Busca de Diários Oficiais


Diário SC - Executivo

21.11.2019 (quinta-feira)
estreito, medindo entre 40 a 60mm, com cantoneiras de metal e
ferragem niquelada. embalagem: acondicionado em caixa de papelao,
resistente que suporte empilhamento;..., e demais especificacoes
conforme edital. Quantidade: 1.420 / Peca. Marca: FRAMA - ao
preco de R$ 7,18 UN.
LOTE LIV - BARBANTE DE ALGODAO- (EXCLUSIVO LEI 123
- ATE 80MIL)
ITEM 54 - Barbante de algodao
caracteristicas: com 08 (oito)
fios, rolo com aproximadamente 400 gramas. embalagem: embalagem individual. Quantidade: 1.130 / Rolo. Marca: CORBATEX
- ao preco de R$ 6,29 UN.
Empresa: LUGRAF GRAFICA E PAPELARIA EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o no 95.764.890/0001-14.
LOTE XVIII - GRAFITE 0,5MM- (EXCLUSIVO LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 18 - Grafite para lapiseira. caracteristicas: espessura 0,5mm,
graduacao 2b na cor preta. embalagem: estojo com 12 minas, acondicionadas em caixa. Quantidade: 2.100 / Estojo. Marca: FOSKA
- ao preco de R$ 0,16 UN.
LOTE XXI - LAPISEIRA PARA GRAFITE 0,5MM- (EXCLUSIVO
LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 21 - Lapiseira para grafite com espessura de 0,5mm. caracteristicas: com avanco continuo, com borracha para apagar
na cor branca, embutida na extremidade superior. embalagem:
embalagem com 12 unidades. Quantidade: 1.200 / Peca. Marca:
JOCAR - ao preco de R$ 2,88 UN.
LOTE XXX - SACO PLASTICO CLASSIFICADOR- (EXCLUSIVO
LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 30 - Saco plastico, de polietileno. caracteristicas: tipo classificador, transparente, tamanho oficio, medindo aproximadamente 24
x 34cm, com 04 furos para arquivo. embalagem: acondicionados
em embalagem resistente. Quantidade: 5.000 / Peca. Marca: DAC
- ao preco de R$ 0,06 UN.
LOTE XXXII - CAIXA PARA ARQUIVO MORTO POLIONDA (EXCLUSIVO LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 32 - Caixa para arquivo. caracteristicas: polionda cor azul.
embalagem: forma de acondicionamento para a entrega: embalado
em fardos que suportem o empilhamento. Quantidade: 10.650 /
Peca. Marca: ALAPLAST - ao preco de R$ 2,40 UN.
LOTE XLI - PERFURADOR DE PAPEL- (EXCLUSIVO LEI 123
- ATE 80MIL)
ITEM 41 - Perfurador para papel. caracteristicas: em aco pintado,
tamanho medio, com abertura de perfuracao de aproximadamente
4,5mm, com capacidade para perfurar no minimo 35 folhas de
75gr/m2, com alavanca de pressao,..., e demais especificacoes
conforme edital. Quantidade: 1.060 / Peca. Marca: BRW - ao preco
de R$ 14,43 UN.
LOTE XLII - LIVRO ATA - (EXCLUSIVO LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 42 - Livro de registro de ata. caracteristicas: medindo no
minimo 206 x 300mm, papel sulfite ou apergaminhado com no
minimo 56gr/m2, pautado, com 50 folhas, com capa de papelao
reforcado. embalagem:..., e demais especificacoes conforme edital.
Quantidade: 1.035 / Peca. Marca: TILIBRA - ao preco de R$ 4,76 UN.
LOTE XLIV - PAPEL ALMACO - (EXCLUSIVO LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 44 - Papel almaco com pauta. caracteristicas: com margem
somente no lado esquerdo. embalagem: pacote com 400 folhas,
embalagem resistente, acondicionados em caixa. Quantidade:
36.500 / Folha. Marca: PANAMERICANA - ao preco de R$ 0,06 UN.
LOTE XLVIII - REGISTRADOR AZ 70MM- (EXCLUSIVO LEI 123
- ATE 80MIL)
ITEM 48 - Registrador az. caracteristicas: formato oficio, lombo largo,
medindo entre 70 a 90mm, com cantoneiras de metal e ferragem
niquelada. embalagem: acondicionado em caixa de papelao, resistente que suporte empilhamento; com..., e demais especificacoes
conforme edital. Quantidade: 1.470 / Peca. Marca: POLYCART - ao
preco de R$ 6,99 UN.
LOTE XLIX - PASTA POLIONDAS- (EXCLUSIVO LEI 123 - ATE
80MIL)
ITEM 49 - Pasta poliondas. caracteristicas: com elastico, confeccionada em plastico corrugado, tamanho oficio, cores diversas,
lombada de aproximadamente 5cm. embalagem: acondicionado
em caixa de papelao, resistente que suporte empilhamento; com...,
e demais especificacoes conforme edital. Quantidade: 3.200 / Peca.
Marca: ALAPLAST - ao preco de R$ 1,87 UN.
LOTE L - PASTA ARQUIVO SUSPENSO- (EXCLUSIVO LEI 123
- ATE 80MIL)
ITEM 50 - Pasta para arquivo suspenso. caracteristicas: confeccionada cartao kraft cor palha. embalagem: acondicionado, no
momento da entrega, em caixa de papelao, resistente que suporte
empilhamento; com identificacao do..., e demais especificacoes
conforme edital. Quantidade: 2.300 / Peca. Marca: DELLO - ao
preco de R$ 0,85 UN.
LOTE LII - COLA BASTAO- (EXCLUSIVO LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 52 - Cola branca caracteristicas: lavavel, nao toxica, pastosa. embalagem: bastao, pesando no minimo 8 gramas, com selo
do inmetro impresso na embalagem. Quantidade: 6.824 / Bastao.
Marca: LEO&LEO - ao preco de R$ 0,47 UN.
Empresa: MARUP COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 21.711.606/0001-05.
LOTE XII - CLIPS DE ACO 6/0 - (EXCLUSIVO LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 12 - Clipe de aco. caracteristicas: paralelo, niquelado, convencional, numero 6/0, formato: 1,50 mm de diametro, 18mm de
largura e 47mm de altura. embalagem: embalado em caixa com

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147
50 unidades, acondicionadas..., e demais especificacoes conforme
edital. Quantidade: 2.750 / Caixa. Marca: BRW - ao preco de R$
1,33 UN.
LOTE XIX - GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6- (EXCLUSIVO
LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 19 - Grampo para grampeador para uso em escritorio. caracteristicas: em arame de aco galvanizado, com pontas cortantes,
medindo 26/6; sem rebarbas de corte ou excesso de cola. embalagem:
embalagem com 1.000..., e demais especificacoes conforme edital.
Quantidade: 3.250 / Caixa. Marca: BRW - ao preco de R$ 0,80 UN.
LOTE XXIX - REGUA - (EXCLUSIVO LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 29 - Regua. caracteristicas: em pvc rigido, cristal transparente,
escala milimetrica impressa, medindo 30cm de comprimento, com
largura minima de 2,5cm e espessura de 3mm, de boa qualidade.
Quantidade: 14.320 / Peca. Marca: Waleu - ao preco de R$ 0,44 UN.
Empresa: RSUL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o no
14.066.477/0001-84.
LOTE VI - CANETA HIDROGRAFICA VERDE - (EXCLUSIVO LEI
123 - ATE 80MIL)
ITEM 6 - Caneta hidrografica. caracteristicas: fosforescente, para
destaque de texto, escrita de aproximadamente 3 mm de largura,
na cor verde.
validade: no minimo,..., e demais especificacoes
conforme edital. Quantidade: 8.400 / Peca. Marca: NEOMUNDI - ao
preco de R$ 0,57 UN.
LOTE XX - GRAMPO ENCADERNADOR 80 MM- (EXCLUSIVO
LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 20 - Grampo encadernador, fixa papel, (tipo trilho) caracteristicas: em metal niquelado, tamanho 80mm. embalagem: caixa
com 50 unidades, acondicionados em caixa. Quantidade: 550 /
Caixa. Marca: LYKE - ao preco de R$ 4,49 UN.
LOTE XXII - LAPIS PRETO 2B- (EXCLUSIVO LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 22 - Lapis, corpo em madeira de reflorestamento. caracteristicas: na cor preta envernizada; materia da carga mina grafite na
cor preta no 2b, medindo no minimo 170mm, apontado; nome do
fabricante impresso..., e demais especificacoes conforme edital.
Quantidade: 13.200 / Peca. Marca: DGW - ao preco de R$ 0,18 UN.
LOTE XXV - PINCEL ATOMICO AZUL- (EXCLUSIVO LEI 123 ATE 80MIL)
ITEM 25 - Pincel atomico. caracteristicas: medindo aproximadamente 12cm de comprimento, ponta de feltro retangular, com escrita
medindo aproximadamente 7,5mm x 3,5mm de espessura; cor azul.
validade: na data de entrega a validade..., e demais especificacoes
conforme edital. Quantidade: 7.250 / Peca. Marca: NEOMUNDI - ao
preco de R$ 0,81 UN.
LOTE XXVI - PINCEL ATOMICO PRETO- (EXCLUSIVO LEI 123
- ATE 80MIL)
ITEM 26 - Pincel atomico. caracteristicas: medindo aproximadamente
12cm de comprimento, ponta de feltro retangular, com escrita medindo aproximadamente 7,5mm x 3,5mm de espessura; cor preta.
validade: na data de entrega a validade..., e demais especificacoes
conforme edital. Quantidade: 7.270 / Peca. Marca: NEOMUNDI - ao
preco de R$ 0,81 UN.
LOTE XXVII - PINCEL ATOMICO VERDE- (EXCLUSIVO LEI 123
- ATE 80MIL)
ITEM 27 - Pincel atomico. caracteristicas: medindo aproximadamente 12cm de comprimento, ponta de feltro retangular, com escrita
medindo aproximadamente 7,5mm x 3,5mm de espessura; cor
verde. validade: na data de entrega a..., e demais especificacoes
conforme edital. Quantidade: 7.250 / Peca. Marca: NEOMUNDI ao preco de R$ 0,81 UN.
LOTE XXVIII - PINCEL ATOMICO VERMELHO- (EXCLUSIVO
LEI 123 - ATE 80MIL)
ITEM 28 - Pincel atomico. caracteristicas: medindo aproximadamente 12cm de comprimento, ponta de feltro retangular, com escrita
medindo aproximadamente 7,5mm x 3,5mm de espessura; cor vermelha. validade: na data de entrega a..., e demais especificacoes
conforme edital. Quantidade: 7.270 / Peca. Marca: NEOMUNDI - ao
preco de R$ 0,85 UN.
LOTE LIII - APONTADOR DE LAPIS- (EXCLUSIVO LEI 123 ATE 80MIL)
ITEM 53 - Apontador de lapis retangular
caracteristicas: em
plastico, uma boca, tipo colegial, lamina em aco temperado embalagem: embalados em display (caixa) com 24 unidades...., e
demais especificacoes conforme edital. Quantidade: 6.260 / Peca.
Marca: GOLLER - ao preco de R$ 0,13 UN.
ITENS 2, 10, 11, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 51: FRUSTRADO.
Pela contratante: Jorge Eduardo Tasca  Secretario de Estado
da Administracao.
Processo: SEA 12479/2019. CIG: SEA 16846/2019.
Cod. Mat.: 639085
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DISPENSA DE LICITACAO No 92/2019.
Objeto: Contratacao de consultoria para elaboracao, gestao e
avaliacao do Programa de Inovacao Aberta do Governo do Estado de Santa Catarina. Contratada: Associacao Catarinense de
Tecnologia  ACATE. CNPJ: 79.307.138/0001-98. Valor Total:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII, da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteracoes. Unidade Orcamentaria 47001, Fonte 0.100, Subacao 2847 para

PAGINA 73
2019 e Unidade Orcamentaria 47001, Fonte 0.100, Subacao
14751 para 2020 e 2021, Natureza de Despesa 33.90.35.
Florianopolis, 20 de novembro de 2019.
Jorge Eduardo Tasca
Secretario de Estado da Administracao
CIG SEA 19649/2019
Cod. Mat.: 639248
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL E
SOCIOED/FUNDO PENT DE SC
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 0032/2019 - menor preco por item.
Objeto: Aquisicao de Alvos humanoides no padrao DPF, e Alvos
(A, B, C, D e E) e Alvos 4 cores, objetivando registro de precos..
Inicio da entrega de propostas: as 16:00 horas do dia 22/11/2019.
Fim da entrega de propostas: as 13:00 horas do dia 06/12/2019.
Abertura da sessao: a partir das 13:00 horas do dia 06/12/2019.
O Edital e seus anexos estao disponiveis no site www.sap.sc.gov.
br. Informacoes sobre o edital serao prestadas atraves do e-mail
[email protected] SGP-e: SJC 1985/2019.
Protocolo CIG SGP-e: SJC 45521/2019.
Cod. Mat.: 639174
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 0011/2019 - menor preco por lote.
Objeto: Contratacao de Instituicao(oes) de Ensino Superior - IES
credenciada(s) na Rede Nacional de Educacao Permanente do
Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS), para execucao de 4
(quatro) cursos do Programa Nacional de Capacitacao do SUAS
(CapacitaSUAS). Inicio da entrega de propostas: as 13:30 horas
do dia 21/11/2019. Fim da entrega de propostas: as 13:30 horas do
dia 03/12/2019. Abertura da sessao: a partir das 13:30 horas do dia
03/12/2019. O Edital e seus anexos estao disponiveis no site www.
sc.gov.br. Informacoes sobre o edital serao prestadas atraves do
e-mail [email protected], ou no seguinte endereco: Rua Dr.
Fulvio Aducci, no 767, CEP 88020-300, Bairro Estreito, Florianopolis/SC, no horario das 12:30 as 19:00, em dias uteis. Processo
SGP-e: SST 1893/2019. Protocolo CIG SGP-e: SST 4887/2019.
Cod. Mat.: 638947
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA No 96/2019  SED
13371/2019 CIG: 18557/2019.
O Secretario de Estado da Educacao comunica a Homologacao da
Chamada Publica n96/2019, cujo objeto e aquisicao de generos
alimenticios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural
ou de suas organizacoes, detentores de Declaracao de Aptidao
ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
 DAP juridica organizados em grupos formais, visando atender
as necessidades da alimentacao escolar dos alunos matriculados
nas Unidades Escolares de Educacao Basica da Rede Estadual
de Santa Catarina. O Termo da Homologacao assinado ja esta
disponivel no SGPE/SED 13371/2019.
Florianopolis, 20 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 639149
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO 248/2019  SED
19753/2019 CIG: 25568/2019.
O Secretario de Estado da Educacao comunica a Homologacao do
Pregao Eletronico 250/2019, que tem por objeto Contratacao de
empresa especializada para prestacao de servicos de grafica para
confeccionar cadernos e bolsas ecologicas para compor material
de capacitacao para os tecnicos responsaveis pelo Censo Escolar 2019 e 2020 no Estado de Santa Catarina , o qual produziu o
seguinte resultado: A) POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS
LTDA vencedora do item 02, valor total R$ 4.324,50. B) DH E S
ARTE DIGITAL LTDA EPP vencedora do item 01, valor total R$
4.278,00. Valor Global Homologado R$ 8.602,50.
Florianopolis, 20 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 639157
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES. Dispensa de Licitacao 2748/2019. PSES 116573/2019, CIG/SES 138764/2019.
Objeto: Aquisicao de OPME - HIJG. Justificativa e Fundamento: art.
24, IV, Lei no 8.666/93. OF 1659/2019. Fornecedor: RBG Produtos
Therapeuticos S/A. Valor total da DL R$ 50.980,00.
Cod. Mat.: 639180
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
RESULTADO DE LICITACAO
O Secretario de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude torna
publico o Resultado da Licitacao no 0814/2019 na modalidade: Pregao
Eletronico, cujo objeto e: Aquisicao de materiais de enfermaria e
cirurgia para a Gerencia de Bens Regulares. Resolve: ADQUIRIR
OS ITENS: MENOR PRECO: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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