido tendo por base as disposicoes elencadas no referido provimento.

17.329. ATO ORDINATORIO - 6a VARA CIVEL DE TERESINA1320330
Processo no 0002394-82.2014.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE MILANO - - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, SPE TOSCANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, SPE FERRARA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLES(OAB/PIAUI No 2902), DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUI No 5005), FELIPE
MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUI No 8346)
Requerido: BANCO SAFRA S.A
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUI No 5021/06), EDUARDO BRITO UCHOA(OAB/PIAUI No 5588)
ATO ORDINATORIO
(Fundamentacao legal: Provimento no 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juizo.

17.330. EDITAL - 6a VARA CRIMINAL DE TERESINA1319773
AVISO DE INTIMACAO (6a Vara Criminal de TERESINA)
Processo no 0007757-45.2017.8.18.0140
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO - DRCT, .MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Reu: MARIA LUCIMAR DOS SANTOS BERNARDES
Advogado(s): ALINE SANTANA MOREIRA MOURA(OAB/PIAUI No 4766)
SENTENCA:
Diante da certidao, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondicoes que lhes foram impostas, sem revogacao, impoe-se a
decretacao da extincao dapunibilidade, conforme preceitua o  5o do art. 89 da Lei no 9.099/95.Notifique-se o Ministerio
Publico.P.R.I.C.Transitada em Julgado, de-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 5 de setembro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE
QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6a Vara Criminal da Comarca de TERESINA

17.331. EDITAL - 6a VARA CRIMINAL DE TERESINA1319856
AVISO DE INTIMACAO (6a Vara Criminal de TERESINA)
Processo no 0018939-67.2013.8.18.0140
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO
Advogado(s):
Indiciado: LUIS CARLOS DE ARAUJO
Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUI No 9071)
SENTENCA:
ASSIM SENDO, e tendo em consideracao as razoes expostas, decreto a extincao da punibilidade do reu, e o facocom fundamento no art. 82, do
CP.Notifique-se o Ministerio Publico.P.R.I.C.Transitada em Julgado, de-se baixa earquivem-se.TERESINA, 9 de setembro de 2019.RAIMUNDO
HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da6a Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
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