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Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

Municipal no 741/2018 de 27/11/2018.
LEI
Artigo 1o - Fica autorizado a(o) TRANSPOSICAO das dotacoes
abaixo, aprovadas na Lei Orcamentaria Anual do exercicio vigente,
conforme preceitua as reformulacoes administrativas constantes no
Artigo 167, VI da Constituicao Federal, que trata da transposicao,
remanejamento e transferencia de recurso de uma categoria de
programacao para outra ou de um orgao para outro.
SUPLEMENTA
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
05.001.10.301.0013.2.033.
MANUTENCAO DO PAB-FIXO
33 - 3.3.90.93.00.00
1027000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
Total Suplementacao:
10.000,00
ANULA
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
05.001.10.301.0012.2.031.
SAUDE - 15%
6 - 3.3.90.30.00.00
1002004 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
Total Reducao:
10.000,00

Artigo 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Artigo 1o - Fica aberto no corrente Exercicio o Credito Adicional
Suplementar, no Orcamento do Municipio, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), destinado ao reforco das seguintes Dotacoes
Orcamentarias.

SAO FELIPE D OESTE, em 09/09/2019.
MARCICRENIO DA SILVA FERREIRA
Prefeito

Suplementacao

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
Publicado por:
Gustavo Henriq da Silva
Codigo Identificador:A8967891
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO No 51/2019
PROCESSO No 945/2019 - PMSFO

Adesao a Cotacao de Preco no 215/2019 dispensa de licitacao
045/2019, Notas de Empenho 1253/2019, o qual integra o presente
instrumento independente de transcricao.
Do VALOR: O Valor a ser pago pelos servicos e acima citados sera
de R$ 14.446,00 (quatorze mil e quatrocentos e quarenta e seis
reais), aceito pela CONTRATADA, entendido como preco justo e
suficiente para a total execucao do presente objeto.

EQUIPE LICITACAO MODALIDADE PREGAO LEI 10.520/2002,
DECRETOS MUNICIPAL No. 560/2009, 779/2010 E 901/2012
DECRETO DESIGNACAO EQUIPE No 1286/2017

DOTACAO ORCAMENTARIA: Nota de Empenho n. 1253/2019,
unidade orcamentaria 10.001, projeto atividade 13.392.009.2.084,
elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.

AVISO DE LICITACAO

Sao Miguel do Guapore/RO, 15 de agosto de 2019.
Publicado por:
Debora Duarte de Carvalho
Codigo Identificador:5ABE0F9C

PREGAO ELETRONICO No 51/2019
PROCESSO no 945/2019 - PMSFO
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D OESTE-RO,
atraves do Pregoeiro nomeado por meio do Decreto Municipal no.
1286/2017, no exercicio das atribuicoes que lhe sao conferidas da sua
designacao e pelo Decreto 560/2009, torna publico, para
conhecimento dos interessados, que realizara Licitacao com sessao
Virtual (Onn-Line) do tipo: MENOR PRECO POR ITEM , no dia
24 de setembro de 2019, com abertura as 10:00 (Horario de Brasilia) e
inicio das disputas as 10:06 Horas (Horario de Brasilia), no endereco
eletronico www.licitanet.com.br cujo OBJETO: CONTRATACAO
DE SERVICOS DE CAMBAGEM, BALACIAMENTO E
ALINHAMENTO, conforme projeto basico em anexo: . Nos
termos, especificacoes tecnicas e condicoes do Edital de Licitacao e
seus anexos.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 661/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 058/2018.
Contratado: EMPRESA NEILANDER STORCH EIRELI  ME
Objeto: Aditivo de Prazo por um periodo de 45 (quarenta e cinco)
dias, a contar do dia 06 de setembro de 2019, referente a execucao da
segunda etapa da feria do Produtor Rural, conforme consta no
processo Administrativo 661/2018, os quais integram o presente,
independente de transcricao, naquilo que nao lhe for contrario
Sao Miguel do Guapore/RO, 05 de setembro de 2019.

1 - APRESENTACAO DA PROPOSTA E DISPUTAS E
LANCES.
As propostas deverao ser cadastradas no periodo de 10/09/2019 ate o
dia 24/09/2019 as 10:00 horas Horario de Brasilia, conforme
enunciado no Edital de Licitacao.
A data para a fase de lances e propostas no dia 24/09/2019, as 10:06
horas (Horario de Brasilia), no endereco www.licitanet.com.br.
3- EDITAL
Consulta e retirada das 07h:00min. as 13h:00min. (horario de
Rondonia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal,
ou, gratuitamente nos enderecos eletronicos www.licitanet.com.br e
www.saofelipe.ro.gov.br. Outras informacoes atraves do telefone:
(0XX) 69.3445-1099

Publicado por:
Debora Duarte de Carvalho
Codigo Identificador:D74D9EA1
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGACAO
O prefeito Municipal, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
pela legislacao em vigor, especialmente a Lei nro 8.666/93 e alteracoes
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de
Licitacao, resolvem:
01  HOLOMOGAR a presente Licitacao nestes termos:
a) Processo Nro :
b) Licitacao Nro :
c) Modalidade :
d) Data Homologacao:

Sao Felipe D'Oeste, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
MARILDO SPANAZZATTO
Pregoeiro Oficial

800/2019
59/2019
Pregao:
26/08/2019
Contratacao de Empresa para Confeccao de Camisetas e Calca
(uniformes de gari), solicitado pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Turismo.

e) Objeto Homologado:

Decreto Municipal no. 1286/2017
Publicado por:
Gustavo Henriq da Silva
Codigo Identificador:5BBEBB5A
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotacao):
Fornecedor: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
ZARED LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 11.211.482/0001-45
Valor Total Homologado - R$ 3.227,70
02  Autorizar a emissao da(s) notas de empenho correspondente(s).

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

SAO MIGUEL DO GUAPORE, 26 de agosto de 2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 845/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 023/2019
CONTRATADO: V8 TRANSPORTE E SERVICO LTDA

CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Objeto: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: contratacao de
empresa especializada em prestacao de servicos com pintura em
aplicacao de tinta latex duas demaos em paredes, para atender as
necessidades do Ginasio de Esporte localizado na avenida Marechal
Rondon no 2051 bairro Planalto, quadra no 90, originadas da
solicitacao descrita no Projeto Basico. conforme quantitativo descrito
no termo de referencia, acostado aos autos n. 845/2019 conforme

Publicado por:
Marta Joelma Manthay Pinheiro
Codigo Identificador:97D3DDA0
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGACAO
O prefeito Municipal, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
pela legislacao em vigor, especialmente a Lei nro 8.666/93 e alteracoes

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de
Licitacao, resolvem:

e) Objeto Homologado:

01  HOLOMOGAR a presente Licitacao nestes termos:

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotacao):

a) Processo Nro :
b) Licitacao Nro :
c) Modalidade :
d) Data Homologacao:

Fornecedor: G. H. PROCHNOW MOURAO - ME
CNPJ/CPF: 22.057.891/0001-55
Valor Total Homologado - R$ 3.692,00

e) Objeto Homologado:

219/2019
65/2019
Pregao:
02/09/2019
Aquisicao de Material Permanente (armario, cadeiras,
geladeiras e outros), solicitado pela Secretaria Municipal de
Obras.

Aquisicao de Material Permanente (armario, cadeiras,
geladeiras e outros), solicitado pela Secretaria Municipal de
Obras.

02  Autorizar a emissao da(s) notas de empenho correspondente(s).
SAO MIGUEL DO GUAPORE, 02 de setembro de 2019.

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotacao):

CORNELIO DUARTE DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Fornecedor: A. KENEDDY DA COSTA EIRELI
CNPJ/CPF: 33.915.765/0001-00
Valor Total Homologado - R$ 774,00

Publicado por:
Marta Joelma Manthay Pinheiro
Codigo Identificador:508B057D

02  Autorizar a emissao da(s) notas de empenho correspondente(s).
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