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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1918

TERMO DE AUDIENCIA
Aos quatro dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (04.11.2019), na sala de audiencias
do Forum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Para, as 13hr50min, onde se achava
presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJOS GONCALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Feito
pregao constatou-se a ausencia do autor. Presente o advogado do demandante. Aberta a audiencia, a
parte autora requereu a desistencia do feito. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: PASSOU O MM JUIZ A
PROFERIR SENTENCA: Vistos, etc... Dispensado o relatorio. Cuida-se de pedido de desistencia da acao,
em que a parte requerida nao concordou. O feito tramita sob o rito da lei 9.099/95, devendo ser aplicado
ao caso o enunciado no 90 do FONAJE que dispoe A desistencia da acao, mesmo sem a anuencia do
reu ja citado, implicara a extincao do processo sem resolucao do merito, ainda que tal ato se de em
audiencia de instrucao e julgamento, salvo quando houver indicios de litigancia de ma-fe ou lide
temeraria. A desistencia da acao nao importa em renuncia do direito e nao impede o ajuizamento de
nova acao. O artigo 485,  5o, do CPC, dispoe que a desistencia da acao podera ser apresentada ate a
sentenca. Ante o exposto, para fins do artigo 200, Paragrafo Unico, do Codigo de Processo Civil,
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO, e em consequencia, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Codigo de
Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos apos o transito em julgado. Sem custas. P. R. I.
C., ficando os presentes devidamente intimados desta Decisao. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz
mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Karen Romano,
Assessora do Juiz, o digitei e subscrevi.
PROCESSO No 0806004-36.2019.8.14.0032  INVESTIGACAO DE PATERNIDADE POS MORTEM
REQUERENTE: EDINEY FERNANDO MAGALHAES DA COSTA
REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN GABRIELE DA COSTA
REQUERIDO: IRACILDO MARTINS DE SOUZA
REQUERIDO: JOSE MARIA MARTINS DE SOUZA
TERMO DE AUDIENCIA
Aos quatro dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (04.11.2019), na sala de audiencias
do Forum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Para, as 14hr00min, onde se achava
presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJOS GONCALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Feito
pregao constatou-se a presenca do autor. Presente o requerido IRACILDO MARTINS DE SOUZA, este
nao se opoe ao pedido. Ausente o outro requerido. DELIBERACAO DE EM AUDIENCIA: Considerando a
certidao do oficial de justica, proceda a citacao do requerido JOSE MARIA MARTINS DE SOUZA. Nada
mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente
assinado. Eu, ______, Joao Vitor Matias Ferreira, estagiario, o digitei e subscrevi.
PROCESSO No 0800919-29.2019.8.14.0032  INVESTIGACAO DE PATERNIDADE POS MORTEM
REQUERENTE: FABRICIO GOMES RODRIGUES
REQUERIDO: IRACILDO MARTINS DE SOUZA
REQUERIDA: JOSE MARIA MARTINS DE SOUZA
TERMO DE AUDIENCIA
Aos quatro dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (04.11.2019), na sala de audiencias


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