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Diário PA - Executivo

4 DIARIO OFICIAL No 33977

EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA No 4.530/2019-CCG, DE 21 DE AGOSTO DE 2019*
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2019/246722,
R E S O L V E:
I. exonerar, a pedido, ANA PAULA VALENTE COUTINHO do cargo em
comissao de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, codigo GEPDAS-011.4, com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario, a
contar de 3 de junho de 2019.
II. nomear NAYANA DINIZ TULIO para exercer o cargo em comissao de
Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, codigo GEP-DAS-011.4,
com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario, a contar de 3
de junho de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE AGOSTO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
* Republicada por ter saido com incorrecao no Diario Oficial do Estado no
33.959, de 22 de agosto de 2019.
PORTARIA No 4.664/2019-CCG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2019/426769,
R E S O L V E:
exonerar WOLBER ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS do cargo em comissao
de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, codigo GEPDAS-011.4, com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario, a
contar de 2 de agosto de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No 4.665/2019-CCG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
I. exonerar JOAO IRLEN DA SILVA SIQUEIRA do cargo em comissao de
Gerente Administrativo de Unidade Prisional, codigo GEP-DAS-011.3, com
lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario.
II. nomear LUCIVAL SANTANA DA SILVA para exercer o cargo em comissao
de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, codigo GEP-DAS-011.3,
com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No 4.666/2019-CCG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
I. exonerar LEONILSON DIAS VALENTE do cargo em comissao de
Diretor de Unidade Prisional, codigo GEP-DAS-011.4, com lotacao na
Superintendencia do Sistema Penitenciario.
II. nomear JOSE RAIMUNDO SANTOS para exercer o cargo em comissao
de Diretor de Unidade Prisional, codigo GEP-DAS-011.4, com lotacao na
Superintendencia do Sistema Penitenciario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No 4.667/2019-CCG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2019/327761,

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
exonerar WILLIAN ACRISIO DOS SANTOS ALVES do cargo em comissao de
Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, codigo GEP-DAS-011.4,
com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario, a contar de
31 de maio de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No 4.668/2019-CCG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2019/327761,
R E S O L V E:
nomear WILLIAN ACRISIO DOS SANTOS ALVES para exercer o cargo em
comissao de Gerente de Seguranca de Unidade Prisional, codigo GEPDAS-011.3, com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario, a
contar de 31 de maio de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No 4.669/2019-CCG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,e
R E S O L V E:
I. exonerar ARMANDO VILHENA RODRIGUES do cargo em comissao de
Secretario de Gabinete, codigo GEP-DAS-011.1, com lotacao na Secretaria
de Estado da Fazenda.
II. nomear MARIA ELMA CORREA DA COSTA para exercer o cargo em
comissao de Secretario de Gabinete, codigo GEP-DAS-011.1, com lotacao
na Secretaria de Estado da Fazenda.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DA PORTARIA No. 4.529/2019-CCG, DATADA DE 21 DE
AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.E. No. 33.959, DE 22 DE
AGOSTO DE 2019.
Onde se le: exonerar, a pedido, NAYANA DINIZ TULIO do cargo em
comissao de Gerente de Ensino Profissionalizante, codigo GEP-DAS-011.3,
com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario.
Leia-se: exonerar, a pedido, NAYANA DINIZ TULIO do cargo em comissao
de Gerente de Ensino Profissionalizante, codigo GEP-DAS-011.3, com
lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario, a contar de 3 de
junho de 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DA PORTARIA No. 4.531/2019-CCG, DATADA DE 21 DE
AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.E. No. 33.959, DE 22 DE
AGOSTO DE 2019.
Onde se le: nomear ANA PAULA VALENTE COUTINHO para exercer o cargo
em comissao de Gerente de Seguranca de Unidade Prisional, codigo GEPDAS-011.3, com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario.
Leia-se: nomear ANA PAULA VALENTE COUTINHO para exercer o cargo
em comissao de Gerente de Ensino Profissionalizante, codigo GEPDAS-011.3, com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario, a
contar de 3 de junho de 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 472965
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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PORTARIA No 577/2019-PGE.G., 09 DE SETEMBRO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentacao do Laudo Medico da SEAD No 200699A/1
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias de licenca para tratamento de saude a Servidora Marcela Braga Reis, identidade funcional no 5903070/2, no periodo
de 03.06 a 17.06.2019, de acordo com o Laudo Medico no 200699A/1 da
SEAD.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 472702


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