Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 4281 Processo 0002569-84.2017.8.26.0484 (processo principal 1000642-66.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Transportadora Malheantu Ltda - - Jezio Malheiros dos Santos Filho - - Rosangela dos Santos Rosado Malheiros - Vistos. Considerando-se a nao oposicao do executado, expeca-se o competente mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se o formulario juntado (fl. 137). Int. - ADV: LETICIA NEGRINI ALVES SANTOS (OAB 380029/SP), LILIAN SOUSA NAKAO (OAB 343015/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DENIS MILLER DOS SANTOS (OAB 301598/SP) Processo 1000979-55.2017.8.26.0484 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco Financiamento S/A - Willian Melo da Silva - Vistos. Defiro ao executado os beneficios da Assistencia Judiciaria e nomeio a Dra. Jessica Budelaci Ferrreira para defender seus interesses. Sobre o pedido de desbloqueio e documentos juntados (fls. 310/323), manifeste-se o exequente. Apos, voltem-me. Int. - ADV: JESSICA BUDELACI FERREIRA (OAB 368623/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1001083-47.2017.8.26.0484 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Marilene Bueno de Melo - - Carlos Roberto Bueno de Melo - - Claudia Teodoro de Melo - - Cristina Teodoro de Melo Bettio - Banco do Brasil Sa - Vistos. O Executado deve atentar-se quanto ao andamento do feito, posto que ja ha decisao acerca da impugnacao ofertada (fls. 164/174), tendo, inclusive, sido interposto Agravo de Instrumento pelo proprio peticionario. Desta forma, deixo de apreciar o petitorio (fls. 184/193), posto que nao esta em consonancia com o andamento processual. No mais, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento interposto, conforme ja determinado. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/ SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOAO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP) Processo 1001363-81.2018.8.26.0484 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco S/A - Gilberto Villar Lamonato - Por ora, indefiro o pedido de levantamento, tal como formulado as fls. 213/215. Embora se trate de valor incontroverso, e de conhecimento deste juizo que o requerido figura como executado em processos em tramite nesta 1a Vara Judicial, razao pela qual a expedicao de MLE em nome do advogado, Dr. Danilo Torres Lamonato, podera prejudicar os credores. Por essa razao, determino que a z. Serventia certifique a existencia de processos de execucao em face do requerido e, apos, tornem conclusos. No mais, aguarde-se a manifestacao da parte requerente. - ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DANILO TORRES LAMONATO (OAB 364689/ SP) Processo 1001556-62.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Civel - Aquisicao - Marcio Kaname Kawaichi - Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me - - Residencial Rizzo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-me - Vistos. Fls. 56/62: Observo do sistema que a peticionario intentou cumprimento de sentenca em relacao ao acordo pactuado e homologado por este Juizo. Assim, esclareca sua pretensao em anulacao dos autos a partir de fl. 56/62, posto que a interposicao do cumprimento de sentenca contradiz com a pretensao anulatoria. Providencie a Serventia as devidas anotacoes quanto a procuracao de fls. 63 no sistema SAJ. Apos, voltem-me. Int. - ADV: JOAO ANSELMO SANCHEZ MOGRAO (OAB 211232/SP), NATHALIE MARQUES DE MORAES (OAB 295131/SP), ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP), MARTA ARACI CORREIA PEREZ SOUZA (OAB 120240/SP), RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI (OAB 188390/SP) Processo 1001708-13.2019.8.26.0484 - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Sofia Fatima Michalichen - - Lourival Leonardo dos Santos - Cleuza Maria Sanches Ricci Topazi - Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os embargos a execucao, sem resolucao de merito, nos termos do artigo 485, IV, do Codigo de Processo Civil. Por forca da causalidade, condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorarios advocaticios que arbitro em R$1.000,00. Devera ser observada a gratuidade de justica concedida a embargante Sofia. A luz do artigo 87, do Codigo de Processo Civil, deixo consignado que cada embargante e responsavel por 50% das despesas e dos honorarios. Traslade-se copia da presente sentenca para o feito executivo. Apos o transito, arquivem-se com as anotacoes de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDO AMERICO DE MIRANDA BONADIO (OAB 127879/SP), DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/ SP) Processo 1001904-80.2019.8.26.0484 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Antunes & Damato Sociedade de Advogados - Janete Ribas - Vistos. Sobre o pedido/documentos juntados (fls. 116/129), manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ANTHONY STEFANO PELLIZZARI (OAB 413580/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), GLAUCIA MARIA SILVA ANTUNES FERREIRA (OAB 166771/SP) Processo 1002010-42.2019.8.26.0484 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Sabrina Manzoli Rodrigues - Nos termos do comunicado 1.307 da CGJ (independentemente de despacho): Sobre o bloqueio do veiculo junto ao sistema Renajud, manifeste-se a parte interessada. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002371-59.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Vistos. Considerando-se a informacao da parte autora (fls. 292/294), diga o requerido acerca da existencia dos aparelhos danificados. Apos, voltem-me para designacao de pericia ou julgamento antecipado, se o caso. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 1002484-13.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Eronildes Dantas dos Santos - BANCO PAN S.A. - Trata-se de acao declaratoria de inexistencia de debito cumulada com indenizacao com pedido de tutela de urgencia antecipada proposta por ERONILDES DANTAS DOS SANTOS em face do BANCOPANG S/A. Observase que a parte autora coligiu com a inicial parecer de seus assistente tecnico, alegando nao ter a autora sido a pessoa que assinou o contrato que ora se discute. A seu turno, o requerido coligiou aos autos o contrato entabulado entre as partes. O art. 370, do Codigo de Processo civil estabelece que cabera ao juiz, de oficio ou a requerimento da parte, determinar as provas necessarias ao julgamento do merito. O juiz pode determinar a producao de provas que entenda necessarias para formacao de sua conviccao acerca da lide, com imparcialidade e resguardando o principio do contraditorio. Assim, considerando que

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.