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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 9 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 076. APELACAO 0147620-18.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0147620-18.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050895 - APELANTE: LUIS FERNANDO DA SILVA MATTOS ADVOGADO: MILTHSLENE APARECIDA PIRES PINTO OAB/RJ-185952 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 077. APELACAO 0009397-74.2017.8.19.0037 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0009397-74.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00051326 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA OAB/RJ-071058 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA APDO: JOSIANE DOS SANTOS TIMOTHEO RICHIERI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica 078. APELACAO 0004754-29.2014.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0004754-29.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00045426 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 079. APELACAO 0114243-76.2005.8.19.0001 Assunto: Agua e/ou Esgoto / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0114243-76.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00256902 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 APELADO: IZABEL IZIDORA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO OAB/RJ-092390 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 080. APELACAO 0007279-75.2013.8.19.0002 Assunto: Beneficio do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0007279-75.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00050748 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: JULIANA BELLO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS APELADO: OS MESMOS APELADO: MANOELINA BARROSO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005099-19.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0032326-44.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00052983 - AGTE: MARCO ANTONIO FERNANDES ADVOGADO: CLAUDIO LIVIO CORDEIRO OAB/RJ-128107 AGDO: FINANCEIRA ALFA S/A CFI ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005139-98.2018.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preco / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0028300-38.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00053413 - AGTE: MARIA LUZIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica 083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005132-09.2018.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0028189-24.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00053371 - AGTE: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI OAB/RJ-198379 ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GOES OAB/RJ-198380 AGDO: PAULO ANDRE DA SILVA LEAL Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005234-31.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0028804-47.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00054000 - AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK RIVIERA DO SOL ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA QUEIROZ OAB/RJ-155102 AGDO: GISELI RAMALHO DA SILVA Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005155-52.2018.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0023056-56.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053548 - AGTE: MARCIA GRILLO CABRAL AGTE: JOSE PAULO GRILLO CABRAL AGTE: IVONE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE OAB/RJ-105697 ADVOGADO: BIANCA LOTT DE MORAES CAPPOLA OAB/RJ-118943 AGDO: RIO OFFICE PARK H S.A. Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005180-65.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0331233-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053697 - AGTE: PAULO MAURICIO VASCONCELLOS CHELLES DE ANDRADE FIGUEIRA ADVOGADO: MARICEL ARAUJO MORAES JUNIOR OAB/RJ-137707 AGDO: FEELING EVENTOS LTDA. AGDO: RENAN DE SOUZA COUTINHO Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005262-96.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0025468-35.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00054211 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIANDRA FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-171761 ADVOGADO: ISLANA BARRETO DE ARAUJO OAB/RJ-187288 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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