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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 447 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Decima Segunda Camara Civel id: 2913420 *** DGJUR - SECRETARIA DA 12a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005535-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0030877-98.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00057628 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: MANOEL DA MOTTA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... indefiro o efeito suspensivo ao presente instrumento. Solicitem-se informacoes ao Juizo de origem, intime-se ao agravado para apresentar, querendo, contrarrazoes. 1 (AA) Agravo de Instrumento no 0005535-75.2018.8.19.0000 fls. 002. APELACAO 0015894-66.2016.8.19.0061 Assunto: Nota Promissoria / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0015894-66.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00561940 - APELANTE: ADRIANA GERMANA MAGALHAES NASCIMENTO ADVOGADO: MAICON MACHADO REZENDE OAB/RJ-190341 ADVOGADO: PRYSCILA ABREU DE CASTRO OAB/RJ-196377 APELADO: MARCOS ANTONIO LOPES FONTES Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DECISAO: ... nego provimento ao apelo, mantendo a sentenca na integra, na forma do artigo 932, VIII do CPC. F/ APELACAO CIVEL No 0015894-66.2016.8.19.0061 (PROCESSO ELETRONICO) 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069924-06.2017.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0009441-48.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00683612 - AGTE: LEVI PESSANHA APOLINARIO ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES OAB/RJ-049991 ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES OAB/RJ-088263 AGDO: CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA AGDO: HENRIQUETA AZEVEDO SILVA ADVOGADO: OSMAN LIMA PEREIRA OAB/RJ-152825 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DECISAO: ... Nos termos do art. 998 do Codigo de Processo Civil, o recorrente podera, a qualquer tempo, mesmo sem a anuencia do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. A conta de tais fundamentos, homologo a desistencia de ambos os recursos. (aa) Agravo de Instrumento 0069924-06.2017.8.19.0000 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004418-49.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0011512-28.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00045432 - AGTE: JOAO CARLOS DOS REIS BAPTISTA ADVOGADO: LUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE OLIVEIRA LOPES OAB/RJ-185328 ADVOGADO: VITOR LIMA PINTO OAB/RJ-178981 AGDO: IGOR LEONARDO FERREIRA Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECISAO: Em tais condicoes, e na atual fase dos autos, INDEFIRO o pedido liminar. [g] \desjdpinheiro1DocumentosCAO UNICA 2018EFEITO-SUSPENSIVO004418-49.2018.8.19.0000 [18] - decisao-indeferimento-liminar-recursal.doc Secretaria da Decima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Lamina III - sala 333 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5178 - E-mail:[email protected] 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005176-28.2018.8.19.0000 Assunto: Repasse de Verbas Publicas / Orcamento / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0007457-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053673 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECISAO: Em tais condicoes, e na atual fase dos autos, INDEFIRO o pedido de concessao de EFEITO SUSPENSIVO da decisao. [g] \desjdpinheiro1DocumentosCAO UNICA 2018EFEITO-SUSPENSIVO005176-28.2018.8.19.0000 [18] - decisao-indeferimento-efeito-suspensivo.doc1 Secretaria da Decima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Lamina III - sala 333 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5178 - E-mail:[email protected] 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005240-38.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0014802-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054052 - AGTE: MARLUCE FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE NASCIMENTO DOURADO OAB/RJ-170116 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECISAO: ... DEFIRO o pedido de concessao de EFEITO SUSPENSIVO da decisao. Intime-se a parte agravante a traze as tres ultimas declaracoes do IRPJ, no prazo lega. Oficie-se, comunicando ao MM Juizo a quo. [g] E:DocumentosPROCESSOS-JULGADOS-GUILHERME-2018005240-38.2018.8.19.0000 [18] - decisao-deferimento-efeito-suspensivo.doc1 Secretaria da Decima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Lamina III - sala 333 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5178 - E-mail:[email protected] 007. APELACAO 0002168-39.2007.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0002168-39.2007.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00543469 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES OAB/RJ-138382 APDO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CIDADE NAVAL Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DECISAO: ... nego provimento ao recurso, mantendo a sentenca prolatada em todos os seus termos. 1 F - APELACAO No 0002168-39.2007.8.19.0029 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005321-84.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0311542-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054993 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 AGDO: LUIS CARLOS MAGALHAES FOLCO ADVOGADO: BARBARA OLIVEIRA GOULART OAB/RJ-162009 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DECISAO: ... os requisitos previstos no art. 995 do NCPC para a concessao de efeito suspensivo,

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