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Diário DF - Distrito Federal

Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei
Complementar no 769, de 01 de julho de 2008. Processo 080.002159/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE FATIMA TORRES, matricula 41.901-X, no
Cargo de Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais, Nivel 9, Padrao 3, Etapa III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no
47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo. Processo
080.009555/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LOPES, matricula
58.511-4, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 11,
Padrao 1, Etapa III, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da
Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo.
Processo 473.000105/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO SOCORRO VIEIRA, matricula 95.218-4,
no Cargo de Professor de Agente de Gestao Educacional/Copa e Cozinha, Nivel 11, Padrao
1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da Emenda
Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo. Processo
474.000202/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DOS REIS PEREIRA MALHEIROS, matricula 63.306-2, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais, Nivel 10,
Padrao 3, Etapa III, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da
Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo.
Processo 462.000344/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA FIRMINO DE ASSIS, matricula 47.986-1, no
Cargo de Agente de Gestao Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 8, Padrao 3, Etapa
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2o da Emenda
Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.000480/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO NETA DE
OLIVEIRA, matricula 41.408-5, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais,
Nivel 9, Padrao 3, Etapa III, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do
artigo 3o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do
mesmo artigo. Processo 080.002129/2016.

No 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2016

CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA MARQUEZA LINS PEDROSA, matricula
26.915-8, no Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de
julho de 2005, e com o artigo 40,  5o, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil.
Processo 473.000072/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA MERCEDES DA SILVA, matricula 40.040-8,
no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais, Nivel 9, Padrao 3, Etapa III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no
47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo. Processo
467.000134/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIDALVA SOUZA CAXIAS DA SILVA, matricula
69.809-1, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Portaria, Nivel 9, Padrao 3, Etapa III,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional
no 47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo. Processo
080.000090/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARISTELA COSTA BONFIM, matricula 61.679-6,
no Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de
2005, e com o artigo 40,  5o, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Processo
080.002100/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARTA PEREIRA DOS SANTOS BORGES, matricula
60.748-7, no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais, Nivel 11, Padrao 1,
Etapa III, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da Emenda
Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo. Processo
080.002030/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a MAURICIO FERREIRA DE CASTRO, matricula
61.444-0 no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 11,
Padrao 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da
Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo.
Processo 080.001423/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a NADIR ALVES PIMENTA, matricula 27.888-2, no
Cargo de Agente de Gestao Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 7, Padrao 1, Etapa
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2o da Emenda
Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.000962/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a NAGILA VIEIRA ALCANTARA, matricula 62.596-5,
no Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de
2005, e com o artigo 40,  5o, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Processo
463.000078/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a NEIDE FATIMA DA ROCHA DE OLIVEIRA, matricula 26.700-7, no Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 23, Etapa IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47, de
06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo. Processo 462.000039/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a NEUZA MARIA GARBIM, matricula 44.837-0, no
Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de
2005, com as vantagens previstas no artigo 5o da Lei no 4.584, de 08 de julho de 2011.
Processo 080.002037/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a NIVIA AUXILIADORA DE SOUSA FIGUEIREDO,
matricula 66.250-X, no Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional no
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2o da Emenda Constitucional no 47,
de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40,  5o, da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil. Processo 080.000616/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a ODETE JERONIMO DE OLIVEIRA, matricula 63.3003 no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Conservacao e Limpeza, Nivel 11, Padrao 1,
Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da Emenda
Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo. Processo
080.002914/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a OLIVAL DOS SANTOS, matricula 200.300-7, no Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 18, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40,  1o, inciso III, alinea "b",  3o, 8o e 17, da Constituicao
da Republica Federativa do Brasil, na redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31
de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar no 769, de 01 de julho de
2008. Processo 470.000082/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a PEDRO PAZ DA SILVA, matricula 59.177-7, no Cargo
de Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais, Nivel 11, Padrao 1, Etapa II, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47, de
06 de julho de 2005 e o Paragrafo unico do mesmo artigo. Processo 080.001693/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a RAIMUNDA ROQUE DA SILVA, matricula 21.572-4,
no Cargo de Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais, Nivel 8, Padrao 2, Etapa III, do
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