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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 393 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 14a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0060109-48.2018.8.19.0000 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Acao: 0117947-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00616576 - AGTE: SERGIO LUIZ DE FREITAS LIMA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-148792 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO TEXTO: Certifico que a parte agravante devera providenciar o recolhimento das custas a seguir discriminadas: Atos das secretarias do TJ (cod.1101-5) = RS 313,17; CAARJ (cod.2001-6) = R$ 31,31; FUNPERJ (cod.6898-0000208-9) = R$ 15,65 e FUNDPERJ (cod.6898-0000215-1) = R$ 15,65; TOTAL = R$ 375,78. Decima Quinta Camara Civel id: 3153423 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068418-58.2018.8.19.0000 Assunto: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000919-84.2007.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00704836 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DAVID LOUREIRO COELHO ADVOGADO: HERCILIO DUARTE DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-204694 AGDO: ALINE GOMES SALIM CORDEIRO RIBEIRO AGDO: EVANDRO MARINHO SALIM AGDO: KATHERYNE MOREIRA SALIM LOPES BITENCOURT ADVOGADO: FLAVIO GUSE DE AGUIAR OAB/RJ-129822 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Aos agravados para, querendo contrarrazoarem. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 002. APELACAO 0003997-84.2017.8.19.0003 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0003997-84.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00555422 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: FERNANDO PEREIRA BRAGA ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-147547 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: Ao embargado. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028770-76.2015.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0148234-14.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00298609 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES OAB/RJ-147339 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 AGDO: NOVA FAZENDINHA ALIMENTOS FINOS LTDA ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO: Cumpridas as formalidades legais, descartem-se. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 004. APELACAO 0009954-66.2014.8.19.0037 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0009954-66.2014.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00543903 - APELANTE: GABRIELA DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: JEANNE SIAS FARIA OAB/RJ-177706 ADVOGADO: ALEX MAYER BARROS OAB/RJ-175596 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: Ao embargado. id: 3153443 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 001. APELACAO 0046324-10.2014.8.19.0210 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0046324-10.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00192599 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO JOSE PAIVA SILVEIRA OAB/RJ-113266 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GERALDO NUNES MACHADO OAB/RJ-068750 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Ementa: EM SEGREDO DE JUSTICA Conclusoes: EM SEGREDO DE JUSTICA 002. APELACAO 0007419-55.2017.8.19.0007 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0007419-55.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00275245 - APELANTE: ELINEI

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