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Diário CE - Executivo

VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob no 14.772.378/0001-18,
representado neste ato pela Sr.(a) Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO pertencente a jurisdicao da CREDE
19 ou SEFOR. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes,
com fundamento na Cotacao Eletronica no 05/2019 e Termo de Participacao
05/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento
produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de (365)trezentos
e sessenta e cinco dias apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gas de cozinha, objeto do presente Contrato,
sera efetuado no periodo nao superior a 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, apos a publicacao no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.015,70 (Dois Mil
e Quinze e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390300
0.10000.0.30.00  5259. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019
SIGNATARIOS: Maria da Conceicao Feitosa - CONTRATANTE - Christiany Vieira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Teogenes
Pereira de Sousa, 02-Maria da Coceicao Bernardino da Silva. Fortaleza, 09
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02264450/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO- CNPJ/MF 07.954.514/020908- 1aCREDE - MARACANAU/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marcelo Jose Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO pertencente a jurisdicao da CREDE 01. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes e Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 , com fundamento na Cotacao Eletronica no
2019/04852 e Termo de Participacao 08/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAU/CE.
VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos
tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias a partir
da sua assinatura PRAZAO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gas de cozinha, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao
superior a 5 (Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.284,50 (OITO MIL DUZENTOS E OITENTA
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.
023.22631.03.33903000.10000.0.30.00  5263. DATA DA ASSINATURA:
03 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos
- CONTRATANTE, Marcelo Jose Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02- LUIS CLAUDIO DE SOUSA BARBOSA.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01524652/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCACAO e a ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, SEFOR
3, Municipio de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0483-22, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotea Emilia Ribeiro Sayed
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
no 15.589.293/0001-61, Municipio Fortaleza, representado neste ato pelo
Sr. Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ESTADO DO
AMAZONAS pertencente a jurisdicao da SEFOR 3.. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao
Eletronica no003/ 2017 e Termo de Participacao2017/0003, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais
efeitos tendo sua vigencia de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua
publicacao. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para o fornecimento do gas
de cozinha, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior
a duzentos (Trezentos e Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.487,34 (Quatro Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 29 de
marco de 2019 SIGNATARIOS: Dorotea Emilia Ribeiro Sayed - Contratante,
Paulo Afonso Franca Pinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegivel
02- Raimunda M. do Nascimento Bezerra. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02943381/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA, neste ato representada por Jose Deivet Vieira da Silva. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 001/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.859,78 (dezoito mil oitocentos
e cinquenta e nove reais e tenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00  5246. DATA DA ASSINATURA: 02
de Maio de 2019 SIGNATARIOS: Maria das Dores de Freitas - Contratante,
Jose Deivet Vieira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jeane
Augusta Albino 02- Geisa do Amaral Barbosa. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01145910/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANCA - CREDE 6 - Hidrolandia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORO CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 04.459.123/0001-46, NOVA RUSSAS, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Araujo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA, 13 KG, em favor da
E.E.M. PRISCILA MACIEL DE FRANCA, pertencente a jurisdicao da 6a
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACAO
- CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/00964 e Termo
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