Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1148

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:CLAUBER MONTEIRO DOS SANTOS
Representante(s): OAB 13983 - RODRIGO TAVARES GODINHO (ADVOGADO) OAB 22788 - CARLOS
REUTEMAN SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO CARLOS CASTILHO MELO
Representante(s): OAB 23564 - SUZY MARA DA SILVA PORTAL (ADVOGADO) OAB 26314 - ROSELI
DA SILVA MIRANDA CRUZ (ADVOGADO) VITIMA:M. A. R. S. VITIMA:L. G. P. L. VITIMA:L. S. C.
VITIMA:V. C. N. VITIMA:R. R. C. O. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO
SINGULAR. DELIBERACAO: ? O magistrado defere vista dos autos ao MP para manifestacao. Em face da
insistencia na oitiva da testemunha faltante do MP, remarco a continuidade desta audiencia para o dia 03
de dezembro de 2019, as 11:00. Requisite-se os reus. Intimem-se as testemunhas faltantes. Ciente os
presentes. Apos, conclusos.? PROCESSO: 00198224220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO
JUIZO SINGULAR DENUNCIADO:JAKSON ROBERTO MACHADO AVELAR Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:M. C. M. . DELIBERACAO: ?Vistas dos autos ao MP.
Apos, conclusos.? PROCESSO: 00226845420168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:DAVID DA SILVA MONTEIRO
Representante(s): OAB 7456 - YONE ROSELY FRANCES LOPES PIMENTEL (ADVOGADO) OAB 8927 ALIPIO RODRIGUES SERRA (ADVOGADO) OAB 26200 - JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS
LUGLIMI (ADVOGADO) VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARCIA PEREIRA TRINDADE Representante(s):
OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DE
JUSTICA/ENTORPECENTES. Decisao Sendo tempestivo e cabivel, recebo o recurso de apelacao de fl.
223. Considerando que a defesa ja apresentou as razoes (fls. 224/226), de-se vista ao recorrido, no prazo
estabelecido no art. 600 do CPP, para as contrarrazoes. Apos, remetam-se os autos a Instancia Superior,
de conformidade com o art. 601 do Codigo de Processo Penal. Belem, 06 de novembro de 2019. Dr.
JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal da Capital PROCESSO:
00229449720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:A.
C. O. E. DENUNCIADO:ALESSANDRO BALIEIRO OLIVEIRA. DELIBERACAO: ? Em face da insistencia
na oitiva da testemunha faltante, remarco a continuidade desta audiencia para o dia 14 de abril de 2020,
as 09:00. Requisite-se o policial militar. Ciente os presentes.? PROCESSO: 00234544220198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA
SANCHES Acao: Inquerito Policial em: 06/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ARLOCINDO COSTA DA
SILVA. Decisao Recebo denuncia ofertada em desfavor do acusado ARLOCINDO COSTA DA SILVA, por
preencher os pressupostos de admissibilidade esculpidos na legislacao processual (artigo 41 do CPP), ou
seja, contendo a exposicao do fato criminoso, a qualificacao do acusado, a classificacao do crime e rol de
testemunhas, dando-o como incurso no artigo nela mencionado. Considerando a manifestacao ministerial,
designo a audiencia para oferecimento da proposta de suspensao condicional do processo para o dia 30
de marco de 2020, as 09:30 horas. Intimem-se. Cumpra-se. Belem, 06 de novembro de 2019. Dr. JORGE
LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal da Capital PROCESSO:
00242581020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Inquerito Policial em: 06/11/2019 INDICIADO:MARCELO
DANYLLO GOMES MORAES VITIMA:M. C. M. . DESPACHO Considerando a manifestacao ministerial
requerendo diligencias, bem como o entendimento sumulado do TJ/PA, atraves da Resolucao 02/2014,
com a seguinte redacao: " Perdura a competencia da Vara de Inqueritos Policiais da Capital para
processar Inquerito que, embora ja tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligencias
requeridas pelo orgao ministerial ", determino a remessa dos presentes autos a 1a Vara de Inqueritos
Policiais e Medidas Cautelares. Cumpra-se. Belem, 06 de novembro de 2019. Dr. JORGE LUIZ LISBOA
SANCHES Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00247061720188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA
SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:H. B. C.
DENUNCIADO:JOSE LEONARDO BRITO DA SILVA Representante(s): OAB 21489 - JOSIEL DE LIMA
ABREU (ADVOGADO) PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR.
DELIBERACAO: ?Considerando a ausencia das testemunhas de acusacao sem justificativa redesigno o
ato para 09 de abril de 2020 as 11:00h para oitiva dos policiais ausentes e interrogatorio do acusado.
Solicite-se os policiais ao comando da PM, ciente o reu aqui presente. Belem/PA, 06 de novembro de
2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches, Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal?. PROCESSO:


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.