Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 432 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040512-30.2017.8.19.0000 Assunto: Ordem Urbanistica / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0384460-77.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00397822 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUILHERME MOULIN SIMOES PENALVA SANTOS Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040929-80.2017.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0047390-96.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00402109 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS OAB/RJ-123676 ADVOGADO: DAFNE REIS PICININI OAB/RJ-174453 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANE RODRIGUES DE SOUZA OAB/RJ-196126 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041362-84.2017.8.19.0000 Assunto: Curso de Formacao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0032806-76.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00405849 - AGTE: CLAUDIO DA SILVA RANGEL ADVOGADO: JOSE MARDONIO ARAUJO OAB/RJ-162521 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041646-92.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Trabalhista / Contribuicoes Previdenciarias / Contribuicoes / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0000121-29.1977.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00408702 - AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: DANILO GALLARDO CORREIA OAB/SP-247066 AGDO: ESPOLIO DE ADALBERTO LOPES E OUTROS AGDO: ESPOLIO DE FERNANDA EBOLI ADVOGADO: GETULIO ARRUDA FIGUEIREDO OAB/RJ-033028 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042100-72.2017.8.19.0000 Assunto: Intervencao de Terceiros / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0008853-19.2007.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00412840 - AGTE: GLORIA DE ANDRADE PINTO ADVOGADO: NELIO JOSE BARQUET OAB/RJ-030485 AGDO: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: MARIO GOMES FILHO OAB/RJ-080789 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042177-81.2017.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0273211-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00413548 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY AGDO: CLAUDENICE SANTOS FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043125-23.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0003361-09.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00422335 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER AGDO: ADRIANA VICENTE BARBOZA ADVOGADO: FLAVIO MEDEIROS MENDONCA OAB/RJ-152710 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043460-42.2017.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0043771-98.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00425802 - AGTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/MG-134254 ADVOGADO: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR OAB/RJ-181464 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. TERESA ANDRADE 053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044006-97.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0297016-84.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00431201 - AGTE: DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA OAB/RJ-106487 AGDO: BRASIL TELECOM CELULAR ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ-086235 AGDO: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS ADVOGADO: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP-126504 Relator: DES. TERESA ANDRADE 054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044713-65.2017.8.19.0000 Assunto: Agua e/ou Esgoto / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0011557-11.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00437415 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA OAB/RJ-010467 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044988-14.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0028848-84.2003.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00440757 - AGTE: EUGENIO ANDERSON ASSIS JANA ADVOGADO: EUGENIO ANDERSON ASSIS JANA OAB/RJ-120781 AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI Relator: DES. TERESA ANDRADE 056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045559-82.2017.8.19.0000 Assunto: Mutuo / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0132910-37.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00446832 - AGTE: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL INFRAPREV ADVOGADO: FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA OAB/RJ-080289 ADVOGADO: LUDMILLA DA CRUZ PORTELA DOURADO OAB/RJ-161775 AGDO: LUIZ JOSE MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.