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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 811 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043630-48.2016.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0237911-98.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00463235 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: LUIZ CARLOS MAIA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIO ROBERTO GOMES DA SILVA OAB/RJ-202372 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 006. APELACAO 0014572-66.2013.8.19.0206 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0014572-66.2013.8.19.0206 Protocolo: 3204/2016.00439606 - APELANTE: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: JOSE JORGE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO DE JESUS FAGUNDES OAB/RJ-164425 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042101-91.2016.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0360200-67.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00453707 - AGTE: FILIPE DA SILVA CADECO ADVOGADO: GILBERTO DE SOUZA NETTO OAB/RJ-167336 ADVOGADO: JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA OAB/RJ-144702 AGDO: BANCO ITAUCARD S.A. Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041527-68.2016.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0041979-49.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2016.00450907 - AGTE: MIRIAM BRITO VOUGO ADVOGADO: MARCIO BRITO VOUGO OAB/RJ-136053 AGDO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: VINICIUS COSTA FERNANDES OAB/RJ-168808 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039519-21.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0019194-63.2015.8.19.0031 Protocolo: 3204/2016.00433133 - AGTE: DIEGO ESTEVES GONCALVES VIANA ADVOGADO: LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM OAB/RJ-171185 AGDO: EBENACEAE SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: SP 44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 010. APELACAO 0019372-16.2010.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0019372-16.2010.8.19.0054 Protocolo: 3204/2016.00420103 - APELANTE: CLEIDE ALVES FERREIRA ADVOGADO: ROBERTO DO CARMO PACHECO OAB/RJ-025393 APELADO: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D APELADO: CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA OAB/SC-011985 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 011. APELACAO 0138700-51.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0138700-51.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00412723 - APELANTE: MAGNO DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: CARLA FELICIANO DOS SANTOS OAB/RJ-128265 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS OAB/RJ-080046 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:

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