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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2155557

DE 08.01.2019
ABSORVE, na 2a Categoria do Quadro Unico Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDERSON SCHREIBER,
Procurador do Estado, Id Funcional no 43343538, promovido como excedente pelo criterio de merecimento em 30/09/2016, de acordo com
o disposto no art. 27, 3o, da Lei Complementar no 15/1980 e no artigo 4o da Resolucao PGE no 3.764, de 25 de maio de 2015, em razao da aposentadoria de Sandra Maria Ferreira dos Reis. Processo no
E-14/001.055944/2015.
Id: 2156926

Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estagio no 056/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves da SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante ALANNA ABREU FREITAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO- UNIRIO.
OBJETO: Estagio com carga horaria de 6 horas por dia.
PRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicacao.
VALOR: R$ 3.960,00 (tres mil novecentos e sessenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.
NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018.
FUNDAMENTO: Lei no 11.788/08.
PROCESSO No E-04/182/100043/2018.
*Omitido no D.O. de 02/01/2019..
Id: 2156045

EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas no 043/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa AGROVET
SUL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA ME.



       	 

	
    
  

A



 	


 	
   	 
	

OBJETO: O OUTORGANTE/DEVEDOR firma o presente Termo de
Ajuste de Contas em face da OUTORGADO/CREDOR visando a liquidacao do debito no valor de R$ 41.704,90 (quarenta e um mil setecentos quatro reais e noventa centavos) pelos servicos prestados
de locacao, com manutencao mensal de filtros e tratamento quimico,
no periodo de janeiro a outubro de 2018, sem cobertura contratual.
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453.
NATUREZA DAS DESPESAS: 33.9039.14.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE01016.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/1993.
PROCESSO No E-04/006.355/2011.
*Omitido no D.O. de 28/12/2018.

72.722E-04/029/000562/2018

72.741E-04/046/000503/2018
72.785E-04/809664/1995
72.825E-04/031/000738/2017
72.833E-04/035/000080/2018

Id: 2156020

72.852E-04/033/000936/2016

DEPARTAMENTO DE GESTAO DO PATRIMONIO IMOVEL
EXTRATOS DE TERMOS

72.861E-04/005/002276/2015

INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, fls: 062 a 072; TERMO no 12. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.
OBJETO: Imovel situado na Av. Beira Mar no 13, Vila Abraao, Ilha
GrandeRJ.DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. PROCESSO No SEI-04/130/000098/2018.

72.869E-04/034/006018/2017
72.917E-04/038/000354/2016

INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, Fls: 073 a 078; TERMO no 13. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educacao - SEEDUC. OBJETO: Imovel situado na Rua Jaguaruna, no 157, Campo
Grande/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. PROCESSO No 04/120/113/2017.

72.918E-04/034/005749/2017
72.921E-04/044/000254/2017
72.922E-04/044/000253/2017
72.933E-04/038/000220/2016

Id: 2155844

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
QUARTA CAMARA

72.937E-04/046/000277/2018
72.946E-04/034/007804/2016

AVISO

ESQUADRIAS NOVA JALU
MADEIRAS E FERRAGENS
LTDA ANTIGO E04/34/3642/15
PAN RIO COMERCIAL DE
BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CRISAUTO S A REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO
MAXX PACK INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICO
EIRELI
BOTANICA PRESENTES E
DECORACOES EIRELI EPP
WAIVER ARTS LOGISTICA
DE PRECISAO LTDA
SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
CABINE RIO COMERCIAL
ELETRICA LTDA
PORTALEX DISTRIBUIDORA
DE METAIS E ALUMINIO LTDA
FATTO A MANO COMERCIAL LTDA
AMBEV S.A.
AMBEV S.A.
CHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
COL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA
GSS 2006 COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA

DISTRIBUICAO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO
Na Sessao da Quarta Camara a ser realizada no dia 15 de janeiro de
2019, as 11h30min, serao distribuidos, atraves de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente a Sessao, os seguintes Recursos:
Recurso
Processo no
55.402E-04/257917/2012

55.403E-04/257918/2012

67.219E-04/037/000081/2016
67.219E-04/037/000081/2016
67.713E-04/008/001548/2016

69.159E-04/005/000172/2016

70.735E-04/038/000238/2016

71.179E-04/046/001421/2017

71.721E-04/044/000251/2017
71.723E-04/044/000252/2017
71.786E-04/044/000248/2017
71.787E-04/044/000249/2017
72.570E-04/040/000006/2017
72.590E-04/044/000104/2018
72.635E-04/044/000026/2018
72.697E-04/038/000146/2017
72.713E-04/037/000739/2017
72.714E-04/037/000056/2018
72.715E-04/037/000740/2017
72.716E-04/037/000237/2018
72.717E-04/037/000241/2018
72.718E-04/037/000750/2017
72.719E-04/037/000752/2017

INTERESSADO
CELEFRUTAS COMERCIO
DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA
CELEFRUTAS COMERCIO
DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA
CONCRELAGOS CONCRETO
LTDA 1a NAO
CONCRELAGOS CONCRETO
LTDA 1a NAO
CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO GUARATIBA LTDA 2
NAO
BELLATRIX NETWORK COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA ME
MODULO RIO INDUSTRIA
DE EMBALAGENS S/A - 2a
NAO
REFINARIA DE PETROLEOS
DE MANGUINHOS SA 2a
NAO
CRBS S A
CRBS S A
AMBEV S.A.
AMBEV S.A.
SENDAS DISTRIBUIDORA
S/A
CRBS S A
CRBS S A
ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS

Id: 2156637

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda

DAE e a M.A. GARCEZ DA COSTA LTDA - EPP.
OBJETO: "AQUISICAO DE HIDROXIDO DE SODIO", ITEM 01 DO
ANEXO I AO EDITAL.
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
VALOR TOTAL: R$ 130.005,00 (cento e trinta mil e cinco reais).
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO: Proc. no E-07/100.090/2018 (Pregao Eletronico no
352/2018).
Id: 2156866

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato CEDAE no 180/2018 (DF).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRODIQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA.
OBJETO: "AQUISICAO DE HIDROXIDO DE SODIO", ITEM 02 DO
ANEXO I AO EDITAL.
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
VALOR TOTAL: R$ 43.335,00 (quarenta e tres mil trezentos e trinta e
cinco reais).
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.090/2018 (Pregao Eletronico no
352/2018).
Id: 2156867

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE no 123/2018 (DE).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
OBJETO: MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE DADOS DE TELEMETRIA SOBRE PAR METALICO ENTRE ESTACOES
REMOTAS DA CEDAE E SEUS RESPECTIVOS CENTROS DE CONTROLES OPERACIONAIS.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 271.942,20 (duzentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.568/2018 (IL no 005/2018 - DE
-).
*Omitido no D.O. de 26/11/2018.
Id: 2155532

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n 001/2019. PARTES: Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Eximia Rotinas
Trabalhistas Ltda. OBJETO: Servicos de fornecimento de licenca de
uso de software da plataforma do Sistema Humanus. VALOR: R$
225.329,86. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2019. Fundamento: Proc.
no E-12/168/100067/2018.

*INSTRUMENTO: Aditivo n o 05 ao Contrato CEDAE no 088/2015
(DF).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a V.W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogacao do prazo contratual.
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