Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Tribunal de Contas

Intimado: Noeli Maria Borre Ruwer - Prefeita
Data da Decisao: 25/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2032788, 1995523
Relator: Cons. Alexandre Mariotti
Processo 2323-0200/18-3: Contas de Gestao - 2018
Orgao: CM DE SAO PEDRO DAS MISSOES
Intimado: Rudinei dos Santos Brizola - Presidente
Data da Decisao: 24/06/2019

8/15

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e g un d a-f e ir a , 01 d e j ulh o d e 2019 - A n o X I I I - no 153

Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2028587, 1811990, 1944903
Relator: Cons. Estilac Martins Rodrigues Xavier
Processo 213-0200/17-0: Contas de Gestao 2017
Orgao: FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS
Intimado: Jorge Luis de Souza Fonseca - Diretor-Presidente
Data da Decisao: 25/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: fls.99 a 147
Intimado: Juarez Sebastiao Nunes - Diretor de Desenvolvimento Institucional
Data da Decisao: 25/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: fls. 99 a 147
Processo 1106-0200/18-4: Contas de Gestao - 2018
Orgao: PM DE BARROS CASSAL
Intimado: Adao Reginei dos Santos Camargo - Prefeito
Data da Decisao: 24/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2028909, 1985902

Nos termos do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, os responsaveis e/ou
interessados abaixo relacionados ficam citados das decisoes proferidas nos respectivos
processos, observados os prazos nelas assinados.
PRAZO: 30 dias.
Relator: Cons. Algir Lorenzon
Processo 21440-0200/18-2: Inspecao Especial 2017-2018
Orgao: PM DE CHUI
Intimado: Andre Luiz Fabra Correa - Secretario Municipal da Fazenda
Data da Decisao: 17/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2021238, 1716536

9/15

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e g un d a-f e ir a , 01 d e j ulh o d e 2019 - A n o X I I I - no 153

Intimado: Diego Oliveira Mena - Secretario Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Data da Decisao: 17/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2021238, 1716536
Intimado: Marco Antonio Vasques Rodrigues Barbosa - Prefeito
Data da Decisao: 17/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2021238, 1716536
Intimado: Osvaldo Alex Gutierres Saraiva - Coordenador de Tesouraria
Data da Decisao: 17/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2021238, 1716536
Intimado: Paula Feijo Vasques Rodrigues - Procuradora do Municipio
Data da Decisao: 17/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2021238, 1716536
Intimado: Rafael Fernandes Acosta - Supervisor de Esportes
Data da Decisao: 17/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2021238, 1716536
Relator: Cons. Daniela Zago Goncalves da Cunda
Processo 1789-0200/18-6: Contas de Governo 2018
Orgao: PM DE BARRA FUNDA
Intimado: Marcos Andre Piaia - Prefeito
Data da Decisao: 25/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2034800, 2027181
Processo 1813-0200/18-5: Contas de Gestao - 2018
Orgao: PM DE CIDREIRA
Intimado: Alexsandro Contini de Oliveira - Prefeito
Data da Decisao: 25/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2029240, 1985334
Intimado: Gilberto da Costa Silva - Vice-Prefeito

10/15

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e g un d a-f e ir a , 01 d e j ulh o d e 2019 - A n o X I I I - no 153

Data da Decisao: 25/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2029240, 1985334
Processo 2184-0200/18-0: Contas de Gestao 2018
Orgao: PM DE LINDOLFO COLLOR
Intimado: Wiliam Winck - Prefeito
Data da Decisao: 25/06/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 2029304, 2003990
O responsavel e/ou interessado que assim desejar podera, preenchidos os requisitos legais
aplicaveis a materia, solicitar a atuacao de Defensor Publico para representa-lo nos processos de
competencia deste Tribunal de Contas. Para tanto, devera entrar em contato com o representante
da Defensoria Publica designado para atuar junto ao TCE-RS pelo telefone (51)3210-9420 ou e-mail
([email protected]).
Porto Alegre, 28 de junho de 2019.
Sandro Correia de Borba,
Diretor-Geral.

11/15

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e g un d a-f e ir a , 01 d e j ulh o d e 2019 - A n o X I I I - no 153

BOLETIM N 1006 / 2019 - SECAO I
EDITAL DE INTIMACOES
Para os efeitos do disposto na Lei Organica e no Regimento Interno deste Tribunal de
Contas, foi proferida a seguinte decisao:
PRAZO: 5 dias.
Relator: Cons. Alexandre Postal
Processo 8141-0200/18-9: Inspecao Extraordinaria 2016-2017
Orgao: PM DE CANOAS
Intimado: Jairo Jorge da Silva - Prefeito
pp.Bel. Joao Luiz dos Santos Vargas
pp.Bel. Sharla Ruana dos Santos Camargo Stumm Rech
Data da Decisao: 27/06/2019
Decisao: Defere juntada de documentos e instrucao, mas indefere pedido de prorrogacao de prazo.
Obs.: peca 2044823
O responsavel e/ou interessado que assim desejar podera, preenchidos os requisitos legais
aplicaveis a materia, solicitar a atuacao de Defensor Publico para representa-lo nos processos de
competencia deste Tribunal de Contas. Para tanto, devera entrar em contato com o representante
da Defensoria Publica designado para atuar junto ao TCE-RS pelo telefone (51)3210-9420 ou e-mail
([email protected]).
Porto Alegre, 28 de junho de 2019.
Sandro Correia de Borba,
Diretor-Geral.

12/15

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e g un d a-f e ir a , 01 d e j ulh o d e 2019 - A n o X I I I - no 153

BOLETIM No 1007 / 2019 - SECAO I

Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
TRIBUNAL PLENO - SESSAO ADMINISTRATIVA - 14o Sessao
Pauta do dia 03 de julho de 2019 -

1 - Processo

1697-0200/19-2

Recurso Administrativo referente a decisao proferida no
processo:
1447-0200/19-7 Pedido de Reconsideracao.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
Interposto por: Alcimar Andrade Arrais

Total de processos do gabinete: 1

13/15

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e g un d a-f e ir a , 01 d e j ulh o d e 2019 - A n o X I I I - no 153

BOLETIM No 1003/2019  SECAO II
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
PREGAO ELETRONICO No 21/2019
Objeto: aquisicao de nobreak. Participacao: ampla concorrencia. Data e horario limites para recebimento de propostas: 15/07/2019, as
9h30. Edital, demais documentos e disputa do certame no site www.pregaobanrisul.com.br. Informacoes: [email protected]
Porto Alegre, 28 de junho de 2019.
SANDRO CORREIA DE BORBA,
Diretor-Geral do TCE/RS.

14/15

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e g un d a-f e ir a , 01 d e j ulh o d e 2019 - A n o X I I I - no 153

BOLETIM No 1005/2019 - SECAO II
Torno publico, em cumprimento ao disposto no art. 5o da Resolucao no 738/2006, alterado pela
Resolucao no 818/2008, que ocorreram vagas referentes ao cargo de AUDITOR PUBLICO EXTERNO
do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal, como segue:
CATEGORIA
Bel. em Administracao

LOCAL
SRCS

No VAGAS
01

Porto Alegre, 28 de junho de 2019.
Registre-se e publique-se:
NICODEMOS DE BRITO CARDOSO,
Diretor Administrativo, em substituicao.
ANA CRISTINA DE MONTEIRO LESSA TROTTA,
Supervisora de Gestao de Pessoas.

15/15


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.