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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 57 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 624. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005515-84.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0029055-35.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00057336 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 AGDO: KELI ESTEVAM DE SOUZA AGDO: GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: ALDILENE DE SOUZA GUEDES OAB/RJ-204658 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 625. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005620-61.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0021691-71.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00058759 - AGTE: ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: GISELE APARECIDA ALCIDES Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica 626. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005636-15.2018.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preco / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0035176-15.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00058246 - AGTE: MARIA BORGES BARBOSA ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA OAB/RJ-150353 ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA OAB/RJ-120709 AGDO: BANCO BANRISUL S.A. AGDO: BANCO PAN S. A. Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 627. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005632-75.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0004963-19.2017.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00058908 - AGTE: ROBERTO JOAO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL AGDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A AGDO: BANCO PANAMERICANO S A AGDO: BANCO DAYCOVALS/A AGDO: BANCO BMG S A AGDO: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 628. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005573-87.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0042320-59.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057923 - AGTE: ROBERTO PERRET DE MAGALHAES ADVOGADO: ANNA CLAUDIA BORRING WEINKOPF OAB/RJ-113678 ADVOGADO: THAYSA DIAS DE MENEZES OAB/RJ-131316 AGDO: SPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA AGDO: PDG RIO CONSTRUTORA LTDA Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 629. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005587-71.2018.8.19.0000 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0019002-63.2017.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00058224 - AGTE: UNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: SIDNEI NUNES OAB/RJ-064266 ADVOGADO: EVELIN PENA NUNES OAB/RJ-206685 AGDO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA JUSTICA DA COMARCA DE TRES RIOS/RJ ADVOGADO: GIANE QUINZE DIAS DE FARO DE OLIVEIRA OAB/RJ-096218 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 630. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005686-41.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos e Garantias Fundamentais / Secao Civel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0006443-71.2017.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00059549 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 631. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005675-12.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0001655-56.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00059358 - AGTE: ESPOLIO DE CLAUDINO LUIZ DE OLIVEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE - CASSIA REGINA DE OLIVEIRA SARGES ADVOGADO: NEWTON DE FREITAS MELLO OAB/RJ-044189 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 632. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005727-08.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0301107-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060049 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUCIANA MARQUES TOSTO OAB/RJ-109395 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS OAB/RJ-168830 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE *** VIGESIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 633. APELACAO 0015951-70.2016.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0015951-70.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055268 - APELANTE: TIAGO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: BRUNO TAVARES TORREIRA OAB/RJ-144144 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 634. APELACAO 0211691-93.1998.8.19.0001 Assunto: Usucapiao Especial (Constitucional) / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0211691-93.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047010 - APELANTE: CRISTIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 635. APELACAO 0033251-85.2013.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0033251-85.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00047760 - APELANTE: TURISMO TRES AMIGOS LTDA ADVOGADO: SILVIA FREITAS DE MAGALHAES OAB/RJ-142570 APELADO: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: MARCUS DA SILVA SANTOS OAB/RJ-070940 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO

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