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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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SENTENCA
N. 0702084-37.2019.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF55394 - VERA APARECIDA ROCHA, DF0022790A -
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE, DF0040814A - RANAI PINTO CUNHA. Adv(s).: DF0030893A - MARCELO BATISTA DE SOUZA. Verifico
que o executado satisfez a obrigacao, conforme noticia a peticao de ID 43214928, sendo o pagamento objeto da prestacao jurisdicional postulada.
Posto isso, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execucao, em face do pagamento. Condeno o executado ao pagamento
das custas e dos honorarios, que ora arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atribuido a causa, em favor do advogado da parte contraria,pela
singeleza da causa e natureza da acao, na forma do 2o do art. 85, do CPC. Determino que se procedam as anotacoes de praxe e, apos o
recolhimento das custas processuais, se houver, de-se baixa na Distribuicao e arquivem-se os autos. Transitada, arquivem-se. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
N. 0710564-38.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF0040508A - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. G. F.,
representado por sua genitora D. E. F., ajuizou o presente cumprimento de sentenca em face de E. S. de M., partes devidamente qualificadas
nos autos. Constata-se a inercia da parte exequente em impulsionar o feito, uma vez que fora determinado, por varias vezes, que impulsionasse
o feito, sob pena de extincao, id. 31085045, 32119524 e 40717468, restando desatendidos os chamamentos, o que revela o seu descaso e
desinteresse no prosseguimento da marcha processual. O caso e de extincao do feito, haja vista que a marcha processual se encontra obstada,
unica e exclusivamente, pela contumacia da parte exequente, que nao atendeu ao chamado judicial. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 485,
inciso III e  1o , do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM AVANCO NA QUESTAO DE MERITO. Custas processuais a
serem suportadas pela exequente, restando, contudo, suspensa, em face da gratuidade de justica deferida, id. 26554609. Descabidos honorarios
advocaticios. Transitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se os autos. I.
N. 0000403-44.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF0037344A - ANDRIELLE BERNARDES LIMA,
DF0031803A - CAROLINA NUNES PEPE. Com tais consideracoes, extingo o processo, sem julgamento de merito, nos termos no artigo 485,
inciso IV, do Codigo de Processo Civil. Custas finais e honorarios descabidos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na
Distribuicao. LIBEREM-SE EVENTUAIS PENHORAS, CASO EFETIVADAS. Publique-se. Intimem-se.
DECISAO
N. 0002663-94.2017.8.07.0020 - INVENTARIO - A: ANA CELIA SOARES DOS ANJOS. Adv(s).: DF0031016A - LADY ANA DO REGO
SILVA. A: C. S. D. C.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GLEUTON LEULER SOARES DE CASTRO. A: RODOLFO LEULER SOARES DE
CASTRO. Adv(s).: DF0031016A - LADY ANA DO REGO SILVA. A: ANA CELIA SOARES DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ESPOLIO DE NIVALDO LEULER DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A inventariante colacionou aos autos guias atualizadas de IPTU, IPVA e taxa de licenciamento
anual, referentes ao ano de 2019, requerendo a liberacao de valores para quitacao dos debitos, id 43814994. Ouvido, o Ministerio Publico
manifestou-se favoravelmente ao pleito, id 34611320. Defiro o levantamento do numerario para pagamento dos tributos em nome do extinto.
Expeca-se alvara para levantamento, NO VALOR EXATO DA SOMA DAS GUIAS APRESENTADAS, sem qualquer acrescimo, pela inventariante,
id 43814994, a ser levantada da conta judicial de id 31099723, com o fim, unico e exclusivo, de pagar os debitos tributarios em nome do extinto,
devendo a inventariante, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APOS OS PAGAMENTOS, prestar contas da utilizacao da quantia recebida, no que
concerne aos debitos e pagamentos respectivos, sob pena de responsabilizacao civil e criminal. Levando-se em conta que o alvara sera expedido
pelo CARTORIO JUDICIAL UNICO, que atende DUAS VARAS DE FAMILIA E TRES CIVEIS, bem como possui mais de 10.000 (dez mil) processos
sob sua egide, devera a inventariante diligenciar no sentido de acompanhar a expedicao do expediente, a fim de ser confeccionado antes da data
de vencimento dos tributos. Feito, remetam-se os autos a Fazenda Publica do DF.
CERTIDAO
N. 0711213-03.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 - Adv(s).: DF0038918A - FERNANDO DE CARVALHO
NERY. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1a Vara de Familia e de Orfaos e
Sucessoes de Aguas Claras #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Horario de atendimento: 12:00
as 19:00 Processo n: 0711213-03.2018.8.07.0020 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 (69) CERTIDAO Certifico que as diligencias
referentes aos mandados de citacao retornaram sem cumprimento. Nos termos da Portaria deste juizo, fica a parte autora intimada a indicar o
endereco atualizado do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestacao, intime-se o autor por AR, para
dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 cinco dias sob pena de extincao, nos termos do art. 485, inciso III, 1o, do CPC. AGUAS CLARAS/
DF, 10 de setembro de 2019. FERNANDA MENDES SERIKAWA Servidor Geral
N. 0700556-65.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - Adv(s).: DF0050299A - MAYARA KELLY TEXEIRA DE CASTRO.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes
de Aguas Claras Quadra 202, sala 1.14, 1 andar, Sul (Aguas Claras), BRASILIA - DF - CEP: 71937-720 Horario de atendimento: 12:00 as 19:00
Processo n: 0700556-65.2019.8.07.0020 Acao: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) CERTIDAO Nos termos da portaria deste juizo, intime-se
o autor para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica, ID 44404840, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 dias, sem
manifestacao, intime-se o autor por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extincao, nos termos do art.
485, inciso III, 1o, do CPC. (documento datado e assinado eletronicamente) ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ Servidor Geral

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