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Diário GO - TRE

Ano 2019, Numero 209 Goiania, quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Pagina 42
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Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral de Goias. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br
JUSTICA ELEITORAL 030a ZONA ELEITORAL DE RIO VERDE GO
DIREITOS POLITICOS (12552) No 0600002-06.2019.6.09.0030 / 030a ZONA ELEITORAL DE RIO VERDE GO
REQUERENTE: LUIZ FERNANDO MACEDO MACHADO FILHO
REQUERIDO: JUIZO DA 030a ZONA ELEITORAL DE RIO VERDE GO
DESPACHO
Considerando o teor do documento de comprovacao 48662, espelho do cadastro eleitoral, que demonstra ser o requerente eleitor da 1a
Zona Eleitoral com sede em Goiania/GO, declino da competencia para examinar o pedido formulado na exordial e determino a remessa do
feito ao juizo eleitoral da zona mencionada para as providencias que entender cabiveis.
Rio Verde, GO, 05 de novembro de 2019.
Marcio Morrone Xavier
Juiz Eleitoral 30a ZGO
128a Zona Eleitoral
Sentencas
ABSOLVICAO DO ACUSADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ADV. LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIOR OAB/GO 22.638
Autos no 5-41.2018.6.09.0128
Protocolo no 42.990/2017
Natureza: Acao Penal
Acusados: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Luiz Vilmar dos Santos Junior  OAB 22.638/GO
SENTENCA
Pelo exposto, com fulcro no art. 386, VII, do Codigo de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensao punitiva para ABSOLVER o
acusado JOAO BATISTA DE OLIVEIRA da imputacao do art. 289 do Codigo Eleitoral. Em relacao aos acusados ADRIANA CRISTINA DUARTE DA
SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS BEZERRA e ELCIONE BORGES DA SILVA aguarde-se o retorno das cartas precatorias. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Acreuna, 04 de novembro de 2019 Reinaldo de Oliveira Dutra Juiz Eleitoral.
130a Zona Eleitoral
Editais
EDITAL N. 32/2019  CORREICAO DOS SERVICOS CARTORARIOS
A Excelentissima Senhora Dra. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO, Juiza Eleitoral desta 130a Zona, de Minacu, Goias, no uso de suas
atribuicoes legais,
FAZ SABER a quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao determinado na Resolucao TSE no
21.372/2003 e Provimento CRE-GO no 6/2019, sera procedida CORREICAO ORDINARIA nos documentos e procedimentos da 130a Zona
Eleitoral com sede em Minacu/GO, cujos trabalhos se iniciarao no dia 22 de novembro de 2019, as 12 h.
Na mesma oportunidade poderao ser apresentadas reclamacoes acerca dos servicos do Cartorio Eleitoral.
E, para conhecimento a todos os interessados, expediu-se o presente edital, que sera afixado no lugar de costume e publicado no DJE.
Dado e passado, nesta cidade de Minacu, aos doze dias do mes de novembro de dois mil e dezenove (12.11.2018). Eu, Jose Carlos Lucio
Maia, Chefe de Cartorio, digitei e subscrevi.
Minacu/GO, 12 de novembro de 2019.
Hanna Lidia Rodrigues Paz Candido
Juiza Eleitoral

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