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Diário RS - Legislativo

escolar da rede publica estadual no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 264/2017 - Institui a Politica Estadual de Reducao de Agrotoxicos  PERAGRO e da
outras providencias. (Deputado(a) Jeferson Fernandes)
Projeto de Lei no 322/2017 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a
Trilha do Carvao, realizado no Municipio de Brochier. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 323/2017 - Acrescenta paragrafo unico ao art. 21 da Lei no 8.821, de 27 de janeiro de
1.989. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 3/2018 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a
Festa Nacional do Abacaxi, realizado no Municipio de Terra de Areia. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 8/2018 - Recompoe os vencimentos dos servidores do Ministerio Publico do Estado do
Rio Grande do Sul. (Procuradoria-Geral de Justica)
Projeto de Lei no 9/2018 - Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justica
 Servicos Auxiliares do Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul  Lei n. 7.253, de 12 de janeiro
de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e da outras providencias. (Republicado de acordo com
art. 198 do Regimento Interno.) (Procuradoria-Geral de Justica)

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PRO 9

Projeto de Lei no 11/2018 - Dispoe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos publicos para
ingresso a carreira do Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul e para provimento de cargos
efetivos da Procuradoria-Geral de Justica  Servicos Auxiliares do Ministerio Publico do Estado do Rio
Grande do Sul. (Procuradoria-Geral de Justica)
Projeto de Lei no 18/2018 - Institui o Dia Estadual de Esterilizacao de Animais Domesticos e da outras
providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 105/2018 - Altera a Lei no 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispoe sobre a concessao
de subsidios a ex-Governador e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 133/2018 - Denomina rotatoria na rodovia VRS-843, de Rotatoria Jacob Stroher.
(Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 163/2018 - Altera a Lei no 10.847, de 20 de agosto de 1996, que cria o Departamento
Estadual de Transito  DETRAN/RS e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 87/2019 - Dispoe sobre o registro de caes e gatos nos Cartorios de Registro Civil
Publico, e da outras providencias. (Deputado(a) Rodrigo Maroni)
Projeto de Lei no 88/2019 - Dispoe sobre a proibicao em que animais silvestres ou nao, de varios portes,
fiquem aprisionados em gaiolas no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Rodrigo Maroni)
Projeto de Lei no 89/2019 - Proibe a criacao de Zoologicos e mini Zoos no Estado do Rio Grande do Sul.
(Deputado(a) Rodrigo Maroni)
Projeto de Lei no 90/2019 - Proibe que animais sejam mantidos presos em patios com uso de coleiras,
correntes ou assemelhados, no estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Rodrigo Maroni)
Projeto de Lei no 91/2019 - Declara integrante do patrimonio historico e cultural do Estado do Rio
Grande do Sul o Mercado Publico Central, localizado em Porto Alegre. (Deputado(a) Luiz Marenco)
Projeto de Lei no 92/2019 - Dispoe sobre destinacao de vagas de emprego para mulheres vitimas de
violencia domestica e familiar, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, nas condicoes que especifica.
(Deputado(a) Kelly Moraes)
Projeto de Resolucao no 17/2015 - Altera a Resolucao n.o 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispoe
sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a)
Gabriel Souza)
10o DIA:
Projeto de Lei no 89/2009 - Institui o Fundo de Financiamento para a Aquisicao de Produtos e
Instrumentos Musicais da cultura tradicionalista no Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providencias.
(Deputado(a) Aloisio Classmann)
Projeto de Lei no 166/2011 - Dispoe sobre a vedacao de cobranca de taxa por emissao de carne ou boleto
bancario, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Pedro Pereira)
Projeto de Lei no 445/2011

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Altera a Lei 12.185 de 21 de dezembro de 2004 que obriga os

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PRO 10

fornecedores de bens e servicos localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a
entrega dos produtos ou realizacao dos servicos aos consumidores. (Deputado(a) Pedro Pereira)
Projeto de Lei no 75/2012 - Altera a Lei n.o 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre
Operacoes Relativas a Circulacao de Mercadorias e Sobre Prestacoes de Servicos de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao  ICMS, e da outras providencias. (Deputado(a) Aloisio
Classmann)
Projeto de Lei no 209/2014 - Cria o Programa de Implementacao da Terceira Faixa em rodovias estaduais
no Rio Grande do Sul (Deputado(a) Aloisio Classmann)
Projeto de Lei no 216/2014 - Altera a Lei 14.328, de 23 de outubro de 2013, que Institui a Politica
Estadual de Irrigacao do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigacao no Contexto dos Usos Multiplos
da Agua, o Conselho Gestor da Politica Estadual de Irrigacao e o Fundo Estadual de Irrigacao.
(Deputado(a) Aloisio Classmann)
Projeto de Lei no 33/2015 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da contratacao de seguro de vida e acidentes
pessoais, bem como assistencia funeral nas rodovias sob jurisdicao do Estado sujeitas a cobranca de
pedagios e da outras providencias. (Deputado(a) Sergio Peres)
Projeto de Lei no 34/2015 - Estabelece condicoes para a instalacao de rede de energia eletrica em areas
nao regularizadas e da outras providencias. (Deputado(a) Sergio Peres)
Projeto de Lei no 35/2015 - Dispoe sobre a divulgacao de informacoes relativas aos direitos dos
motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Sergio
Peres)
Projeto de Lei no 38/2015 - Institui o Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
(Deputado(a) Sergio Peres)
Projeto de Lei no 89/2015 - Dispoe sobre o uso de sistema de vigilancia eletronica nas escolas de
educacao infantil privadas do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a) Sergio
Peres)
Projeto de Lei no 121/2015 - Considera imunes do ICMS, habitualmente incluido nas contas de luz, agua,
telefone e gas, as Santas Casas e os Hospitais Filantropicos. (Deputado(a) Pedro Pereira)
Projeto de Lei no 230/2015 - Dispoe sobre a inclusao do tema Direito do Consumidor nas propostas
pedagogicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino medio, publicos e privados do Estado
do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Any Ortiz)
Projeto de Lei no 231/2015 - Dispoe sobre a inclusao do tema Educacao Financeira nas propostas
pedagogicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino medio, publicos e privados do Estado
do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Any Ortiz)
Projeto de Lei no 357/2015 - Altera a Lei n. 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre
Operacoes Relativas a Circulacao de Mercadorias e sobre Prestacoes de Servicos de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao e da outras providencias. (Deputado(a) Any Ortiz)
Projeto de Lei no 425/2015 - Altera a Lei n.o 14.288 de 7 de agosto de 2013, que institui o Fundo
Estadual da Pessoa Idosa  FUNEPI  no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Sergio Peres)

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PRO 11

Projeto de Lei no 482/2015 - Revoga a Lei no 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispoe sobre a
concessao de subsidios a ex-Governador e da  outras providencias. (Deputado(a) Pedro Pereira)
Projeto de Lei no 22/2016 - Altera a Lei no 13.546, de 03 de dezembro de 2010. (Defensoria Publica)
Projeto de Lei no 103/2016 - Estabelece aos bancos obrigacoes relativas ao tempo de atendimento de seus
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