Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

(dez mil reais) fora estipulado de forma exorbitante, extrapolando todos os parametros serviveis para a mensuracao da 
reparacao requerida na exordial, devendo ser observados criterios de razoabilidade e proporcionalidade, sob pena de 
caracterizar o locupletamento da recorrida as expensas da recorrente. No particular, tenho que razao assiste a instituicao 
apelante, sendo de rigor a reducao do quantum fixado na sentenca, a titulo de dano moral, a fim de compatibiliza-lo com os 
parametros aceitos pela jurisprudencia ja consolidada em reiterados pronunciamentos desta Colenda Segunda Camara de 
Direito Privado, posto em relevo, especialmente, criterios de razoabilidade e proporcionalidade. De fato, no que tange ao 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.