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Diário TRF - 5ª Reg.(Jud)

 
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Codigo de autenticacao: 9-1005-7774-0 
 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Diario da Justica Eletronico TRF5
No 50.0/2019 Recife - PE    Disponibilizacao:  Sexta-feira, 15 Marco 2019
Divisao da 1a Turma
Pauta de Julgamento
Expediente PAUTA/2019.000013 da(o) Divisao da 1a Turma (04/04/2019)
Determino a inclusao dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia  04.04.2019, QUINTA-FEIRA 
as 09:00 horas, podendo,  entretanto, nessa mesma  Sessao ou Sessoes  subsequentes, serem julgados  os processos 
adiados ou  constantes de Pautas ja publicadas.
Obs: Pedidos de SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL poderao ser feitos a partir desta data na Secretaria da Turma,  
nos TELEFONES (81) 3425.9594 e 3425.9570.
HC - 6404/PE - 0000022-18.2019.4.05.0000
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO
ORIGEM            : 32a Vara Federal de Pernambuco - Garanhuns
IMPTTE : RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL 
IMPTTE : JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 
PACTE : MAURI FERNANDES ALVES CORREIA 
PACTE : MARCIEL LEANDRO TELES DA SILVA 
PACTE : BRUNO DE MELO CARVALHO 
PACTE : ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO 
ADV/PROC : RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL ( PE013091) 
ADV/PROC : JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ( AL004706) 
IMPTDO : JUIZO  FEDERAL  DA  32a  VARA  DA  SECAO  JUDICIARIA  DE 
GARAMHUNS 
APELREEX - 35145/PB - 0000981-96.2018.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO
ORIGEM            : 1a Vara da Comarca de Pombal
APELANTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
APELADO : MARIA SUELY BEZERRA RODRIGUES 
ADV/PROC : JAQUES RAMOS WANDERLEY ( PB011984) e outro
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE POMBAL - 
PB 
AC - 573524/SE - 0002583-70.2012.4.05.8500
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO
ORIGEM            : 4a Vara Federal de Sergipe (Privativa de Execucoes Fiscais)
APTE : FAZENDA NACIONAL 
APDO : JOSE VALTER MONTEIRO 
ADV/PROC : FABIO SOBRINHO MELLO ( SE003110) e outro
AC - 599308/PB - 0001347-38.2018.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO
ORIGEM            : Vara Unica da Comarca de Brejo do Cruz -PB
APTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
APDO : ELIANA ALVES DA SILVA 
ADV/PROC : ORION FERREIRA DE SOUSA ( PB006275) 
AC - 599825/PE - 0001820-24.2018.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO
ORIGEM            : 1a Vara da Comarca de Petrolandia
APTE : JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA 
ADV/PROC : JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA ( PE000891B) e outro
APDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
AC - 600720/CE - 0000272-27.2019.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO
ORIGEM            : Vara Unica da Comarca de Caririacu
APTE : MARIA SOCORRO LIMA DE MELO 
ADV/PROC : ANTONIO GERALDO LEITE ( CE011873) e outro
APDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
AC - 600722/CE - 0000274-94.2019.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO
ORIGEM            : Vara Unica da Comarca de Cedro - CE
APTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
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